Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a retomada dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas, que havia sido suspensa em junho do ano passado. Presidente da Comissão, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) lembrou que foi contra “a interrupção e é importante o reinício da CPI.
Com a aprovação do retorno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Coronel Azevedo sugeriu marcar uma reunião de reinício dos trabalhos. “Vamos precisar definir, em eleição, o novo relator da Comissão além de solicitar servidores para assessorar a CPI da Arena”, declarou.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), também foi aprovada a mudança de dois membros da Comissão: Sandro Pimentel, que era o relator, teve o mandato cassado, e Allyson Bezerra foi eleito prefeito de Mossoró.
Diante disso, os substitutos serão os deputados Kleber Rodrigues e Subtenente Eliabe.
Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Upanema entrou em recesso parlamentar na última segunda-feira (21), e permanecerá assim até o dia 1° de agosto. No recesso não ocorrem reuniões ordinárias, todavia as atividades administrativas internas da Casa Legislativa continuam sendo realizadas normalmente.
Conforme o Art. 3° do Regimento Interno do Legislativo (Resolução n° 009 de 27 de agosto de 1993), “a Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, em Sessões Ordinárias, de 01 de Fevereiro a 30 de Junho e de 01 de Agosto a 15 de Dezembro, ficando de recesso no mês de Julho e no período compreendido entre 16 de Dezembro a 31 de Janeiro (Redação dada pela Resolução n°. 010/2006 de 03 de Março de 2006).
Caso haja necessidade, os vereadores poderão ser convocados em caráter extraordinário pelo presidente da Casa, para deliberação de algum projeto de urgência. As reuniões ordinárias estavam acontecendo de forma presencial, e sendo transmitidas ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Com destaque da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou o PLV 12/2021, que trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 20% para 25%, para as instituições financeiras. A senadora apresentou emenda ao texto do projeto para que as agências de fomento e bancos de desenvolvimento ficassem de fora do reajuste, evitando, assim, prejuízo aos micros e pequenos empresários que procuram crédito nessas instituições. “Sou a favor de taxar os lucros do sistema financeiro, mas, no caso das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento regional, quem pagaria a conta do aumento da CSLL seriam as micro e pequenas empresas. Por isso, apresentei emenda e, como ela não foi aceita, defendi destaque para a votação em separado. Felizmente, a maioria dos senadores concordou que isso não era justo com quem é responsável por 70% dos empregos em nosso país!”, comemorou a parlamentar.
O destaque defendido por Zenaide foi aprovado por 39 votos a favor e 29 contra, na sessão do Senado desta terça-feira, 22. O texto do PLV 12, originado da Medida Provisória 1.034/2021, volta para votação final na Câmara dos Deputados.
A Barragem de Umari, em Upanema, está com 72,03% (210.899.083,00) de sua capacidade máxima de armazenamento de água, que é de 292.813.650,00 milhões de metros cúbicos de água.
Os dados foram divulgados pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) na manhã desta segunda-feira (21).
O presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Ibamar Costa, do PL, apresentou Requerimento em Plenário, na manhã da última segunda-feira (21), requerendo da Casa o envio de ofício para o prefeito Renan Mendonça Fernandes, e o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Roberto Linhares, solicitando a instalação da rede de abastecimento de água na Rua Antônio Veloso Sobrinho, no bairro Pêgas.
Na justificativa, o parlamentar ressalta que as famílias residentes naquela localidade são atendidas pelo carro-pipa da prefeitura, e que aguardam ansiosamente a instalação da rede de água potável.
Atualmente, a rede de abastecimento de água da Companhia chega apenas em parte da Rua João Maria de Oliveira Neto, sendo necessário a ampliação da rede para atender cerca de 11 famílias que moram naquele setor.
O vice-prefeito Carlinhos Garcia (PSC) está apoiando a realização do projeto Impacta Upanema, no próximo sábado (3), na cidade.
O Impacta Upanema está sendo realizado pela Coordenadoria Regional de Jovens e Adolescentes da Igreja do Evangelho Quadrangular, e conta com uma programação social com dezenas de serviços à disposição da população.
Os serviços serão oferecidos à população de forma gratuita, das 15 às 18 horas, na Escola Estadual José Calazans Freire, no centro de Upanema.
O uso de máscara será obrigatório.
Serviços:
• Atendimento Psicanalista;
• Atendimento Nutricionista;
• Atendimento Biomédico (retirada de sinais);
• Teste de glicose;
• Verificação de pressão;
• Roupa solidária (roupas usadas para pessoas em situação de rua);
• Corte de cabelo;
• Aplicação de Flúor;
• Espaço KIDS para Crianças;
• Atendimento pastoral (aconselhamento e orações).
