Categoria: Upanema

EX-JUIZ DA COMARCA DE UPANEMA TEM PENA APLICADA PELO TJ/RN ANULADA

Edinael Castro Deixe um comentário

ANULADA PENA DE DISPONIBILIDADE APLICADA PELO TJRN AO JUIZ DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a penalidade não poderia ter sido aplicada, visto que se tratava de procedimento de avaliação de sanidade mental e não de processo disciplinar punitivo. O plenário acompanhou o relator da Revisão Disciplinar 0005864-63.2011.2.00.0000, conselheiro José Lucio Munhoz, que votou pela procedência do pedido feito pelo magistrado. Eduardo Feld já tinha respondido a processo administrativo disciplinar no TJRN, tendo recebido a pena de censura. Na decisão, foi determinada a instauração de procedimento específico para a análise da sanidade mental do magistrado, abrindo investigação psiquiátrica. Embora o laudo médico tenha apontado que a existência de patologia não comprometia a capacidade de julgamento do juiz, o TJRN aplicou ao magistrado pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais.

“O TJRN aplicou uma punição em procedimento de análise de sanidade mental, o que não é cabível. Ainda que se acolhesse a hipótese de insanidade, a pena jamais poderia ter sido aplicada, pois se trata de doença”, destacou o relator da ação. A Lei Orgânica da Magistratura prevê aposentadoria por invalidez ou licença de dois anos, nos casos em que a doença psíquica de magistrado é constatada como obstáculo ao exercício de sua atividade. Ao defender a anulação da disponibilidade imposta pelo TJRN, o conselheiro Munhoz acrescentou ainda que o magistrado já havia sido punido com censura em processo disciplinar e, portanto, não poderia sofrer dupla punição pelos mesmos fatos.
Em fevereiro, o magistrado Eduardo Feld foi promovido, pelo critério da antiguidade, para a Vara Cível da Comarca de Macau/RN. Além de Macau/RN, ele havia se inscrito para o Juizado Especial de Pau dos Ferros/RN pelo critério do merecimento, porém, este foi negado à unanimidade do pleno do TJ. Nos dois casos ele foi o único inscrito.  

PARTICIPE DO 32º ANIVERSÁRIO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DA MOCIDADE

Edinael Castro Deixe um comentário

O Círculo de Oração da Mocidade da Assembleia de Deus em Upanema/RN comemora neste dia 22 de março 32 anos de fundação, e para lembrar esse momento histórico nas nossas vidas, está sendo programada uma belíssima festa, que contará com a presença do cantor Isaias Campelo – Pedra Petra/RN e a preletora Daiane – Ipueira/RN.
As dirigentes do Circulo de Oração, Marineide Alves e Evânia Santos, e a UMADUP (União da Mocidade da Assembleia de Deus em Upanema), convida a população Upanemense para esse grandioso evento que será comemorado neste dia 25 de março no templo da Igreja Evangélica Assembleia De Deus a partir das 19h.
TEMA: O desafio de ser jovem cristão nos dias atuais. (Mt 24.13)
P A R T I C I P E M!
Fonte: Site Upanema para Cristo

MDA REALIZA SEMINÁRIOS COM MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RETROESCAVADEIRAS

Edinael Castro Deixe um comentário
Foi realizado hoje na sede do IFRN em Natal, um seminário para discutir a gestão e o controle social de equipamentos públicos. O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, direcionado aos municípios que serão contemplados com equipamentos do PAC 2. Upanema esteve representado pela prefeita Maristela Freire, que conheceu de perto como funciona o projeto e de que forma os equipamentos entregues pelo Governo Federal podem ser utilizados nos municípios. O município de Upanema já foi contemplado com uma retroescavadeira e a previsão de entrega, segundo a assessoria do Ministério, será agora no mês de abril. A máquina já deveria ter sido entregue, mas a mudança de ministro atrasou um pouco a solenidade de entrega para os municípios contemplados no estado. A prefeita Maristela e o secretário de Agricultura de Upanema, Aisamaque Dályton, irão tentar viabilizar a entrega simbólica da máquina para todos os municípios contemplados no estado, com a entrega em nossa cidade. “Não existe nada certo ainda, mas vamos lutar junto a deputada Fátima Bezerra para que Upanema receba a visita do ministro e que ele entregue este importante equipamento para o nosso município”, afirmou o secretário.

