Os jovens do meio rural terão, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo espera assegurar, nos assentamentos com vinte lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens trabalhadores rurais solteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.
Segundo o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes, a medida, estabelecida em portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é inédita, já que estimula o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo.
“O nosso trabalho tem uma visão de acolhimento dos jovens que foram buscar conhecimento, oportunidades fora do assentamento e que depois de passar por um período de aprendizado – seja de qualificação profissional ou de vivência fora do assentamento – decidem retornar e transformar o lote da reforma agrária como seu espaço de vida e convivência com a sua família”, explica Guedes.
Rosalba e Cláudia participaram de reunião da Amorn em Pau dos Ferros
Vinte e três municípios do Oeste potiguar receberão 115 poços tubulares para ampliação do sistema hídrico da região Oeste, através de convênio firmado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
A assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a associação aconteceu na manhã deste sábado, em Pau dos Ferros, durante a segunda reunião ordinária da associação, presidida pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).
A perfuração dos poços foi uma das demandas construídas durante a primeira reunião da Amorn, ocorrida em março, no município de Apodi. A presidente da associação, prefeita Cláudia Regina, destacou a agilidade e disposição do Governo do Estado em atender ao pleito dos municípios.
Municípios
Os municípios atendidos, escolhidos através de sorteio, serão: Martins, Apodi, São Francisco do Oeste, Venha-Ver, Rafael Fernandes, Grossos, Viçosa, Patu, Baraúnas, Mossoró, Governador Dix-sept Rosado, Olho Dágua dos Borges, Riacho da Cruz, Itaú, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Pau dos Ferros, Umarizal, Felipe Guerra, Upanema, Tabuleiro Grande, Major Sales e Paraná. Cada município terá cinco poços perfurados e instalados.
A governadora Rosalba Ciarlini participou da reunião da Amorn, acompanhada do deputado federal, Betinho Rosado (DEM), do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) e do titular da Semarh, Leonardo Rego (DEM).
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Francisco José Júnior (PSD), também acompanhou a reunião.
Com informações da Secretaria de Imprensa da Prefeitura de Mossoró.
Os problemas de estrutura no imóvel que abriga os estudantes residentes da UERN foram agravados com as chuvas recentes. Para evitar maiores transtornos aos moradores, o Departamento de Assuntos Estudantis (DAE/UERN) iniciou a transferência dos alunos da Residência Universárita Masculina 1 (RUM 1) localizada na Rua Dionísio Filgueira, Centro, Mossoró.
Moravam na RUM 1, um total de 16 alunos, dos quais seis residentes são concluintes e já iam sair da Residência. Os estudantes serão transferidos, provisoriamente, para a Residência Universitária Masculina 2 (RUM 2), localizada na Avenida Antônio Campos, próximo ao Campus Central da UERN.
O chefe do DAE, Manoel Fábio Rodrigues explica que a Prefeitura do Campus disponibilizou equipe para realizar a mudança. “Realmente não havia condições dos estudantes permanecerem no imóvel, temos que priorizar a segurança dos alunos”, afirmou Manoel Fábio.
Atualmente moram na RUM 2, 15 estudantes, desse total cinco residentes são concluinte e estão saindo do imóvel. Com isso, a RUM 2 abrigará, provisoriamente, um total de 20 residentes, até que seja alugado um novo imóvel.
Rede social diz que usuários compartilham imagens para condená-las.
Vídeo já teve mais de 5,6 mil compartilhamentos.
Reprodução de página do Facebook que mostra vídeo de mulher sendo decapitada e que não pode ser retirado do ar pela rede social (Foto: Reprodução/Facebook)
Um vídeo de uma mulher sendo decapitada no Facebook tem causado polêmica na rede social. Embora a imagem publicada por um usuário seja explícita, o site afirma que não pode retirar o conteúdo do ar porque ele “não viola os padrões de comunidade do Facebook”.
De acordo com o Facebook, as pessoas que comentam e compartilham o vídeo estão fazendo isso “para condená-lo” e que, por isso, não pode removê-lo. “Da mesma forma como programas jornalísticos na televisão usam imagens inquietantes mostrando atrocidades, as pessoas podem compartilhar vídeos inquietantes no Facebook com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre ações ou causas”, diz a empresa.
