O Brasil enfrenta um aumento nos casos de dengue, o que eleva as preocupações de saúde pública em todo o território nacional. O Ministério da Saúde anunciou que a vacinação contra a doença iniciaria em fevereiro, mas, até essa terça-feira (6/2), não apresentou o calendário de imunização que será utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Tem se observado uma alta nos casos de dengue nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Isso demonstra a necessidade de aumentar as medidas preventivas para conter o avanço da doença, como eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O Painel de Monitoramento das Arboviroses, com informes diários sobre dengue, zika e chikungunya, mostra que o Brasil registrou 364.855 casos prováveis até o fim de terça. O país notificou também 40 óbitos, e outras 265 mortes estão sendo investigadas.

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apelidado de PL da ‘saidinha’, a proposta foi aprovada em votação simbólica.

Senadores aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o PL seja levado diretamente para o plenário da Casa. Pelo rito normal, o texto ainda precisaria ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão, agora, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar já indicou que pretende dar celeridade à proposta.

Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”. Depois da última “saidinha” de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios.

O policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por exemplo, morreu no começo de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

O Antagonista

Uma revisão do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) retirou 1,7 milhão de famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas um integrante – do grupo de beneficiários do Bolsa Família.

Nesses casos, essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do o que constava em seu cadastro.

O número de registros de família deste tipo saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

A pasta explica que, em 2023, durante a retomada a qualificação das informações do CadÚnico, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios deixaram o programa, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas no período de março a dezembro de 2023.

Em 2024, além da continuidade dessa averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, o ministério pretende promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos.

A meta para este ano é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O ministério afirma que o objetivo final do governo não é o de cortar os beneficiários e sim manter as informações da forma mais correta na base de informações.

CNN Brasil