Upanema

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), levou ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irregularidades encontradas na Prefeitura de Upanema praticadas pela gestão anterior.
Segundo o prefeito, todos os secretários municipais prepararam relatórios em que constam todas as anormalidades encontradas, que atingem todas as áreas de atuação do município, como saúde, obras e transporte.
Farmácia sem estoque de medicamentos, obras inacabadas, frota de veículos em mal estado de conservação e falta de prestação de contas estão entre os problemas deixados para o atual prefeito.
Luiz Jairo ressalta que, por conta deste cenário, a Prefeitura de Upanema está inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e impedida de fazer convênios com o Governo Federal. “O atraso na prestação de contas deixou o município impedido de receber verbas federais”, critica.
Luiz Jairo destaca que contratou empresa particular para realizar vistoria completa na frota de veículos do município, quando foi constatado que a grande maioria dos veículos apresentava avarias, parte estava em péssimo estado e outros sucateados. “A exceção foram os veículos zeros ou entregues recentemente à prefeitura”, observa.
Na saúde, a situação encontrada não foi diferente. Entre as irregularidades constatadas pelo secretário de Saúde, Ricardo Alexandre, está a entrega de uma unidade básica de saúde com a energia elétrica cortada e a compra excessiva de medicamentos que não são de urgência ou emergência, ao mesmo tempo em que a farmácia básica não apresentava estoque de medicamentos prescritos com frequência pelos médicos.
“Trata-se de apenas cinco medicamentos que correm o risco de ficarem perdidos por conta da proximidade de sua data de vencimento, em 14 de julho próximo”, relata o secretário, acrescentando que município pode ter um prejuízo superior a R$ 9 mil.
O assessor jurídico da prefeitura, José Gilberto Carvalho, destaca que informações importantes não foram repassadas pela gestão anterior, como conferência de saldo em caixa, saldo bancário, relação de cheques emitidos não descontados, relação de restos a pagar, demonstrativo da dívida fundada, relação de bens de consumo, relação de convênios em execução e relação de contratos em execução.
Disse ainda que o acervo patrimonial, de acordo com relatório entregue em 31 de dezembro de 2012, não bate com o patrimônio existente. “Informações indispensáveis para a nova gestão foram negadas, prejudicando o bom andamento dos serviços públicos”, critica o advogado, complementando que todos os relatórios foram enviados para o TCE, ”que deve adotar as medidas cabíveis”.

Trator pode ser recolhido por falta de pagamento

Um trator de esteira comprado na gestão anterior pode ser recolhido pela empresa proprietária por falta de pagamento. A empresa mandou um representante à prefeitura durante esta semana para apresentar um documento em que solicita a entrega da máquina.
O secretário municipal de Obras, Antônio Francisco Cândido de Oliveira, conta que os recursos que seriam para o pagamento do trator foram repassados indevidamente para uma construtora.
O secretário informa que encontrou diversas outras irregularidades nas obras em andamento e/ou paralisadas, que vão desde erros na execução dos serviços, até o uso indevido de documentos para emissão de ordem de serviço, como, no exemplo, da obra de ampliação do Estádio Municipal.
Antônio Francisco acrescenta que um engenheiro fiscal da Caixa constatou inconformidade de materiais e serviços nas obras de construção de duas unidades básicas de saúde nos assentamentos Palheiros e São Gonçalo. “O fiscal visitou a obra a mando do Ministério Público e confirmou as irregularidades”, explica o secretário.

Fonte: O Mossoroense

Durante a realização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorreu de 28 a 30 de janeiro, em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) recebeu em seu gabinete prefeitos(as) de vinte e três municípios do RN. Petista também participou do Encontro que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

Em seu gabinete, a deputada e sua assessoria ouviram as demandas e discutiram com os gestores os problemas de cada região, e o que pode ser feito no sentido de solucioná-los. “A semana foi bastante produtiva, pois estivemos com os prefeitos tentando solucionar os problemas pontuais das diversas cidades do RN. Como sempre tenho feito, o nosso mandato trabalha de forma republicana, independente da cor partidária do prefeito ou da prefeita. Nosso objetivo é ajudar o povo do Rio Grande do Norte como um todo a partir das suas cidades”, frisou Fátima Bezerra.

Estiveram no gabinete os gestores de Baia Formosa, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Florânia, Ipanguaçu, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Jundiá, Lagoa de Velhos, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Pureza, Santana do Matos, Santana do Seridó, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Taipú, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas e Upanema.

O objetivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas é subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão os prefeitos a iniciar seus mandatos ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.

Fonte: Gazeta do Oeste

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) expedidas no Rio Grande do Norte passam a ser entregues via Sedex a partir desta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada através de nota pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão responsável por expedir os documentos no estado. De acordo com a nota, o contribuinte vai receber a CNH, em casa, no dia seguinte ao que ela for impressa.

Em virtude da alteração, o Departamento também informou que não terá mais postos de entrega de habilitação, como o localizado no Shopping Via Direta, em Natal, que será desativado no próximo dia 15 de fevereiro.

Segundo a assessoria de imprensa do Detran, os condutores que solicitaram a CNH até esta quinta-feira (31), com opção de entrega para o Via Direta, podem receber o documento normalmente até a desativação. Após a data, a habilitação será remetida automaticamente dentro do novo modelo de postagem.