“Embora o vídeo seja chocante, nossa postura está fundamentada na preservação dos direitos das pessoas de descrever, representar e comentar sobre o mundo em que vivem”.
O vídeo publicado por um usuário da rede social, aparentemente mexicano, mostra uma mulher sendo decapitada por supostos integrantes de uma gangue mexicana. Até a publicação da reportagem, o conteúdo foi compartilhado por mais de 5,6 mil usuários do Facebook, teve quase 3,9 mil comentários e mais de 1,4 mil “Curtir”.
O que pode e o que não pode
Segundo os termos de direito e responsabilidades do Facebook, a rede social está autorizada a remover qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais de alguém. Os usuários estão proibidos ainda de publicar conteúdo que “contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária”.
É vedado também aos usuários publicarem conteúdo que “infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei”, informações financeiras confidenciais de ninguém no Facebook e que contenham quaisquer atos ilegais, equivocados, maliciosos ou discriminatórios.
Leitora chocada
O G1 foi alertado sobre a existência do vídeo pela estudante Jéssica Souza, por meio da ferramenta de jornalismo colaborativo VC no G1.
A leitora conta que soube do vídeo por uma amiga. “Ela recebeu porque um amigo comentou, e apareceu na Timeline dela. Pelo comentário que ele fez, xingando, ela foi ver por curiosidade. [Depois de assistir], ela me mandou mensagem dizendo que estava se sentindo mal”, relata. “Ela ficou bem chocada, assustada porque nunca tinha visto algo assim real”, relata.
Jéssica conta que, inicialmente, pensou que o vídeo fosse uma montagem. “Assisti até o final. Achei que não parece ser falso, mas ainda assim não acredito que alguém seja capaz de filmar isso e colocar numa rede social”, aponta.
Leia a seguir a íntegra da nota eviada pelo Facebook: “As pessoas estão compartilhando este vídeo para condená-lo. Da mesma forma como programas jornalísticos na televisão usam imagens inquietantes mostrando atrocidades, as pessoas podem compartilhar vídeos inquietantes no Facebook com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre ações ou causas. Embora o vídeo seja chocante, nossa postura está fundamentada na preservação dos direitos das pessoas de descrever, representar e comentar sobre o mundo em que vivem”.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Oposição tenta suspender a tramitação da proposta de deputado do PT.
Relator do mandado de segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, o ministro Antônio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Segundo a assessoria do STF, o prazo de 72 horas começará a contar no momento em que o tribunal for avisado de que a Câmara recebeu o despacho de Toffoli. Ainda segundo a assessoria, a contagem não pode começar em fim de semana ou feriado.
Toffoli pretende ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado nesta quinta (25) pelo PSDB e pelo PPS. Os dois partidos alegam que a proposta do parlamentar petista não poderia sequer estar tramitando no Congresso, por “ofender” o princípio da separação de poderes. Toffoli pediu explicações da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Em seu despacho, o ministro também abre espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionar sobre o impasse.
“Ante a natureza excepcional do presente mandado de segurança e por ser o autor detentor de poder de representação coletiva, aplico, por analogia, o prazo de 72 (setenta e duas) horas do § 2º art. 22 da Lei nº 12.016/09 para abertura de prazo para manifestação nos presentes autos antes da apreciação do pedido de liminar”, escreveu Toffoli.
Histórico
A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta quarta (24), mas ainda precisa passar por outras instâncias do parlamento. Pelo texto, o Congresso poderia rever decisões do STF sobre inconstitucionalidade de propostas de emendas à Constituição.
Nesta quinta, PSDB e PPS decidiram acionar o Supremo para barrar a proposta. Antes de o sistema de informática do STF definir que o relator do mandado seria o ministro Toffoli, ele havia dito não vê “crise” entre o Judiciário e o Legislativo.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a PEC proposta pelo deputado do PT é uma “completa aberração”.
“A Constituição veda a deliberação de qualquer matéria que ofenda cláusula pétrea, que são imutáveis. A autonomia dos poderes é pétrea. Quando você tenta trazer para dentro do Congresso a aceitação ou não de uma deliberação do Supremo você está ofendendo a autonomia da mais alta corte do país”, criticou o líder tucano.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), classificou a iniciativa de Fonteles de “retaliação” do PT ao Supremo por causa do julgamento do mensalão, no qual foram condenados expoentes da legenda, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.
