A candidata ao Senado Vilma de Faria (PSB) respondeu à Tribuna do Norte a pergunta “Qual o rumo que deve ser dado à Reforma Política?”
Para Vilma, o projeto de reforma precisa passar por uma profunda e conclusiva discussão. Discussão objetiva para se ouvir a sociedade através de suas instituições mais representativas, inspiradas em princípios gerais e democráticos”.
A resposta foi publicada na edição deste domingo (1º) do jornal e ainda no http://www.tribunadonorte.com.br/.
Confira o texto na íntegra:
“O projeto da reforma política precisa passar por uma profunda e conclusiva discussão. Discussão objetiva para se ouvir a sociedade através de suas instituições mais representativas, inspiradas em princípios gerais e democráticos. Vou defender com toda clareza o financiamento público das campanhas eleitorais como forma de instituir, de fato, o controle público e a transparência. A formulação de uma Lei Eleitoral clara, normativa e duradoura é necessária, sob pena de nunca se ter bem definidas as regras do jogo, no caso, as eleições, que é o próprio jogo democrático.
É um absurdo que, a cada eleição, surja uma nova lei eleitoral, sempre beneficiando àqueles que se encontram no direito de legislar. É preciso acabar com a falta de segurança jurídica na escolha dos dirigentes dos municípios, dos estados e do país. A insegurança jurídica atinge outros campos, além do político. Atinge a própria economia, no plano dos grandes investimentos externos, por exemplo. É preciso que as relações econômicas internas e externas sejam claras e que haja a garantia do respeito às leis. Só com uma reforma política nascida da garantia jurídica será possível começar a sedimentar no Brasil uma tradição democrática forte, sobre bases sólidas e duradouras. Precisamos de leis bem formuladas, nascidas do amplo debate das ideias no Congresso Nacional.
O Poder Legislativo precisa reassumir, de fato, seu papel. Sua omissão tem sido a causa de um vazio que fez nascer uma deformação constitucional que é o papel legiferante do Poder Executivo, através das Medidas Provisórias, e do Poder Judiciário, quando normatiza o que deveria partir do Legislativo. A formulação de leis só terá legitimidade se nascer em sintonia com a sociedade. É ela que deve inspirar, através das suas expressões e manifestações coletivas, aquilo que o Congresso Nacional deve pautar e levar a plenário. Assim deve ser em todas as esferas.
Nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas, cada um no seu âmbito e na sua esfera legisladora. É urgente uma reforma que venha para devolver à ação política o seu papel histórico de conduzir a sociedade, inspirada nas reivindicações e até nos sonhos individuas formadores dos sentimentos coletivos. É urgente a organização política dos partidos, a partir de programas de ideias e objetivos, e a formulação de uma ética partidária com normas para a formação de alianças, coligações, limites. Sem uma profunda reforma política, não será possível instituir, por inteiro, a própria vida constitucional do país. Como se tudo fosse provisório, passível de mudança a qualquer hora e a cada nova eleição.”
Fonte: Blog da Guerreira
