Categoria: Corrupção

DILMA NÃO QUIS DEMITIR GENOINO APÓS CONDENAÇÃO PELO STF, DIZ PLANALTO

Edinael Castro Deixe um comentário
A presidente Dilma Rousseff recusou pedido do ex-presidente do PT José Genoino para ser demitido do Ministério da Defesa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou por corrupção ativa no julgamento do processo do mensalão, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a secretaria, ao ser comunicada pelo ministro Celso Amorim da disposição do ex-deputado, Dilma respondeu ao titular da Defesa que não havia, àquela altura, nenhuma razão para demitir Genoino. “E [a presidente] comentou que lamentava o fato de uma pessoa da estatura de Genoino estar naquela situação”, observou em nota a assessoria do Palácio do Planalto. Genoino ocupava cargo de assessor especial do ministro Amorim. A exoneração, “a pedido”, foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”. Ele foi condenado por 9 votos a 1 pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) – o único voto pela absolvição foi o do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Leia mais no G1.

DELEGADO VAI PEDIR QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE VEREADORES E DA PREFEITA

Edinael Castro Deixe um comentário

O delegado Renato Oliveira vai pedir a quebra de sigilo telefônico dos vereadores e da prefeita Goreti Pinto, envolvidos no caso de suposta prática de crime de corrupção ativa e extorsão. Segundo ele, a medida serve para tirar a prova do que dizem as denúncias apresentadas por ambos os lados.

Conduzindo o trabalho com muita cautela, Renato disse que as investigações estão na reta final e todos que foram apontados nos processos já foram ouvidos, mas que só se pronunciará sobre isso quando o processo for concluído. Amanhã, o delegado se reunirá com o Ministério Público para apresentar o andamento das investigações e encaminhar o pedido de liberação das interceptações.

Pelo menos seis vereadores da Câmara Municipal estão sendo acusados de pedir propina para aprovar contas e projetos da prefeita Goreti Pinto. Entre eles, aparece o vereador Paulo de Telécio, acusado de se o mediador quando era aliado do governo, e o presidente da Câmara, João Evangelista. Os vereadores também acusam Goreti de tentar comprar o seu apoio. A verdade dessa história está nas mãos da Polícia e da Justiça.

Entenda o caso.
No dia 12 de julho, a assessoria de imprensa da prefeita Goreti Pinto entrou à Polícia e ao Ministério Público uma Denúncia Crime contra os vereadores João Evangelista, Ângelo Suassuna, Genivan Varela, Chico de Marinete, Junior Carlos e Paulo de Telésforo, acusando-os de suposta prática de crime de corrupção ativa e extorsão. Junto com os documentos, foi entregue ainda gravações de áudio com as possíveis provas contra os legisladores.

A Polícia vem mantendo as investigações em sigilo, mas segundo informações que vazaram, a denúncia acusaria os vereadores de terem pedido R$ 100 mil à Prefeita para aprovar todos os projetos do executivo. Num das conversas com Goreti, ela teria gravado essa negociação, que teria sido intermediada por Paulo de Telécio.

Porém, a versão dos vereadores é outra. Segundo eles, Paulo, apontado como mediador da transação, era ligado à prefeita, à época, e que teria sido mandado para fazer a negociata. Ele teria outra gravação em que recebia a função de tentar negociar com os colegas.

Quando apresentaram denúncia crime contra a Prefeita, os vereadores entregaram uma segunda gravação em que duas pessoas ligadas a ela tentavam convencer Paulo, que já não estava mais do lado da administração, a convencer os amigos de Câmera a aceitar a propina. 

POR JOSÉ DE PAIVA REBOUÇAS
DRT/RN 1222

Fonte: Blog Apodi Net

DEPUTADOS RÉUS DO MENSALÃO DEVEM ENFRENTAR CONSELHO DE ÉTICA

Edinael Castro Deixe um comentário

Vinicius Sassine, O Globo

Os três deputados federais réus do mensalão, que, no auge do escândalo, se livraram uma vez da cassação de seus mandatos, deverão enfrentar novos processos disciplinares no Conselho de Ética da Câmara, caso condenados no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do conselho dão como certa a abertura dos procedimentos para decidir se João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) (montagem de fotos acima) – únicos réus do mensalão com mandatos no Congresso – têm direito à continuidade do exercício parlamentar em caso de uma derrota no julgamento. Se condenados pelo Supremo, os deputados já serão automaticamente enquadrados pela Lei da Ficha Limpa, o que significa que não poderão disputar as próximas eleições. Segundo a lei, uma condenação de colegiado, como é o caso do STF, impõe a inelegibilidade – ou perda dos direitos políticos – por um período de oito anos contados a partir do fim do mandato em exercício. No caso de João Paulo Cunha, que também é candidato a prefeito em Osasco (SP), mesmo vencendo as eleições, ele não poderá tomar posse. (O Globo)

FALTOU TEMPO

Edinael Castro Deixe um comentário

Pois é… faltou tempo para comentar um assunto no momento oportuno: A aquisição de peças automotivas para veículos da Prefeitura Municipal de Upanema, que sempre tem sido um assunto questionável nas últimas gestões.