“Querem amordaçar o Ministério Público, querem controlar a mídia e agora querem submeter o Supremo a um poder menor”, disparou Bueno.
Neste sábado, 27, a cidade de Pau dos Ferros vai receber uma edição da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN.
O evento ocorre no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, a partir das 10hs e vai contar com a presença de dezenas de Prefeito de toda a região, além do anfitrião, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.
A Presidente da AMORN e Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, estará à frente do evento, neste encontro que vai contar, também, com a presença da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
Nesta oportunidade, será assinado um termo de cooperação da AMORN junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para perfurações de poços nos municípios da Região Oeste.
Data: 27 de Abril de 2013
Horário: 10:00hs
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – (IFRN)
Operação Fotossíntese foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (26).
Além da menor apreendida, quatro adultos foram presos.
Mais de 80 pedras de crack estavam na genitália da adolescente (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) do Rio Grande do Norte deflagraram, logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (26), uma operação denominada Fotossíntese. O objetivo foi combater o tráfico de drogas na capital potiguar e dar cumprimento a 16 mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça. Quatro adultos foram detidos – sendo três mulheres e um homem – e uma adolescente foi apreendida com mais de 80 pedras de crack escondidas na genitália.
Segundo o delegado Ulisses de Souza, também foram encontradas uma certa quantidade de maconha não contabilizada, além de uma balança de precisão e outras 200 pedras de crack com os demais suspeitos.
Os mandados de prisão foram cumpridos nas ruas Claudionor de Andrade e travessa Claudinor Figueireido, no bairro Nova Descoberta. Cães farejadores da PM participaram da ação. “A operação foi desencadeada a partir de denúncias anônimas. Fizemos um trabalho de campo durante 15 dias onde verificamos a veracidade das denúncias e após isso solicitamos os mandados de busca e apreensão junto a 9ª Vara Criminal de Natal”, relatou o delegado.
Para o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, a ação é uma resposta às reivindicações dos moradores da localidade. “No sábado passado nos reunimos com o conselho comunitário daquele bairro e vimos a necessidade de realizarmos ações repressivas e nos comprometemos em colocar a Polícia Civil na rua. Por isso iremos fazer operações constantes para tirar de circulação traficantes, homicidas e outros criminosos daquele local”, ressaltou.
Na contramão de países como a França e o Uruguai, que aprovaram recentemente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Senado da Colômbia rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre casamento igualitário. Apresentada pelo congressista Armando Benedetti, a proposta recebeu 17 votos a favor e 51 contra. O projeto ultrapassou apenas um dos quatro debates necessários para se tornar lei, e enfrentou forte oposição da Igreja Católica e figuras proeminentes como o procurador-geral Alejandro Ordóñez.
A presidente Dilma Rousseff tem um novo temor: “o galeguinho dos olhos azuis”.
A fala de Eduardo Campos ontem à noite no horário político na TV reservado ao PSB vai dar ainda muito o que falar. Exemplo é o farto espaço já nos jornais de hoje. Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo, por exemplo, diz que petistas notaram que o marqueteiro Edinho Barbosa explorou a ‘fotogenia” do governador de Pernambuco, com repetidos closes nos olhos azuis.
A coluna do Barbosa, no Nominuto, destaca que a vice-prefeita de Natal é sim candidata a governadora nas eleições de 2014. Estou convicto disso. Ao evitar ir à reunião com o presidente da Câmara dos Deputado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), outro provável candidato a governador do RN, juntamente com o prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo Alves (PDT), para discutir assuntos referentes ao município, Wilma deixou nas entrelinhas que não quer dar espaços para Alves se fortalecer. Basta uma leitura minuciosa da atitude dela para enxergar isso.
Outra:
Em sua “estreia” em rede nacional desde que começou a agir como possível candidato à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, usou ontem o programa de dez minutos do PSB para se apresentar como crítico independente do governo Dilma Rousseff:
– O Brasil precisa dar um passo adiante e nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil, afirmou.
Aliado cada vez mais distante do Planalto, Campos ainda empregou tom de ameaça ao dizer que o país pode retroceder se não promover mudanças estruturais.
Ora, se Eduardo Campos ensaia ser candidato à Presidência da República nas eleições vindouras, nada mais natural do que Wilma de Faria fazer palanque para ele no Rio Grande do Norte com sua candidatura ao governo do estado. A conferir!