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VEREADOR AISAMAQUE ESTÁ ENTRE OS TRÊS PARLAMENTARES MAIS PRESENTES NAS SESSÕES DA CÂMARA

vereador recebe comenda de melhor atuação na Câmara

O vereador Aisamaque Dalyton registrou a terceira maior assiduidade entre os nove parlamentares que compõe a atual Legislatura da Câmara Municipal de Upanema. Segundo o levantamento realizado pelo UPANEMA.NET, com base em dados oficiais, levando em consideração a lista de presença da Casa, Aisamaque registrou o terceiro menor número de faltas  ao longo dos últimos três anos.

Cumprindo o seu segundo mandato pelo Partido dos Trabalhadores, Aisamaque tem feito um trabalho sério e diferenciado em relação aos demais vereadores, consagrando-o como um dos mais atuantes e presente no legislativo.

Além de realizar atendimento ao público em seu Gabinete durante toda a semana, o vereador também é autor do maior número de requerimentos apresentados em Plenário, sendo a maioria direcionada ao homem do campo, que é uma das áreas de maior atuação e que tem recebido atenção especial do seu mandato.

Seu trabalho e a sua presença no Plenário é inquestionável, e o reconhecimento de sua atuação tem lhe rendido não apenas premiações, como tem fortalecido seu nome, sendo este lembrado como um dos possíveis pré-candidatos a vice-prefeito de Upanema nas eleições de 2020.

Nos próximos dias, o site vai trazer novidades em relação a Câmara. Fique atentos!

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA INSCRIÇÕES NO ENCCEJA

Já estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O prazo segue até o dia 31 de maio no site https://encceja2019.net.br/.

Para quem tem dificuldade ou não tem acesso a internet, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto está realizando as inscrições, das 08 às 13, de segunda a sexta-feira.

O Encceja tem como principal objetivo construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.

A participação no Encceja é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada.

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AROLDI TRATA DE PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DE MANDATOS COM RELATOR E PRESIDENTE DA CCJ NA CÂMARA

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, conversou no fim da tarde desta quarta-feira, 22 de maio, sobre  a Proposta de Emenda Constitucional 376/2009 com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). E o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT). De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais.

O tema foi debatido no Conselho Político da entidade realizado em Minas Gerais, durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios. Aroldi destacou que a medida pode trazer importante economia ao país. “A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse.

Aroldi falou ainda a importância de discutir a proposta de forma a beneficiar a população brasileira. “É isso que estamos discutindo e tentando encaminhar uma proposta que possa efetivamente beneficiar o Brasil. Que o país tenha menos gasto, que a população tenha ganho com isso. Tem de ser uma proposta que seja boa para o Brasil. É isso que nós queremos”, afirmou.

Também participaram o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende, e os deputados Pedro Westphalen (PP-RS) e Ronaldo Santini (PTB-RS).

Fonte: Agência CNM de Notícias

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EX-PREFEITA É CONDENADA POR PROPAGANDA COM RECURSO PÚBLICO

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a ex-prefeita Fafá Rosado (PSB) ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da sua última remuneração no cargo público, além da suspensão dos direitos políticos por três anos.

No processo, as investigações da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró demonstraram que, reiteradamente, mesmo após recomendação do MPRN, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços.

Essa conduta fere o princípio da impessoalidade, pois desacata orientação constitucional segundo a qual tal divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Perdão

Nos autos da ação, foram juntadas várias reportagens publicadas na imprensa, entre as quais um encarte de um jornal de Mossoró, com foto estampada da ex-gestora na divulgação de obras e serviços.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o Juízo reconheceu a prática de dano ao erário, mas não aplicou a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Fafá foi prefeita por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Tentou eleição a deputado federal em 2014, mas sem êxito.

Fonte: Carlos Santos

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WESLEY SAFADÃO, FAGNER E ALCEU VALENÇA ENTRE AS ATRAÇÕES DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2019

A Prefeitura de Mossoró divulgou a programação do Mossoró Cidade Junina 2019, uma da principais festas de São João do Rio Grande do Norte. Entre as atrações principais, estão confirmados Wesley Safadão, Mastruz com Leite, Fagner e Alceu Valença.

Confira a programação:
Pingo da Mei Dia

Dia 08/06: Saia Rodada, Renno + atrações locais

Estação das Artes Elizeu Ventania

Dia 13/06: Wesley Safadão + atrações locais
Dia 14/06: Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys + atrações locais
Dia 15/06: Mastruz com Leite, Toca do Vale + atrações locais
Dia 21/06: Brasas do Forró, Israel Novaes + atrações locais
Dia 22/06: Fagner, Junior Vianna + atrações locais
Dia 23/06: Alceu Valença + atrações locais
Dia 27/06: Cavaleiros do Forró, Gabriel Diniz + atrações locais
Dia 28/06: Bonde do Brasil, Naiara Azevedo + atrações locais

Boca da Noite

Dia 29/06: Elba Ramalho, Tuca Fernandes, Municipal Santos + Atrações locais

E mais :

13 a 28/06: Chuva de Bala no País de Mossoró
13 a 30/06: Cidadela Junina
13 a 30/07: Arena Deodete Dias (Festival de Quadrilhas Juninas)

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HOSPITAL DA MULHER É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA AL

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital da Mulher. Para debater sobre o funcionamento desse equipamento para melhor atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nessa sexta (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico.

