O piso salarial dos professores da educação básica aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

– Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino
– Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (Siope)
– Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
– Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica
– Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

“Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota:

“O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.

O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.

O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Novos critérios — Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:
1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim.”

Após quatro meses de tentativas frustradas e adiamentos, o ônibus espacial Discovery foi lançado no Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, partindo para sua última missão no espaço nesta quinta-feira (24), às 18h50 (horário de Brasília).

O lançamento acontece após uma série de adiamentos por conta de vazamentos, problemas elétricos e rachaduras nos tanques externos. A equipe também sofreu baixas, com a substituição do especialista Tim Kopra, que se machucou após cair da bicicleta, pelo astronauta Steve Bowen.

Após reparos no sistema de combustível do veículo, a Discovery retornou ao complexo de lançamento 39A, no Centro Espacial Kennedy, em fevereiro de 2011. Os tanques externos foram completamente abastecidos durante a manhã desta quinta-feira.

Será a 35ª viagem de um ônibus espacial à ISS. O programa de ônibus espaciais da Nasa será aposentado até o final de 2011, com o voo final da Endeavour, na missão STS-134, e da Atlantis, que será utilizada novamente após a agência espacial norte-americana ter anunciado o fim do uso desta nave em 2010.A missão STS-133 leva seis astronautas e umrobo humanoide à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). A equipe deve permanecer no espaço durante 11 dias, levando novos instrumentos aos posto orbital. Para instalá-los, duas caminhadas no espaço serão feitas pelos especialistas a bordo Steve Bowen e Alvin Drew.

Da esquerda para a direita, os tripulantes da missão STS-133, a última da Discovery: Nicole Scott, Michael Barratt, Alvin Drew, Steve Bowen, Eric Boe e Steve Lindsey, comandante da tripulação (Foto: Nasa

Sexta – 08/04/2011 a partir das 22h
Victor e Leo
Forró Boca Boca
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Sabado – 09/04/2011 a partir das 22h
Garota Safada
Arreio de Ouro
Forró da Curtição
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Domingo – 10/04/2011 a partir das 22h

Forró Real
Forró Balanço de Menina

LUÍS JUETÊ
Da Redação A presidente do Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Norte, ex-governadora Wilma de Faria, decidiu partir para ofensiva contra sua sucessora, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Utilizando-se da ferramenta de relacionamento ‘twitter’, Wilma defendeu-se das acusações de ter deixado rombo nas finanças públicas do Estado, além de acusar a atual chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense de usar um discurso ultrapassado no sentido de esquivar-se das suas promessas de campanha.
Wilma de Faria, somente ontem pela manhã, fez 36 postagens e, em todas, a ex-chefe do Poder Executivo fez revelações a respeito de como deixou as finanças do Rio Grande do Norte. A ex-governadora do Estado desmentiu as notícias em torno da falta de recursos para investimento, acrescentando que o seu governo deixou recursos em caixa. “Sabe quanto sobrou para custeio, programas e investimento? Mais de R$ 200 milhões. O que está sendo feito com este dinheiro? Boa pergunta! Vamos atrás. Cadê a transparência tão propalada nos discursos? Por que tiraram do ar o portal que eu criei para mostrar as contas na internet? Minha gente, o novo governo está querendo é fazer caixa. Juntar dinheiro para ficar forte… enquadrar aliados incômodos, manobrar melhor o cenário político da forma pouco republicana a que estão acostumados”, questionou a socialista.
Ainda abordando os rombos nas finanças do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria afirmou categoricamente que se trata de uma mentira. Ela chegou a dizer que, ao assumir o comando do Governo do Estado, a situação financeira era bem pior do que a situação. Wilma afirma que, mesmo tendo encontrado dificuldades financeiras, conseguiu promover importantes investimentos e realizar obras significativas em todas as regiões do RN.
“Vamos falar sobre o tal “rombo nas contas”. Uma grande mentira! Quando assumi em 2002 a situação era muito pior. Os balanços estão aí para provar. Mas fiz o meu trabalho e consegui investir, realizar grandes obras e fazer o estado crescer, gerar empregos e reduzir a pobreza. É tudo uma questão de ajuste, de controle e de saber buscar os recursos. Coisa que todo governo deve fazer, principalmente no seu início”, informou Wilma.
A ex-governadora do Estado disse que Rosalba Ciarlini está tentando desviar o verdadeiro foco ao propagar redução nos gastos. Segundo ela, o Poder Executivo está trabalhando no sentido de fazer caixa e que, de acordo com a presidente do PSB no Rio Grande do Norte tem por objetivo utilizá-lo para conquistar aliados e manipular o cenário político estadual.
“Divulgaram muitas inverdades, pintaram um quadro muito além do real, denegriram a imagem do Rio Grande do Norte no país. Algo que prejudica a todos porque afasta investimentos privados e oportunidades de mais emprego, de que tanto precisamos”, disse Wilma, acrescentando que o Governo de Rosalba agiu com objetivo eleitoreiro de desqualificá-la.
“Eles querem desqualificar aquilo que me diferencia de todos eles, meu maior patrimônio político: minha capacidade de trabalho. Minha marca maior, testada, provada e comprovada em todos os meus mandatos à frente do Executivo. Querem me tirar do caminho deles. Não conseguirão. A democracia é feita com pluralidade”, finalizou a dirigente socialista.

Tremor de magnitude 6,3 atingiu a cidade de Christchurch.
Número de mortos chega a 75, e buscas por desaparecidos prosseguem.

Trilho retorcido pelo abalo do terremoto em Christchurch, na Nova Zelândia, nesta quarta-feira (23). Os trabalhos de buscas prosseguem, e o número de mortes atinge 75, segundo as autoridades. (Foto: AFP

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
com o líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR)

O plenário do Senado vota na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que estipula o valor do novo salário mínimo. De autoria do Executivo, a proposta aprovada na Câmarana quarta-feira passada fixou o valor em R$ 545. Se nenhuma mudança for feita no texto original, a proposta será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Por ter tido o regime de urgência aprovado pela Mesa por meio de um acordo de líderes, a proposta não vai precisar passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação está marcada para começar às 16h.

A exemplo do que ocorreu na Câmara, a bancada do DEM deve apresentar uma emenda elevando o salário mínimo para R$ 560. O PSDB deve propor um mínimo de R$ 600, e o PSOL anunciou que vai apresentar uma emenda fixando o mínimo em R$ 700.

Apesar das propostas da oposição, a expectativa é que o projeto do Executivo seja aprovado no Senado sem modificações. “É natural [o clima de ‘já ganhou’]. O governo tem maioria esmagadora. Não vamos gerar expectativas de que vamos derrotar o governo. Vamos apresentar as nossas teses e defender nossas propostas, mas o governo tem a maioria”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder tucano no Senado.

Diante da possível aprovação do projeto do governo, Paim e as centrais sindicais já começam a articular as negociações em torno das propostas pós-aprovação do salário mínimo. A principal delas, defendida pelo senador, é a reposição das perdas salariais pelos aposentados e a aprovação do fim do fator previdenciário, que já foi aprovado pelo Congresso no ano passado, e vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Nesta terça-feira (22), as bancadas estiveram reunidas traçando estratégias para a votação. O PT e o relator do projeto no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalham para ter o apoio integral da base governista.

A bancada do PT se reúne ainda na manhã desta quarta para tratar do tema. No encontro, o senador Paulo Paim (PT-RS), que chegou a defender uma antecipação de R$ 15 no valor do salário mínimo para 2011, deve anunciar como vai votar. Na Câmara, dois deputados do PT votaram contra a proposta do governo.