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com 

SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO REALIZA MELHORIAS NO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV

Edinael Castro Deixe um comentário
A Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretaria Municipal de Turismo e Comunicação realizou ontem, uma revisão no sistema de captação e retransmissão de sinal das TV’s do estado. A revisão permitiu consertar alguns transmissores que apresentavam problemas e a colocação no ar de canais que estavam fora do ar. Com isso, os usuários upanemenses agora podem dispor de 05 canais em nossa cidade, sendo eles: Band (canal 6), TV Mossoró/Upanema (canal 7), Tropical (canal 9), Ponta Negra (canal 11) e Globo (canal 13). O secretário de Turismo e Comunicação, Anaximandro Eudson, explicou que houve uma pequena mudança nos números dos canais, sendo que a TV Ponta Negra agora está sendo captado no canal 11. A mudança foi benéfica, pois os técnicos informaram que a qualidade dos canais de numeração mais alta é melhor.

Anaximandro informou também que na gestão da prefeita Maristela e do vice-prefeito Manezinho, houve o incremento de dois novos canais, a TV Tropical (RECORD) e a TV Mossoró/Upanema. A Prefeitura também contratou um técnico local para dar manutenção e consertar problemas de menor gravidade. “Muitas vezes ocorre problemas simples que é possível resolver aqui mesmo. Se não tivéssemos um técnico aqui e dependêssemos da vinda de técnicos das empresas de Natal, demoraria muito e isso prejudicaria nossa população”, comentou o secretário. Um exemplo prático foi o problema da TV Ponta Negra, que mudou de satélite recentemente. A mudança não foi nenhum problema local. A empresa informou a prefeita que deveria fazer a mudança em todas as cidades, mas isso iria demorar muito, pois iniciariam pelas cidade maiores. Pra não perder tempo, a secretaria de Turismo e Comunicação acionou o técnico local e pediu permissão a TV Ponta Negra para que a mesma repassasse as informações necessárias para que o técnico local pudesse fazer a mudança. Isso ocorreu na última terça-feira.

Problemas mais complicados exigem mais tempo e mão-de-obra especializada. Por isso, a contratação de um técnico de outra cidade para realizar os reparos realizados ontem. “Depois das mudanças e dos reparos, passaremos por um período de avaliação e no próximo sábado o técnico contratado voltará para ver se será necessário fazer mais algum ajuste”, explica.

O secretário adianta a população que no início do próximo mês deverá ocorrer uma mudança no local onde está localizada a torre o local que abriga os transmissores e antenas captadoras e retransmissoras de sinal. A mudança ocorrerá em virtude de o terreno ter sido doado para construção de 30 casas populares, através da parceria com o Governo Federal. O novo local será em um terreno da Prefeitura, em frente ao atual. “É bom adiantar a população, que a mudança deverá tirar do ar, por um período – no máximo quatro dias – os canais. Mas, gostaríamos que a população compreendesse que é uma necessidade”, falou o secretário.  

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

JUNTOS E MISTURADOS

Edinael Castro Deixe um comentário
Foto: Núbio de Melo

O organizador do bloco carnavalesco denominado “Juntos e Misturados”, lançado este ano no tradicional carnaval de Upanema, o senhor Núbio de Melo,  disponibilizou em seu blog – ARROCHE O NÓ – todas as fotos do evento que reuniu os foliões na área de lazer “Recanto Verde”, zona rural do município de Upanema.
Confiram as fotos CLICANDO AQUI.

O PROGRAMA “A VOZ ESTUDANTIL” ESTA DE VOLTA!