O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

Fonte: Carlos Santos

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CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE SE REÚNE PARA DISCUTIR A SEMANA DA JUVENTUDE

Na tarde desta quarta-feira (22), o Conselho Municipal da Juventude (CMU) se reuniu com os segmentos da sociedade com representatividade no órgão, para deliberar sobre a realização da I Semana Municipal da Juventude, que ocorre no mês de agosto.

O encontro foi realizado na Casa da Cidadania, e contou com o presidente, Daniel Casuza; Adna Ruth, Edinael Castro, Hévilla Islaine, José Freire e Rafael Carlos.

O objetivo da reunião foi discutir a programação dos eventos que devem ocorrer no período que compreende a Semana Municipal da Juventude, bem como efetivar a reativação dos grupos de jovens das comunidades rurais.

O CMU é fundamental para a integração das esferas públicas e a juventude.

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SÉRGIO MORO E JOÃO MAIA TRATAM SOBRE PLANO DE SEGURANÇA DO RN

No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança.

De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro se mostrou extremamente interessado no projeto. “O ministro já marcou para próxima quarta-feira (29) uma reunião, onde será discutido o Plano de Segurança do RN com o Secretário Nacional de Segurança e o diretor do IMD, o reitor da UFRN e o secretario estadual de Segurança, Coronel Araújo”, disse João Maia.

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CAERN VOLTA A APRESENTAR PROBLEMAS E CAUSA TRANSTORNOS À POPULAÇÃO

Ver. Carlinhos apresenta requerimento buscando solução do problema

Mesmo em meio a abundância, o problema no abastecimento de água em Upanema é de conhecimento de toda à população. A classe política já fez várias intervenções juntos aos órgãos, mas até o momento, nada foi definitivamente resolvido.

Recentemente, o Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte, a CAERN, estabelecendo o prazo de 30 dias para a empresa se manifestar sobre o problema. Várias ações também foram movidas por populares, inclusive, com pedidos de liminar, sendo essas indeferidas pela Justiça, em virtude da tramitação da ACP.

Só para se ter uma ideia da dimensão dos transtornos, a cidade está completamente desabastecida desde a madrugada de domingo (19), quando a tubulação da adutora se rompeu. A manutenção foi realizada na segunda, mas só na terça-feira uma parte da população teve acesso a água nas torneiras, sendo que hoje, quarta-feira, já está quebrada novamente.

No bairro Pêgas, onde o acesso à água é ainda mais difícil, os moradores estão sendo obrigados a contratar os carros-pipas para garantir as refeições do dia-a-dia e a higiene pessoal.

Em 2017, tentando solucionar o problema, o vereador Carlinhos Garcia (Podemos) apresentou um requerimento no Plenário da Câmara Municipal, solicitando a realização de uma audiência pública para debater a solução e a qualidade dos serviços da CAERN em Upanema. Mas, infelizmente, até hoje a reunião não foi agendada.

O problema no abastecimento de água em Upanema é de conhecimento de toda à população. A classe política já fez várias intervenções juntos aos órgãos, mas até o momento, nada foi definitivamente resolvido.

Recentemente, o Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte, a CAERN, estabelecendo o prazo de 30 dias para se manifestar sobre o problema. Várias ações também foram movidas por populares, inclusive, com pedidos de liminar, sendo essas indeferidas pela Justiça, em virtude da tramitação da ACP.

Só para se ter uma ideia da dimensão do problema, a cidade está completamente desabastecida desde a madrugada de domingo (19), quando a tubulação da adutora se rompeu. A manutenção foi realizada na segunda, mas só na terça uma parte da população teve acesso a água nas torneiras, sendo que hoje, quarta-feira, já está quebrada novamente.

No bairro Pêgas, onde o acesso à água é ainda mais difícil, os moradores estão sendo obrigados a contratar os carros-pipas para poderem fazer suas refeições e a higiene pessoal.

Em 2017, tentando solucionar o problema, o vereador Carlinhos Garcia (Podemos), apresentou no Plenário da Câmara Municipal o requerimento solicitando daquela Casa a realização de audiência Pública para debater a solução e a qualidade dos serviços da CAERN em Upanema. Infelizmente, até hoje não foi agendada.

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PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENTREGA DE CHEQUES A MICROEMPREENDEDORES DE UPANEMA

O prefeito Luiz Jairo participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de entrega de cheques a microempreendedores de Upanema, realizada no município de Caraúbas.

O ato contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, deputada estadual Isolda Dantas, vereador Aisamaque Dalyton, entre outras autoridades.

Mais de 40 microempreendedores de Upanema foram beneficiados e cerca de R$ 100 mil vão circular na economia local.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da AGN (Agência de Fomento do Rio Grande do Norte), em parceria com a Prefeitura de Upanema.

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