O prefeito Renan compareceu à Câmara de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (19), para leitura da Mensagem Anual do Executivo no Legislativo Municipal e ressaltou que está trabalhando para construção de um presente e futuro melhores para todos os upanemenses.
A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais e contou com as presenças do vice-prefeito Carlinhos Garcia (PSC); dos secretários municipais Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Diassis Gama (Chefe de Gabinete), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Jarian Souza (Governo e Patrimônio), Sueli Oliveira (Assistência Social) e Rodolfo Rodrigues (Procurador-Geral); e dos vereadores Ibamar Costa (Presidente da Câmara), Edson Bezerra, Franklin Moura, Higor Talisson, Inavan Santos, Marinaldo Bezerra, Moacir Gama e Wescley Soares.
Renan apresentou um balanço das ações já realizadas no curto período de sua gestão, destacando a retomada das aulas; a continuidade dos serviços de saúde para combate ao novo corononavírus e de atendimentos de rotina, as ações voltadas para a agricultura, incluindo cadastro para o programa de corte de terra, abastecimento de água por carros-pipa e perfuração e recuperação de poços. “Na nossa gestão continuamos dando prioridade ao pagamento em dia dos servidores públicos e ao pleno funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social.”, destacou.
O prefeito também falou sobre o andamento da campanha de vacinação contra a Covid-19, explicando como está sendo a sua execução e elencando a estrutura que foi montada para o recebimento e aplicação das doses. “A imunização com as doses de vacina que já recebemos, está chegando até aqui para os profissionais de saúde em geral e da linha de frente, da rede pública e privada, para idosos acamados e da faixa etária acima dos 85 anos, nestes dois últimos públicos com atendimento a domicílio do idoso ou agendamento prévio em local arejado da Secretaria Municipal de Saúde, que hoje está contando com a estrutura de duas câmaras frias, cinco geladeiras e onze caixas térmicas para manuseio das vacinas.”, informou.
Renan ainda prestou contas da sua agenda em Brasília. “Fizemos contato em Brasília para apresentar demandas estruturantes necessárias que a nossa cidade precisa, especialmente, repito, o nosso Hospital Municipal, assim como a conclusão do saneamento básico, a ampliação da Escola Professora Maria Gorete, aquisição de nova ambulância de suporte avançado, construção de novas quadras poliesportivas nas localidades rurais do município, estruturação das nossas estradas vicinais, perfuração de novos poços tubulares, entre várias demandas apresentadas.”, listou.
O prefeito concluiu a Mensagem reiterando a sua disposição para trabalhar por Upanema. “Tenham plena certeza que trabalho e dedicação não estão faltando. Estamos dia a dia buscando os meios necessários e possíveis para fazermos uma gestão que melhore a qualidade de vida de todos os upanemenses.”, reforçou.
Confira a Mensagem na íntegra em http://upanema.rn.gov.br/
A deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) que seja instalada uma Delegacia de Polícia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) em Mossoró. A parlamentar argumenta que a única delegacia especializada para essa parcela da população se situa em Natal, dificultando o atendimento.
“Por questões de logística, vê-se que é impossível atender satisfatoriamente todo o Estado. Nesse sentido, Mossoró, além de ser a segunda maior cidade do nosso Estado está distante 281 km da capital”, justifica a deputada.
Isolda defende que ao receber uma unidade da DCA, a medida irá contribuir com o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência de toda a região. A deputada cita que o Disque 100 recebe quase 50 denúncias diárias, no País, relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.
O deputado federal João Maia participou, na manhã desta sexta-feira (19) no Centro de Convenções de Natal, da reunião da bancada federal juntamente com o Governo do Estado, prefeitos e instituições potiguares. Na pauta as solicitações para captação de recursos junto às emendas individuais e da bancada no orçamento federal de 2021.
“Na ocasião ouvimos as solicitações para inclusão de recursos oriundos das emendas individuais e da bancada no orçamento federal para 2021. A bancada, nos próximos dias, voltará a se reunir para discutir e definir quais solicitações poderão ser atendidas”, declarou João Maia.
O Governo do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) intensificou o trabalho e deu atenção especial aos municípios litorâneos durante a Operação Verão 2021. Em meio ao período de pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão do Carnaval no Rio Grande do Norte, as instituições de segurança reforçaram as ações do Pacto pela Vida e realizaram inúmeras atividades de patrulhamento e fiscalização, que resultaram em prisões, apreensões, autuações e advertências.