Edinael Castro Deixe um comentário

Ao meio dia de hoje, vai ao ar mais uma edição do programa “A VOZ ESTUDANTIL”, que é de inteira responsabilidade do Grêmio Estudantil Aldo Felinto (GEAF) e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Upanema (UMES).
O programa, que ao longo do tempo vem ganhando cada vez mais audiência, abordará diversos assuntos. Apresentado por Edinael Castro e Daniel Casuza.
Não percam!

SOB O COMANDO DA DROGA

Edinael Castro Deixe um comentário
Após uma verdadeira “onda” de mitos que cercam um dos principais conjuntos habitacionais de Upanema, o Rosvaldo Bezerra, e que os moradores afirmam que são verdadeiras as afirmações, agora, eles têm motivos de sobra para ficarem verdadeiramente aterrorizados.
Desde meados de 2011, os moradores dos conjuntos Rosvaldo Bezerra vem sofrendo as consequências do avanço das drogas. A coisa tá tão feia, sem controle, que os jovens estão consumindo os entorpecentes em plena praça pública, no meio da comunidade, das crianças, destruindo o futuro daqueles que poderiam ser o motivo de orgulho para Upanema.
Pode parecer mentira, más não é. Segundo foi me passado, o único vigia que a praça tinha, para resguardar o patrimônio público, deixou o trabalho sob fortes ameaças por parte dos usuários de drogas. Desde então, a praça fica sobe o comando dos vândalos, dificilmente a polícia e a guarda municipal passa naquele local. E quando passam, a visita não surte muito efeito.
Por quatro vezes em menos de três semanas estive visitando o local, e, em todas elas, vi os adolescentes/drogados, desligando a chave geral dos postes, deixando tudo no escuro, como eles querem. Apesar disso, os moradores não se intimidam, religam as chaves, mas por pouco tempo.
Por isso, os moradores, sem ter ou saber o que fazer, vem através de mim, deste humilde blog, criticado por aqueles que se acham donos da verdade, da informação e da credibilidade, pedir ao poder público (polícia, guarda municipal, conselho tutelar, ministério público, prefeitura, câmara municipal, entidades sociais, escolas, igrejas), que os ajudem a conter aquele mau. A resolver definitivamente ou conter o excesso da droga.
Em breve, traremos maiores informações.

É COM PLANEJAMENTO QUE SE FAZ A DIFERENÇA!

Edinael Castro Deixe um comentário
Como upanemense, não poderia deixar de registrar aqui a minha indignação com relação à falta de organização no transito de nossa cidade.
Com o aumento de carros e motos cada vez maior e proporcional ao crescimento da população, os acidentes estão sendo cada vez mais frequentes.
Não temos uma fiscalização efetiva por parte da polícia para conter a ação dos embriagados. Sem falar que, é comum vermos verdadeiras crianças sob o controle de motos e carros. E até onde eu saiba, o menor é proibido de conduzir qualquer veiculo. Mas não vejo a atuação da polícia nesse sentido.
Pra piorar, toda segunda, vemos o fechamento de uma das principais ruas de nossa cidade – a que fica ao lado do Mercado Público Municipal -, no centro. Isso, em decorrência da “Feira”.         
Não sou contra a realização da mesma, muito pelo contrário, acredito que esta tem uma grande importância para a economia loca e proporciona ao upanemense achar tudo aquilo que busca sem ser necessário se deslocar para outro lugar. Agora, é evidente que para o bom funcionamento se faz necessário uma organização em caráter imediato.
Umas das formas de conter o fechamento da via, que, diga-se de passagem, é muito importante para o tráfego da cidade, seria o realojamento de todas as barracas para um local onde o tráfego de veículos não seja de tamanha importância. Tudo, garantindo as condições necessárias aos vendedores.
É certo que essa ação pode causar revolta por parte de algumas pessoas, normal. Foi assim em Natal, e será assim em toda cidade. O importante é garantir o direito da maioria da população e não ficar sujeito aos desmandos de meia dúzia dela.
Em breve voltamos a falar do assunto. No entanto, cobro das autoridades competentes uma fiscalização a ponto de conter a condução de veículos por parte dos embriagados e menores de idade.
#FicaaDica