Volto a falar sobre esse assunto, mas não é nada pessoal contra ninguém e nem pelo fato do momento eleitoral.

Mas o histórico indica que os fiscalizadores dos recursos públicos (vereadores e população) devem ficar atento.

O pregão presencial nº 037/2011 da Prefeitura de Upanema apontou um vencedor com um valor próximo a 1 milhão de reais. Além de ter sido realizado em outubro/2011 para atender o ano de 2011, indicava um valor fora da realidade para a frota do município. O TCE contestou.

A prefeitura teve a oportunidade de logo no início de 2012 realizar o processo para atender a frota durante o ano vigente e somente na metade do ano assim procedeu. Novamente recebeu contestações, desta vez do Ministério Público.

Esperamos que a próxima gestão ajuste  melhor este procedimento, em termos de calendário e de valor.

Para reforçar nosso comentário segue abaixo matéria do O Jornal de Hoje:

(Fonte: Perfil Upanemense)


Data: 28 julho 2012 – Hora: 13:16 – Por: Portal JH

O patrimônio automotivo da Prefeitura de Upanema não é dos maiores. A cidade tem nove ônibus, um caminhão coletor de lixo, quatro caminhonetas, cinco carros de passeio e dois tratores. Porém, a necessidade de peças é grande: em junho, o município firmou contrato no valor de quase R$ 500 mil só para fornecer peças destinadas a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O contrato é alvo de um pedido de suspensão do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O caso, por sinal, não é recente. No dia 4 de outubro, a empresa “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME” (CNPJ 00.915.836/0001-16) foi declarada vencedora pela comissão de licitação do Pregão Presencial número 037/2011, com proposta que importou no valor de R$ 908 mil. No dia 4 de novembro de 2011, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Adélia Sales, determinou a notificação da Prefeita Municipal de Upanema para apresentar defesa e produzir provas que mostravam irregularidades no processo licitatório.

A Prefeitura não conseguiu se explicar e uma recomendação sugerindo a suspensão do contrato foi feita – e atendida – pela prefeita municipal, Maria Stella Freire da Costa. Alguns dias depois, porém, o Município mostrou que realmente queria contratar a “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME”. Realizou um novo pregão e, mais uma vez, a empresa sagrou-se vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 47,9 mil.

O tempo passou e, pouco mais de seis meses depois, a Prefeitura instaura o Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 025/2012, tendo o mesmo objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças destinado a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal de Upanema-RN. Quem ganhou? A mesma Luzia Francisca Medeiros de Mendonça ME, agora pelo valor de R$ 497 mil.

“Considerando que o Pregão Presencial nº 025/2012 provavelmente padece das mesmas irregularidades do Pregão Presencial nº 037/2011, o MP resolve recomendar à excelentíssima senhora prefeita municipal de Upanema, Maria Stella Freire da Costa, que, sob pena de possível caracterização de ato de improbidade administrativa com prejuízo a erário e violação de princípios administrativos, suspenda imediatamente a execução do contrato decorrente do pregão presencial nº 25/2012″, apontou o promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira.

A anulação “tanto do procedimento licitatório do Pregão Presenção nº 025/2012 quanto o contrato dele decorrente em razão do risco de prejuízo ao erário municipal já reconhecido pelo Tribiunal de Contas no Processo nº 11515/2011-TC” também deve ser feita, por sugestão do promotor.

ALERTA

Edinael Castro Deixe um comentário
Comentários dão conta de que existe um verdadeiro patrulhamento ideológico em órgãos públicos de Upanema de quem eventualmente vote contra o candidato oficial. Pessoas saem humilhadas e expulsadas. Acredito que a nossa prefeita e alguns secretários não tenham conhecimento disso, até porque se trata de um caso gravíssimo. 

DEFESA DE RÉUS DO MENSALÃO ISOLA MARCOS VALÉRIO

Edinael Castro Deixe um comentário
.Ministros ouviram as defesas de cinco réus ligados ao empresário acusado de ser o operador do mensalão. Sessão será retomada nesta quarta-feira

A segunda sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dedicada à defesa dos réus do mensalão (Ação Penal 470) foi marcada nesta terça-feira (7) pela tentativa, por parte dos advogados, de desvincular os acusados do suposto esquema denunciado pelo Ministério Público. Nesta sessão, foram realizadas cinco defesas, todas de pessoas ligadas ao empresário Marcos Valério de Souza.
“Era uma funcionária mequetrefe” e “só cumpria ordens” foram alguns dos argumentos usados pelos defensores para desmerecer as acusações contra seus clientes, quatro deles ligados a Valério, considerado o operador do mensalão.

O primeiro a falar foi o advogado de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério. O advogado Castellar Guimarães, que representa o publicitário mineiro, disse que seu cliente não pode ser considerado criminoso apenas porque era sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B Comunicação. Leia o texto completo.