Com investimento de R$ 7 milhões de reais para um reforço extraordinário de 800 agentes de segurança pública, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP, a SESED atuou com base no planejamento definido pela Política Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo atuações estratégicas de forma ostensiva, investigativa e de fiscalização, principalmente em apoio aos cumprimentos dos decretos estaduais e municipais para coibir aglomerações.
Além das instituições de segurança, também ficou estabelecida a participação, de forma integrada, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RN) e da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
Polícia Militar
No cumprimento as ações específicas da Operação Verão, em abordagens, blitzes, fiscalizações ou ações pontuais, a Polícia Militar, por parte do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) registrou a prisão de 245 pessoas em flagrante delito, a recuperação de 211 veículos e 83 armas apreendidas. Nas estatísticas do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 227 pessoas foram presas em flagrante, 136 veículos foram recuperados e 40 armas de fogo foram apreendidas pelo interior.
Nas ocorrências de trânsito, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fiscalizou 53.833 veículos, conduziu 51 pessoas à delegacia, recuperou 18 veículos, apreendeu 5 armas de fogo e prendeu 36 pessoas.
Polícia Civil
Em atuação no litoral do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil trabalhou com delegacias fixas e móveis em locais estratégicos de veraneio na região da grande Natal e também no interior. Foram realizadas 30 prisões em flagrante, sendo cinco prisões por tráfico de drogas, cinco por porte ilegal de arma de fogo e três por embriaguez ao volante. Também houve registro de 298 assinaturas de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e 3 boletins de ocorrência para atos infracionais.
A instituição também atendeu a uma ocorrência importante na praia de Barra de Maxaranguape, ao encerrar uma festa e conduzir 33 pessoas à delegacia, com autuação por descumprimento do decreto estadual.
Corpo de Bombeiros
Ao realizar constantes ações de prevenção nas praias do litoral potiguar, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 18.988 orientações e 8.318 advertências no período da Operação Verão. A ocorrência mais registrada por parte da corporação foi de resgate de vítima em meio liquido com 65 episódios, sendo 27 somente na praia de Pipa e 16 na praia do Meio.
ITEP
De 1º de janeiro a 17 de fevereiro, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confeccionou 25.343 registros gerais (RGs).
CIOSP
No período em que estava deflagrada a Operação Verão, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), responsável por receber as notificações e distribuir as ocorrências da região metropolitana de Natal, registrou 6.254 ligações com denúncias de perturbação de sossego. Desse quantitativo, 3.379 notificações aconteceram em Natal.
Operação Integração 167
Durante a agenda oficial do Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça ao Rio Grande do Norte, a SESED, com apoio das instituições federais de segurança, realizou a Operação Integração 167, em que foram realizadas 158 prisões entre cumprimentos de mandado de prisão e autos de prisão em flagrante.
Reunida remotamente com prefeitos da região metropolitana de Natal, a governadora Fátima Bezerra discutiu sobre as recomendações do comitê científico, de de medidas restritivas para minimizar os efeitos da pandemia.
Ficou definido o fechamento de bares e restaurantes depois das 10 da noite.
Sobre fechamento de escolas sugerido pelo Comitê, a governadora não acatou, reiterando que as escolas seguem bons protocolos e tem a opção do ensino híbrido.
Além de prefeitos da região metropolitana, participou a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida.
Na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores, o Prefeito Renan Mendonça Fernandes realizou a leitura da Mensagem Anual do Executivo. Esta passou aos Vereadores e a população que acompanhou no Plenário, ou através dos meios de comunicação, o andamento das obras e tudo aquilo que foi e que está previsto para ser feito neste primeiro ano de Gestão.
A sessão contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra (MDB), Franklin Moura (PL), Higor Talisson (PL), Ibamar Costa (PL), Inavan Santos (MDB), Marinaldo Bezerra (MDB), Moacir Gama (PL) e Wescley Soares (PL); além do vice-prefeito Carlinhos Garcia (PSC), e os secretários Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Diassis Gama (Chefe de Gabinete), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Jarian Souza (Governo e Patrimônio), Sueli Oliveira ( Assistência Social) e Rodolfo Rodrigues (Procurador-Geral).
