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Categoria: Informe
SÓ FALTAVA ESSA; DELEGADOS QUEREM QUE PRESOS EM FLAGRANTES FIQUEM EM CASA
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) pediu à Justiça que seja concedida prisão domiciliar a todas as pessoas presas em flagrante no estado. O pedido é motivado pela falta de vagas no sistema prisional potiguar. Os delegados querem ficar desobrigados de custodiar presos nas delegacias de polícia. O pedido foi feito no mês passado. Nesta sexta-feira (3), o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, concedeu cinco dias para que o procurador geral do Estado e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) se manifestem sobre pleito da Adepol. O juiz destacou a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o pedido liminar. A Adepol apresentou uma lista de solicitações ao juiz Luiz Alberto Dantas. A entidade defende a liberação dos presos provisórios nas hipóteses de inexistência de vagas no sistema prisional e que a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) não deve permitir a custódia de novos presos nas delegacias. A Associação defende ainda que a Coape deve indicar para onde os delegados deverão encaminhar os presos provisórios, sob pena de multa diária, além do cometimento dos delitos de desobediência e prevaricação. E afirma ainda que o órgão deve disponibilizar na Internet, ou outro meio hábil, serviço informando às autoridades policiais e judiciais sobre os estabelecimentos prisionais para onde devam ser encaminhados novos presos. A Adepol pediu ainda, ao juiz, que determine ao Estado que em 30 dias elabore um plano de transferência de todos os presos atualmente custodiados nas Delegacias de Polícia para os estabelecimentos prisionais, e enquanto existirem presos em Delegacias que o Estado forneça alimentação e designe agentes penitenciários ou outros servidores habilitados para substituírem os policiais civis na tarefa de cuidar dos presos que ali se encontrarem recolhidos, assim como a administração das carceragens. Requer, ainda, a Adepol, a autorização para que, desde logo, os policiais civis sejam isentos da incumbência de escoltar presos provisórios ou condenados para audiências judiciais ou atendimento médico, atividades estas que deverão ficar a cargo de agentes penitenciários, se necessário com o apoio da Polícia Militar, sob pena da responsabilização civil e penal, tudo isso a ser ratificado ao final, no julgamento do mérito.
Fonte: Do G1, via Blog Passando na Hora
OS ÚLTIMOS 15 RINOCERONTES DE MOÇAMBIQUE FORAM EXTINTOS
A população de rinocerontes está extinta de Moçambique, na África, após constatada a morte dos últimos 15 indivíduos que viviam no Parque Great Limpopo, que fica na fronteira do país com a África do Sul e o Zimbábue. Segundo os administradores da reserva ambiental, 30 dos seus guardas estão sendo investigados por corrupção, já que são acusados de colaborar com caçadores. Os chifres dos rinocerontes são presas valiosas por conta de suas ditas propriedades medicinais na cultura asiática – no mercado negro, cada quilo do osso pode custar até US$ 65 mil (cerca de R$ 132 mil)
Os rinocerontes estão oficialmente extintos do território de Moçambique, na África. Os últimos 15 animais que viviam no Parque Great Limpopo, que fica na fronteira com a África do Sul e o Zimbábue, foram encontrados mortos no mês passado – em 2002, a área de conservação ambiental tinha uma população de 300 rinocerontes.
Autoridades ambientais acusam os próprios guardas florestais da reserva de colaborar com os caçadores na busca pelos animais que eles deveriam proteger. Segundo os administradores do Great Limpopo, 30 guardas já estão sendo investigados por corrupção e poderão responder judicialmente pelo crime.
Os caçadores promovem a matança por conta dos valiosos chifres dos rinocerontes, que valem mais que ouro no mercado negro. É que o osso é usado na medicina de países asiáticos, como China e Vietnã, por seus ditos efeitos de cura.
A busca sangrenta pelos chifres já causou, segundo levantamento de organizações não-governamentais, a morte de 180 do total de 249 rinocerontes de uma reserva na África do Sul só neste ano.
Do UOL, em São Paulo
CHUVA, DESTELHAMENTO, TOMBAMENTO DE ÁRVORE E FALTA DE ENERGIA
Hoje foi mais um dia de chuva em Upanema. Em pleno feriado do Dia do Trabalho, a chuva desta quarta-feira foi marcada pela grande quantidade de raios e o forte vento. Fomos informados por populares que o vento provocou destelhamento em várias residências da cidade. Além disso, uma árvore (MANGUEIRA) foi arrancada, o que provocou o interrompido no fornecimento de energia, por aproximadamente três horas, em todas as residências situadas no Bairro Pêgas.
VALÉRIO PEDE NOVO JULGAMENTO
A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, fez o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”. É o que sustenta o publicitário Marcos Valério, em Embargos de Declaração interpostos nesta quarta-feira (1º/5) no STF.
Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O publicitário foi apontado como o operador do esquema que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, serviu para comprar apoio parlamentar para formar a base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No recurso apresentado ao Supremo, uma peça de 53 páginas assinada pelo advogado Marcelo Leonardo, o publicitário requer que as falhas apontadas por ele no acórdão sejam sanadas para que ele seja republicado e, então, abra-se novamente os prazos para os recursos cabíveis. Valério afirma que devem constar do acórdão “centenas de intervenções na votação em plenário” do ministro Celso de Mello que foram suprimidas pelo ministro.
Fonte: Blog do Robson Pires
CIGARRO CAUSA MAIS CÂNCER EM MULHERES, MOSTRA ESTUDO
Uma pesquisa feita por cientistas noruegueses sugere que mulheres fumantes têm mais risco de desenvolver câncer de intestino que homens fumantes. Os pesquisadores, da Universidade de Tromso, analisaram os registros médicos de 600 mil pacientes e concluíram que a incidência da doença é duas vezes maior entre mulheres que fumam.
