PRESIDENTE DO STF DIZ QUE “MENSALÃO ESTÁ MADURO E PRONTO PARA SER JULGADO”

– Publicado por Robson Pires
Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esperar que o Plenário julgue a ação ainda este ano e acrescentou que o julgamento será conduzido sem predisposição para condenar ou para absolver.
O ministro ainda revelou que, juntamente com o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, está discutindo a logística para o julgamento e a elaboração do cronograma. Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, frisou.

DEMÓSTENES VAI TENTAR SE DEFENDER NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO

– Publicado por Robson Pires


O Globo – Depois de quase três meses em obsequioso silêncio, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, foto abaixo) voltará nesta terça-feira a falar publicamente no Senado sobre as denúncias que pesam contra ele.
Mas, ao contrário das peças oratórias de antes, usadas quase sempre para atacar o governo, Demóstenes terá a difícil missão de se defender no Conselho de Ética do Senado da acusação de quebra de decoro parlamentar por sua intensa e nebulosa atuação em defesa dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes fará uma exposição inicial mostrando os pontos altos de seu mandato, para tentar convencer que teve uma atuação digna.
Em seguida, tratará de cada uma das acusações que lhe foram imputadas pela representação feita pelo PSOL e pelo relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). Quando terminar a defesa, que deve durar meia hora, Demóstenes se colocará à disposição para perguntas. De acordo com seu advogado, ele responderá aos colegas.


EX-PRESIDENTE ‘PLANTAVA COISAS FALSAS’, DIZ GILMAR

O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse na noite de ontem, em Manaus (AM), que decidiu revelar a conversa que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque estava sendo alvo de informações ‘plantadas’ envolvendo sua relação com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).
‘O que me fez crescer a convicção de que havia algo de errado foi a informação que me veio de pessoas confiáveis de que essas informações estavam sendo plantadas, inclusive com a participação do (ex) presidente. Aí me preocupou’, disse Mendes, que participou de evento realizado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas. Ele repetiu, conforme sua versão, que se sentiu constrangido com o fato de Lula insistir no tema CPI do Cachoeira e fazer menção ao encontro com o senador em Berlim. ‘Eu estranhei. Não era a relação que nós tínhamos há tantos anos. E era algo atípico. O (Nelson) Jobim estava presente e neste momento complementou: ‘O que ele tá querendo dizer é que o deputado Protógenes (Queiroz) pode estar querendo levá-lo à CPI’. E eu ainda ironizei: ‘A essa altura, com o que tem aparecido sobre o deputado Protógenes, ele está é precisando de proteção na CPI”.
O ministro garantiu que teve ‘relação estritamente profissional’ com Demóstenes, ‘Quanto aos seus malfeitos, eu não tenho parte nisso.’ Ele disse que denunciou a conversa com Lula para evitar qualquer tipo de ‘abuso’.
‘Não pode fonte oficial, um parlamentar, um ex-presidente da República, um ministro da Justiça, veicular coisas falsas, isso não pode ocorrer’, afirmou.
/ RENATA MAGNENTI, ESPECIAL PARA O ESTADO

GRAMPO MOSTRA QUE DEMÓSTENES TEMIA ‘FLAGRA’ DE ELO COM DELTA

Escutas telefônicas da Polícia Federal mostram a preocupação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido) em esconder sua relação com a Delta Construções. Segundo a PF, o parlamentar era uma espécie de ‘sócio oculto’ da empresa. Em 8 de maio de 2011, o senador liga para Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e menciona uma possível doação legal que teria recebido da empreiteira nas eleições de 2010 e demonstra estranhamento e preocupação.
‘Eu acho que eles fizeram uma doação oficial para mim’, diz, referindo-se à construtora Delta, de acordo com relatório da PF. O contraventor tranquiliza o senador: ‘Fez não. Você tá doido?!’ Demóstenes então completa: ‘É. Fez não, né? O João Gualberto que me ligou aqui. Se não fez é melhor ainda. Vou dar uma checada nisso.’ Cachoeira volta a negar a doação. ‘Fez não, moço.’ Minutos depois, Cachoeira liga para o senador. ‘Foi uma outra empresa.’ Demóstenes comemora. ‘Ok. Beleza. Maravilha.’
A apreensão é tanta que o contraventor liga novamente após dois minutos. ‘É uma usina de álcool. Uma usina não sei o quê’, diz. Aliviado, o senador responde que agora é hora de trabalhar para segurar qualquer investigação no Congresso. ‘A semana vai ser quente, mas depois esfria.’
A prestação de contas apresentada pelo senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que ele recebeu R$ 390 mil de cinco usinas de álcool.
A conversa ocorreu durante uma crise envolvendo a empreiteira após reportagem da revista Veja, que abordava contratos de consultoria da Delta Construções com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Os parlamentares da oposição cobravam a presença de Fernando Cavendish, então presidente da Delta, no Congresso.
As escutas da PF mostram que Demóstenes cumpriu a promessa e atrapalhou o andamento das apurações e preservou a Delta, a pedido do contraventor.
Depois de conversar com o senador, Cachoeira liga para Cláudio Abreu, então diretor da Delta Centro-Oeste, e passa orientações. ‘Tá triste, Cláudio? Levanta a cabeça. Passa. Demóstenes ligou e falou que a imprensa nacional está atrás dele. Fala para o Fernando (Cavendish) que o Álvaro Dias (senador do PSDB) vai pedir a convocação dele, mas que não tem. O máximo que sair é convite. Ele vai se quiser, (fala) que é para ele não se preocupar.’ E completa: ‘A oposição vai subir em cima. Ele (Demóstenes) quer que a Delta se adiante. Põe uma nota amanhã cedo, na parte da manhã. O mais rápido possível para não dar muita moral para esse fato. Não alastrar’.
A relação entre o contraventor e a empreiteira nacional está na pauta da CPI do Cachoeira. Governistas tentam barrar requerimentos que tratem da quebra de sigilo da Delta nacional e sugerem que as investigações devem ficar restritas ao Centro-Oeste. Posição contrária aos parlamentares da oposição, que tentam ampliar a apuração, atingindo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e outros políticos da base aliada do governo federal.
Cassação. Hoje, Demóstenes prestará depoimento no Conselho de Ética do Senado para apresentar sua versão. O script de sua defesa está traçado: a intenção é destacar sua biografia técnica, contribuições nas comissões temáticas, passando ao largo das declarações polêmicas.
O senador pretende, ainda, ressaltar os votos obtidos em Goiás e se deter nos argumentos levantados pelo relator do caso na comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).