Em seguida, falou o representante de Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério. Através de seu defensor, ele confessou que tomou um empréstimo de R$ 10 milhões no Banco BMG, a pedido da empresa de publicidade SMP&B. O advogado dele, Paulo Sérgio Abreu, disse que Tolentino repassou três cheques em branco assinados a Marcos Valério, porém nunca deu dinheiro a deputados do PP. Leia na íntegra.
Já o advogado de Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da empresa de publicidade SMPB, Leonardo Yarochewsky, defendeu que ela figurasse apenas como testemunha no processo.
Suspensão
Após um intervalo de 30 minutos, a sessão no Supremo foi retomada. Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram a tentativa de advogados de réus do mensalão de suspender o julgamento por conta da ausência da ministra Cármem Lúcia na segunda parte da sessão.
O julgamento então recomeçou, com a defesa de Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da SMPB. Ela foi defendida pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que afirmou que sua cliente era uma “funcionária mequetrefe”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a agência, que tinha o publicitário Marcos Valério entre os sócios, foi usada pelo esquema de compra de apoio parlamentar durante o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais.
A sessão desta terça-feira foi finalizada com a sustentação oral da defesa de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural.
Assim como ontem, os advogados tiveram nesta terça-feira até uma hora cada para defenderem seus clientes. Porém, poucos usaram o tempo máximo. A maioria usou cerca de 45 minutos para sua defesa. A base da sustentação dos advogados foi a inexistência do esquema do mensalão. O advogado do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que não há provas contra seu cliente.
Entre os réus defendidos nesta terça-feira está o empresário Cristiano Paz, que responde por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado Rogério Tolentino responde por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.
A ex-diretora financeira da SMPB Simone Vasconcelos e a ex-gerente financeira da mesma empresa de publicidade Geiza Dias dos Santos respondem por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas e corrupção ativa. A ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Pelo cronograma do Supremo Tribunal Federal, a fase da defesa acaba no próximo dia 15. Mas há a hipótese, caso haja atraso, de incluir mais advogados em cada dia. Por enquanto, são cinco clientes defendidos por dia.
A disposição dos ministros é que todos possam participar do julgamento. É que em setembro, o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e aposenta-se da magistratura.

Procurador pediu condenação de 36 réus

Na última sexta-feira (3), durante cerca de cinco horas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
Gurgel disse que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”. Para cada situação, o procurador apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.

A MINHA LUTA ERA COM O JOSÉ DIRCEU’, DIZ ROBERTO JEFFERSON

Edinael Castro Deixe um comentário

Fernanda Nunes, O Estado de S. Paulo

O presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson acaba de deixar o Hospital Samaritano, no Rio, onde havia se internado para uma cirurgia em decorrência de um câncer no pâncreas. Na saída, em entrevista à imprensa, Jefferson afirmou que o mensalão já não é o seu foco. “A minha luta era com o José Dirceu. Ele me derrubou, mas eu salvei o Brasil dele. Ele não foi, não é e não será o presidente do Brasil. Caímos os dois. Estou satisfeito”, disse Jefferson, que saiu do hospital andando, acompanhando da mulher.

Fonte: Blog do Zeca

A VOZ ROUCA DAS RUAS NA PALAVRA DO PROCURADOR-GERAL

Edinael Castro Deixe um comentário

 Radiografia mais completa não poderia ter sido feita. Demonstrou o Procurador-Geral da República a culpabilidade de 36 dos 38 réus do mensalão. Claro que aos advogados dos mensaleiros caberá o contraditório, mas há uma diferença fundamental entre acusação e defesa. Esta se fará a conta-gotas, isoladamente, com cada patrono buscando livrar o seu cliente da condenação, mesmo às custas da delação e do sacrifício do ex-colega de quadrilha, ao tempo em que Roberto Gurgel estabeleceu a participação de todos num crime conexo exigindo a punição de todos. Leia mais no artido de Carlos Chagas.
Fonte: Blog do Zeca

MENSALÃO: JEFFERSON PROMETE ARRASTAR LULA JUNTO.

Edinael Castro Deixe um comentário
Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Jefferson diz que foi “um grande equívoco” deixar Lula fora do processo e ameaça: “Se tentarem politizar esse julgamento, Lula vai pagar a conta. Vou à tribuna do Supremo”.

COIBIR A COMPRA DE VOTOS É ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA

Edinael Castro Deixe um comentário
– Por Blog CaraúbasHotNews
Quando o assunto são as eleições, em especial as municipais, um dos maiores entraves para a democracia e para o pleno exercício da cidadania é a compra de votos.

Pensando em um benefício momentâneo, muita gente acaba aderindo à tal prática e posteriormente paga muito caro por isso. Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa.

No entanto, a maior punição é “aplicada” no próprio povo, que é passar quatro anos sofrendo com a incompetência daqueles que batem à nossa porta perguntando quanto a gente vale e não reconhecendo o nosso verdadeiro valor.


“A compra de votos se caracteriza quando desde o registro de sua candidatura até o dia da eleição, para tentar garantir o voto do eleitor, o candidato oferece em troca dinheiro ou qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. A pena prevista na lei é de multa de até R$ 53,2 mil, e cassação do registro ou do diploma”.