Renan destacou pontos importantes, como o planejamento de uma administração eficiente, e falou do seu empenho na busca de recursos em Brasília para a construção do tão sonhado Hospital Municipal. As ações de enfrentamento ao novo Coronavírus no Município também foram sublinhadas, com as ações realizadas desde o inicio da Pandemia, a exemplo das testagens e a vacinação contra a Covid-19.
Renan ainda respondeu os questionamentos feitos pelos parlamentares ao final do discurso.
O vereador Ibamar Costa, presidente da Câmara, fez a entrega das galerias aos vereadores, vice-prefeito e prefeito ao final da sessão.
A adoção de medidas para fortalecer a agricultura a fim de que a atividade ofereça condições de sobrevivência aos produtores e suas famílias para que não sejam obrigados a migrar para os grandes centros foi o tema central do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (18). O parlamentar citou como exemplo a tecnologia que vem sendo adotada em Pernambuco.
“Nasci no campo e o fato é que o semiárido nordestino vive a mesma realidade, da pequena propriedade, que devido à seca e aos altos custos se torna improdutiva e inviável de garantir a sobrevivência do homem do campo e sua família e muitos migram para a periferia das cidades próximas ou vão para outros estados, notadamente o sul do País, para serem boias-frias ou viverem num estado de escravidão”, lamentou o deputado, que fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para que sua equipe se aprofunde num trabalho que vem sendo realizado na cidade pernambucana de Petrolina.
Vivaldo relatou que na cidade foi feito um trabalho sério, profundo e capaz de tornar a pequena propriedade produtiva, para que a família sobreviva com dignidade e sem necessidade de se mudar do local onde vive. “São técnicas agropastoris simples e farei um apelo para que a governadora, através da Secretaria de Agricultura, da Emater e da Emparn tomem conhecimento dessa alternativa para que possam empregá-la em nossa realidade”, disse.
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) assinou os três projetos de decreto legislativo (PDL’s) apresentados no Senado para suspender os decretos presidenciais que abriram a porteira para a compra de armas e munições no Brasil. “Para quê alguém precisa de seis armas em casa? Cinco mil cartuchos de munição? A prioridade do governo federal deveria ser vacinar o povo”, criticou a senadora, ao lembrar que um decreto não pode se sobrepor ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003): “O presidente não pode contrariar a lei. Mas não é a primeira vez que ele tenta fazer isso: em 2019, apoiei dois projetos que derrubaram o primeiro decreto dele sobre armas [Decreto n° 9.785/19]. E, agora, em plena pandemia, ele tenta, novamente, enriquecer a indústria das armas, fechando os olhos para as reais necessidades do povo, que são a vacina, o auxílio emergencial e um programa para a geração de emprego e renda”, disparou a senadora.
Os projetos apoiados por Zenaide devem ser colocados em breve na pauta de votações do Senado. São eles: o PDL 55/2021, que susta o decreto 10.630/21, que permitiu o porte de até duas armas por pessoa; o PDL 57/2021, que susta o decreto n° 10.628, que permitiu que um civil tenha até seis armas em casa (se caçador, até dez armas e, se atirador, até 60 armas!), além de cinco mil cartuchos de munição; e o PDL 69/2021, que susta o decreto nº 10.627/21, que dificulta a vistoria de “acervos de armas”, impede o Comando do Exército de cancelar, de ofício, registro de porte de arma, além de retirar do Exército o controle sobre munições e outros acessórios.
No programa Estúdio I, da Globonews, na última segunda (15), o jornalista Octavio Guedes citou um PDL apresentado por Zenaide e outros parlamentares, como tentativa de barrar o que classificou como “extrapolamento do poder regulatório do presidente da República”.
Veículos locados irão substituir viaturas antigas, de forma a renovar parte da frota da segurança pública
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.
De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:
1°BPM/Natal: 2 viaturas
2°BPM/Mossoró: 4 viaturas
3°BPM/Parnamirim: 1 viatura
6°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas
7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas
8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas
9°BPM/Natal: 2 viatura
10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas
11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura
12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas
1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura
2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas
3ª CIPM/Acari: 1 viatura
4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas
Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas
“Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e também aos policiais que utilizam estes veículos”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.