NO BLOG SOCIEDADE ALERTA – POR ANTÔNIO BEZERRA

Edinael Castro Deixe um comentário
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) E PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE UPANEMA-RN, NAS ELEIÇÕES DE 2012, LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, PARTICIPA DE EVENTO POLÍTICO NA CAPITAL DO ESTADO.  
O Presidente Municipal do Partido da República (PR), em Upanema-RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, participou neste sábado,10, em Natal-RN, de um importante evento político que reuniu dezenas de pré-candidatos do partido às prefeituras potiguares. Luiz Jairo, opção preferencial da oposição para disputar a prefeitura da cidade nas eleições de 2012, esteve acompanhado por vereadores e representantes de segmentos da sociedade local. Direto da capital do Estado, o ex-parlamentar deu entrevista a Rádio Liberdade 104,9 FM. Segundo ele, o evento onde esteve presente o presidente estadual da sigla, deputado federal João Maia, deu todo tom do pleito de 2012, na medida em que foram discutidas propostas, estratégias e elaboradas algumas diretrizes e perspectivas para as eleições deste ano. No encontro, também, foi priorizada a análise do cenário político, discutindo as possíveis alianças para as eleições deste ano, conforme disse na sabatina, o líder político upanemense. Ainda Mais: durante o encontro político que foi realizado em um hotel da via costeira da capital do Rio Grande do Norte, foram feitas imagens para exibição no programa partidário do Partido da República.    

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL 2012

Edinael Castro Deixe um comentário

Verso da carteira da ANE
A Associação Nordestina dos Estudantes (ANE) de Mossoró e a União Norte-rio-grandense dos Estudantes (URNE) de Natal, deram inicio o processo de emissão e renovação das carteiras de identificação estudantil. Os estudantes de Upanema que tenham interesse já podem solicitar o documento das entidades citadas, procurando o representante aqui na cidade, Edinael Castro.
Este ano, a carteira continua custando o mesmo valor do ano passado. Os estudantes interessados em solicitar a carteira terão que, além de pagar a taxa de emissão, apresentar documento comprobatório de vínculo estudantil.

A meia-entrada em cinemas, circos, espetáculos teatrais, esportivos, musicais e de lazer é um direito garantido a todo estudante com a carteira, e está baseado na ideia de que a formação do jovem é mais ampla do que sua simples ida à escola, incluindo também sua participação em atividades que o coloquem em contato com diversos tipos de produções culturais.

A lei estadual nº 7844 (de 13/05/92) que regula o acesso a este direito diz que os alunos matriculados em estabelecimentos regulares de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus (fundamental, médio e superior) têm direito a pagar meia entrada.

Para ter acesso a este direito, o aluno deve se identificar como tal, apresentando na bilheteria do evento de que vai participar um documento fornecido pela escola ou faculdade como a carteirinha estudantil do ano em vigor, comprovante de matrícula ou pagamento de mensalidade.

A carteira da ANE e URNE, além de ser usada como identificação estudantil, também dá desconto em locais conveniadas. O dinheiro recolhido para sua confecção também garante a manutenção das entidades que buscam representar os interesses dos estudantes.

É importante salientar que, este ano, os principais líderes estudantis da cidade estão se organizando de forma que em breve estará sendo inaugurada/implantada a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Upanema (UMES), bem como o núcleo regional da União Norte-rio-grandense dos Estudantes em Upanema (URNE). Isso, para que através da fiscalização/justiça os direitos dos estudantes locais sejam preservados.
A UMES só não esta em pleno funcionamento devido a reavaliação na sua documentação de registro. Por outro lado, a URNE passa por um longo processo burocrático.
Vale lembrar que o vencimento das carteiras no ano anterior é este mês. Por isso, quem desejar fazer ou renovar a carteira estudantil deve ligar para o seguinte número: (84) 9669-5087 ou mandar um e-mail para ednaelcastro@hotmail.com