O comunicado na porta de entrada deixa claro as dificuldades de funcionamento que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia vem enfrentando. Os médicos iniciaram, na quarta-feira, 30, uma paralisação por tempo indeterminado. São atendidos apenas os pacientes em casos de urgência, emergência e os que já estão internados.
Na manhã de ontem poucas pessoas procuraram a unidade hospitalar. “Estamos orientando que essas pessoas procurem outros serviços. Não há um encaminhamento formal para nenhum local. Estamos esperando que a Sesap [Secretaria de Saúde Pública do Estado] veja essa situação”, explicou o diretor técnico do hospital, Diego Dantas.
Os médicos protestam contra a falta de pagamento dos salários do mês de dezembro do ano passado. Eles temem que a remuneração referente a janeiro, que se encerrou ontem, também seja comprometida. Os profissionais decidiram ainda não liberar as escalas médicas do mês de fevereiro, nem para a direção do hospital e nem para o Governo do Estado.
Para receber o salário do mês de novembro, a categoria teve que paralisar as atividades em dezembro. Soma-se ainda o calote que a Associação Marca para Promoção de Serviços deu nos funcionários, fornecedores e prestadores de serviço. Após não ter o contrato renovado pelo Governo do Estado, a organização social com sede no Rio de Janeiro-RJ foi embora sem arcar com os direitos trabalhistas e outros compromissos financeiros que contratou no período que ficou administrando o hospital (entre março e outubro do ano passado).
Hoje o hospital é administrado pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), que não vem se entendendo com a Sesap. Inclusive, a organização social já comunicou oficialmente o desejo de rescindir o contrato.
O Inase disse que o Governo do Estado não vem repassando o valor de R$ 2,3 mensal como estava previsto em contrato. Apenas o mês de novembro foi pago.
Por outro lado, a Sesap alega que precisa da prestação de contas do Instituto para autorizar o pagamento. “Os procedimentos de pagamento ao Inase vêm acontecendo dentro da normalidade, conforme as condições estabelecidas em contrato”, diz nota enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria.
Segundo o texto, “até o momento o Governo efetuou dois pagamentos a essa instituição, no valor total de R$ 3,5 milhões. O último deles foi efetuado esta semana, no valor de R$ 1.269.511,95, referente à parcela de dezembro/2012”.
“Os valores não incluídos no pagamento dessa última parcela são relativos a glosas na prestação de contas de novembro, entregue pelo Inase em 11/01/2013”, continua o texto.
A Sesap acrescenta ainda que “é procedimento comum que itens da prestação de contas de contratos com a administração pública sejam glosados, seja em virtude de documentação insuficiente, seja por necessidade de esclarecimentos técnicos”.
O Inase já foi notificado sobre a necessidade de encaminhamento de documentação adicional à Sesap, necessária à comprovação das despesas dos itens glosados na prestação de contas de novembro, e ainda aguarda a prestação de contas de dezembro. “Tão logo sejam atendidas as demandas constantes de notificação enviada ao Inase, o Governo efetuará os pagamentos devidos”, garantiu.
“Reitere-se que os procedimentos adotados pela Sesap com relação ao Inase fazem parte dos cuidados corriqueiros que é preciso ter com a gestão de recursos públicos. Não obstante, serão tomadas todas as providências necessárias para garantir a remuneração dos que prestam serviços ao referido hospital”, finaliza a nota oficial.
Fonte: Gazeta do Oeste