O risco de desenvolver a doença mostrou-se especialmente alto entre mulheres que começaram a fumar aos 16 anos ou mais jovens e aquelas que fumaram durante décadas. No período analisado, cerca de 4 mil pacientes tiveram câncer no intestino.
O estudo, divulgado na publicação especializada Câncer Epidemiology Biomarkers & Prevention, mostra que as mulheres fumantes têm 19% mais risco de desenvolver esse tipo de câncer que as não fumantes, enquanto entre os homens o cigarro aumenta esse risco em 9%.
Fonte: Robson Pires
ÔNIBUS NOVO!
UFERSA CARAÚBAS/RN É CONTEMPLADA COM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) do município de Caraúbas/RN foi contemplada com um veículo tipo ônibus para o transporte de estudantes, da cidade até o Campus situado nas proximidades da RN-233.
O ônibus segue modelo padrão “coletivo” e têm a capacidade de transportar 50 passageiros sentados e 42 em pé, quantidade permitida pela Legislação de Trânsito. Cada assento possui cinto de segurança e, para maior comodidade dos passageiros, os ônibus também possuem ar-condicionado.
Segundo o site da UFERSA, o veículo fará o transporte dos universitários nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Fonte: Caraúbas HotNews
DEPEN PUBLICA CONCURSO PARA PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ-RN
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizará concurso público para preenchimento de 138 vagas nas penitenciárias federais de Mossoró, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade do sistema.
A maioria das vagas (100) é para agente penitenciário federal (nível médio). Os demais cargos são de nível superior: técnico de apoio à assistência penitenciária (enfermagem) e especialista em assistência penitenciária (área médica e assistência social).
A inscrição será feita exclusivamente pela Internet, entre 10 de maio e 3 de junho, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13, página oficial do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), executor do concurso.
A taxa de inscrição custa R$ 90,00 para especialista em assistência penitenciária; R$ 85,00 para agente penitenciário federal e R$ 70,00 para técnico de apoio à assistência penitenciária. Os candidatos aprovados terão lotações e exercício definidos pelo Depen.
A seleção será feita por provas objetivas e discursiva, na data provável de 4 de agosto de 2013, à tarde. Na data provável de 24 de julho de 2013, será publicado, no Diário Oficial da União, consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
Confira o edital: http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13/arquivos/ED_1_2013_DEPEN_13_ABERTURA.PDF
Fonte: Jornal O Mossoroense
SENADORES CHAMAM PROPOSTA QUE LIMITA STF DE ‘REVIDE’ POR MENSALÃO
Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro suspendeu andamento de projeto sobre partidos e foi alvo de críticas.
Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como “revanchismo” e “revide” ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. Logo depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que limita o Supremo.
Gilmar Mendes deve levar ao plenário do Supremo o projeto que prejudica novos partidos em maio. Já a tramitação da PEC 33 está suspensa na Câmara dos Deputados. Os projetos foram responsáveis por deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, negou que a proposta tenha sido aprovada para retaliar o Supremo pelo julgamento do mensalão. Ele destacou que o relator da matéria na CCJ é o deputado João Campos (PSDB-GO), da oposição, que apresentou parecer favorável ao projeto.
“Eu não estou dando ênfase à luta política da oposição, que usa como bode expiatório a PEC. Ela não tem nada a ver com isso. Eu escrevi a PEC há dois anos, quando não tinha havido julgamento do mensalão. E o relator da proposta é do PSDB. Um relator do PSDB não faria um parecer favorável se houvesse disputa política, revide”, afirmou.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), “não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico”.
“Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. […] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo”, disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema “de afogadilho”
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram “magoados” com o julgamento do processso do mensalão.
“É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão, por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras.”
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de “ação retaliatória”.
“Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário.”
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Para o petista autor da PEC 33, parlamentares da oposição recorrem ao Supremo e acusam o PT de revanchismo porque não possuem maioria de votos no Senado e na Câmara. “Lamento que tenha o desvirtuamento do debate. Eles estão fazendo uso do Supremo como braço auxiliar. Eles perderam nas urnas e em votos no Congresso. É muito bom ganhar com auxílio de seis ministros. Se com seis votos eu posso derrubar 300 votos da Câmara e 60 do Senado, é muito cômodo.”
O deputado declarou ainda considerar a PEC 33 “contitucional”. “Vários professores de faculdades de Direito e cientistas políticos defendem a constitucionalidade”, disse.
Projeto sobre partidos
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos. Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.
“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.
*colaboraram Nathalia Passarinho e Felipe Néri
Fonte: Do G1
UMA CHUVA DE MINISTROS NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE
– Fonte: Robson Pires
Na próxima sexta-feira (03), terá uma chuva de ministros da presidenta Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte.
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Governo do Rio Grande do Norte e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte convidam para participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas – Rio Grande do Norte.
O evento acontece a partir das 08h30 na Escola de Governo.
A abertura será feira pela Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; pela governadora Rosalba Ciarlini; prefeitos Carlos Eduardo Alves e Benes Leocádio.
O ministro potiguar Garibaldi Filho vai abrir as palestras, às 11h, juntamente com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional).
Das 11h às 18h30, haverá atendimento individualizado aos prefeitos dos seguintes órgãos federais: Ministério da Saúde / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Ministério da Educação / Ministério das Cidades / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Ministério da Agricultura / Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Turismo / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Ministério da Integração Nacional / Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
Ainda no período vespertino, ocorrerão palestras com auxiliares dos Ministérios da Educação e da Saúde.