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação pelo Parlamento do Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte. A matéria foi votada em plenário e aprovada por unanimidade na semana passada.
“A iniciativa irá beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no Estado. É uma importante conquista desses trabalhadores, sobretudo nesse momento de pandemia. O que seria de nós sem esses dedicados profissionais que transportam pessoas, remédios alimentos e têm ajudado a ultrapassar um período tão difícil quanto o atual?”, questionou o deputado Azevedo.
De acordo com o parlamentar, o projeto prevê o incentivo à segurança dos profissionais, desenvolvendo programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos. “Além da adoção de medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota”, observou ele.
Coronel Azevedo pediu celeridade à governadora para que sancione o quanto antes o projeto para que se transforme em lei estadual “Fátima, milhares de potiguares aguardam por sua decisão. Esperamos que a senhora não decepcione aqueles que tanto tem contribuído com a sociedade potiguar”, concluiu.
O Auto Posto Upanema será inaugurado oficialmente na manhã desta sexta-feira, 25.
O mais novo empreendimento da cidade abre suas portas com um café da manhã e preços promocionais para à população do município e os motoristas que trafegam pela BR-110.
O Auto Posto está localizado na saída para Campo Grande e terá funcionamento 24 horas.
Os secretários municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto) e Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente) e se reuniram nesta terça-feira (22) para discutir a inclusão da agricultura familiar na merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.
O encontro contou com a participação da nutricionista exclusiva da Educação, Klecia dos Santos e definiu os itens que serão integrados na merenda escolar advindos dos agricultores familiares.
De acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 30% dos recursos destinados para a merenda escolar devem ser utilizados com a aquisição de alimentos oriundos da agricultora familiar.
Aisamaque Dalyton destacou que essa regra estimula os produtores rurais e cria um ciclo de geração de emprego e renda na economia local.
Marilene Cruz ressaltou que os produtos agrícolas de Upanema são de qualidade e estão dentro das exigências para inclusão no programa de alimentação escolar.
“Esse estímulo pode ser também uma forma de promover a educação nutricional nas escolas, uma vez que os alunos terão a oportunidade de consumir alimentos produzidos no município o que deve ser motivo de muita satisfação para a agricultora local”, concluiu Klecia dos Santos.
O Senador vem dedicando um intenso trabalho em defesa do povo potiguar e de apoio ao Governo do Estado em Brasília.
O Senador Jean (PT-RN) criticou a Medida Provisória da desestatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional esta semana, e falou sobre as perspectivas da sua candidatura para as eleições 2022. As declarações foram feitas em entrevista nesta terça-feira (22) ao programa Meio Dia Mossoró, da Rádio 95 FM.
Para Jean, a MP da Eletrobrás acarreta dois grandes problemas. “O primeiro é a privatização em si. Já o segundo, que vai prejudicar o consumidor brasileiro por anos, é um erro que será pago por todos diretamente na conta de luz. O aumento da tarifa também vai impactar negativamente a indústria, o comércio e a agricultura”, afirmou o Líder da Minoria.
Segundo o parlamentar, há diversos pontos que deveriam ser modificados na proposta, que reúne um amontoado de jabutis resultante da atuação de lobistas na Câmara dos Deputados.
“O que era ruim ficou pior, basicamente estabelece vantagens especiais para fontes específicas, como termelétricas a gás – uma fonte com contratação mais cara -, e desprezando as fontes renováveis, com tarifas mais baratas”, pondera.
O resultado dessa medida, para Jean, é a penalização do bolso do consumidor.
“A Eletrobrás pública leva energia a quem precisa, independentemente de o serviço dar lucro ou não. Com a Eletrobrás privatizada, a energia deixará de ser direito para virar luxo”, concluiu.
Eleições 2022
Jean reafirmou aos jornalistas Tárcio Araújo e Carol Ribeiro o seu desejo de ser candidato à reeleição nas eleições gerais de 2022. O Senador se colocou à disposição do partido para ser candidato à cadeira.
“Estamos fazendo um bom trabalho, projetando o Rio Grande do Norte, os nossos setores de desenvolvimento sustentável, defendendo a pauta da educação como legado dos mandatos da governadora Fátima. Seguimos enfrentando a pandemia ajudando o Governo do Estado com a maior parte das nossas emendas”, afirmou.