USO ELEITORAL DA MÁQUINA PODERÁ DAR 5 ANOS DE PRISÃO

por Carlos A. Barbosa


A comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa. No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

LULA PROPÔS AJUDA EM CPI PARA ADIAR MENSALÃO, DIZ MINISTRO

Publicado por Robson Pires
O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista “Veja” publicada neste fim de semana, blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.
Mendes confirmou hoje (26) à Folha de São Paulo o encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, afirmou o ministro.
O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo. Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.

AYRES BRITTO QUER JULGAMENTO DO MENSALÃO EM JUNHO OU AGOSTO

– Publicado por Robson Pires


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto (foto), preparou dois cronogramas para o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No primeiro cenário, o início é previsto para junho, e na segunda opção, o julgamento começa em agosto.
Na primeira simulação, o julgamento começa no dia 4 de junho e termina no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de duração. O recesso de julho é respeitado, mas os ministros têm que trabalhar no feriado de Corpus Christi.
Na segunda hipótese, o julgamento começa no dia 6 de agosto e termina no dia 20 de setembro, totalizando sete semanas. Essa versão prejudica a participação do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar compulsoriamente até o dia 3 de setembro.
Nos dois cenários, as sessões ocorrem às segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, com 5 horas de duração no período da tarde. Essa disposição de dias foi sugerida ontem pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sofre de problemas na coluna e não consegue ficar sentado por muitas horas.
O gabinete do presidente, responsável pelo estudo, ressalta que as simulações têm caráter informal, já que a data oficial só pode ser marcada pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

CÂMARA DE BAÍA FORMOSA CASSA MANDATO DE VEREADOR

Publicado por Robson Pires
A Câmara Municipal de Baía Formosa protocolou nesta sexta-feira, 18, a cassação do ex-presidente da Casa, Ernande Antônio Ferreira de Mendonça (PSB), que fazia parte da bancada de sustentação ao prefeito Nivaldo Melo (PSB).
De acordo com a Mesa Diretora, a cassação ocorreu por suposta fraude na aquisição de gêneros alimentícios e combustível sem licitação, duplicidade de diárias com mesma data e destinos diferentes, superfaturamento de materiais, contratação sem autorização e ausência de notas fiscais.

PETISTA PAGA EMPREGADA DOMÉSTICA COM VERBA DA CÂMARA

– Publicado por Robson Pires

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) é acusado de pagar uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara, informa Cláudio Humberto, hoje na sua coluna. Regiane Abreu dos Anjos foi contratada em setembro de 2010, mas só descobriu que era funcionária fantasma do gabinete três meses depois, quando, demitida, procurou a 5ª Vara do Trabalho.
Dutra alega ser vitima de adversários e disse que processa Regiane por “calúnia”. Regiane fez ocorrência na Polícia Civil, onde disse ter confiado seus documentos à mulher do deputado Dutra, para abrir conta na Caixa. A documentação foi usada para nomear a doméstica como assessora parlamentar na Câmara, com salário que chega a R$ 3,1 mil por mês.

PF PRENDE TODOS OS VEREADORES EM CIDADE ALAGOANA

– Publicado por Robson Pires


A pedido da 17ª Vara Criminal da Capital, a Força Nacional cercou nesta quinta-feira o prédio da Câmara de Vereadores de Rio Largo, a 25 km de Maceió, e prendeu todos os integrantes do Legislativo Municipal, acusados de corrupção.
Segundo as denúncias, eles aprovaram a venda de um terreno, que valia R$ 21,5 milhões, por R$ 700 mil, a uma empresa. A área foi vendida pelo prefeito da cidade, Toninho Lins, mas com aval da Câmara. Todos foram sendo encaminhados ao sistema prisional.
Conforme denúncia do Movimento de Combate à Corrupção, feita às polícias Federal e Civil, o prefeito Toninho Lins pediu, em 2010, a desapropriação de uma área de 252 hectares, pertencente à usina Utinga Leão, para a construção de casas populares. Pagou R$ 700 mil pela operação. A usina, com dívidas nas receitas federal e estadual, está falida. As residências não saíram. Depois, com o aval da Câmara, o prefeito vendeu o terreno a uma empresa, pelo mesmo valor da desapropriação, sem licitação.