“Essa mudança é importante, pois faz com que os habilitados não tenham que retornar ao posto de entrega para ter acesso ao documento, recebendo a CNH em casa e em menos tempo”, destacou Willy Saldanha, diretor do Detran no RN.

Ainda de acordo com a assessoria do órgão, após três tentativas sem sucesso de se entregar da CNH, a Carteira será guardada pelos Correios em uma agência próxima à residência do usuário.

Fonte: G1 RN

A Prefeitura Municipal de Upanema através da Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidar diretores, professores e supervisores da rede municipal de ensino para participar da Jornada Pedagógica que abordará o tema:

“Os desafios de Construir uma Educação Articulada de Qualidade para a vida e para a cidadania”

Data: dias 04 a 07/02/2013
Local: Câmara Municipal
Horário: 8h às 12h
Contamos com sua participação.

Fonte: Upanema News

O comunicado na porta de entrada deixa claro as dificuldades de funcionamento que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia vem enfrentando. Os médicos iniciaram, na quarta-feira, 30, uma paralisação por tempo indeterminado. São atendidos apenas os pacientes em casos de urgência, emergência e os que já estão internados.

Na manhã de ontem poucas pessoas procuraram a unidade hospitalar. “Estamos orientando que essas pessoas procurem outros serviços. Não há um encaminhamento formal para nenhum local. Estamos esperando que a Sesap [Secretaria de Saúde Pública do Estado] veja essa situação”, explicou o diretor técnico do hospital, Diego Dantas.

Os médicos protestam contra a falta de pagamento dos salários do mês de dezembro do ano passado. Eles temem que a remuneração referente a janeiro, que se encerrou ontem, também seja comprometida. Os profissionais decidiram ainda não liberar as escalas médicas do mês de fevereiro, nem para a direção do hospital e nem para o Governo do Estado.

Para receber o salário do mês de novembro, a categoria teve que paralisar as atividades em dezembro. Soma-se ainda o calote que a Associação Marca para Promoção de Serviços deu nos funcionários, fornecedores e prestadores de serviço. Após não ter o contrato renovado pelo Governo do Estado, a organização social com sede no Rio de Janeiro-RJ foi embora sem arcar com os direitos trabalhistas e outros compromissos financeiros que contratou no período que ficou administrando o hospital (entre março e outubro do ano passado).

Hoje o hospital é administrado pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), que não vem se entendendo com a Sesap. Inclusive, a organização social já comunicou oficialmente o desejo de rescindir o contrato.

O Inase disse que o Governo do Estado não vem repassando o valor de R$ 2,3 mensal como estava previsto em contrato. Apenas o mês de novembro foi pago.

Por outro lado, a Sesap alega que precisa da prestação de contas do Instituto para autorizar o pagamento. “Os procedimentos de pagamento ao Inase vêm acontecendo dentro da normalidade, conforme as condições estabelecidas em contrato”, diz nota enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria.

Segundo o texto, “até o momento o Governo efetuou dois pagamentos a essa instituição, no valor total de R$ 3,5 milhões. O último deles foi efetuado esta semana, no valor de R$ 1.269.511,95, referente à parcela de dezembro/2012”.

“Os valores não incluídos no pagamento dessa última parcela são relativos a glosas na prestação de contas de novembro, entregue pelo Inase em 11/01/2013”, continua o texto.

A Sesap acrescenta ainda que “é procedimento comum que itens da prestação de contas de contratos com a administração pública sejam glosados, seja em virtude de documentação insuficiente, seja por necessidade de esclarecimentos técnicos”.

O Inase já foi notificado sobre a necessidade de encaminhamento de documentação adicional à Sesap, necessária à comprovação das despesas dos itens glosados na prestação de contas de novembro, e ainda aguarda a prestação de contas de dezembro. “Tão logo sejam atendidas as demandas constantes de notificação enviada ao Inase, o Governo efetuará os pagamentos devidos”, garantiu.

“Reitere-se que os procedimentos adotados pela Sesap com relação ao Inase fazem parte dos cuidados corriqueiros que é preciso ter com a gestão de recursos públicos. Não obstante, serão tomadas todas as providências necessárias para garantir a remuneração dos que prestam serviços ao referido hospital”, finaliza a nota oficial.

Fonte: Gazeta do Oeste

Um suspeito reage a uma abordagem policial de rotina e acaba ferido e morto. O caso foi registrado no final da tarde de sábado, 26, por trás do Ceduc de Mossoró. A vítima foi Rafael Faustino de Sá Soares, 18 anos, mais conhecido como “Rafael Preto”, que residia na Rua Maria Segunda Trindade, no conjunto Planalto da Liberdade, bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) acionou a Rocam para uma ocorrência de indivíduos comercializando droga e exibindo armas de fogo no bairro. Quando os policiais localizaram os acusados, que participavam de uma bebedeira Rafael reagiu à abordagem atirando contra os policiais. Na troca de tiros, o mesmo foi baleado. No local, a polícia encontrou uma arma de fogo calibre 38 com as munições deflagradas e 13 pedras de crack.

Após ser alvejado, Rafael foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

Rafael era investigado por participação em vários homicídios no bairro e ainda pela prática de assaltos e tentativas de homicídios. Os militares receberam informações que Rafael era foragido do Ceduc, e estava sofrendo ameaças de morte em Mossoró, teria se refugiado na cidade de Upanema e retornado no final da tarde de sexta-feira, 25, e desde então estava aprontando no bairro.

Fonte: Gazeta do Oeste