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SENADOR JEAN APRESENTA PROPOSTA PARA RECOMPOR O ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou, nesta semana, um projeto (PL 2474/2021) que autoriza o Poder Executivo a remanejar as emendas do relator, à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior, ciência, tecnologia e inovação.

De acordo com a proposta, os recursos poderão ser remanejados para o financiamento de bolsas e para investimentos no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para investimentos no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, além de investimentos e despesas correntes para a manutenção e o custeio das instituições federais de ensino superior.

“As emendas de relator não têm critérios pré-definidos de alocação, seja do ponto de vista das indicações do Parlamento, da distribuição geográfica dos recursos ou dos problemas a enfrentar”, explicou o parlamentar.

Jean argumentou que, até o dia 5 de julho deste ano, havia no orçamento R$ 14,5 bilhões de emendas de relator sem empenho que poderiam ser alocadas para as atividades de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, que são estratégicas para o país se desenvolver e superar a atual crise.

“O projeto não tem impacto fiscal, tendo em vista que apenas autoriza o remanejamento de despesas já previstas no orçamento”, completou.

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Neste ano, as verbas destinadas a Educação Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação sofreram grandes cortes do governo federal, que prejudicaram a continuidade de diversos programas e ações. A redução no orçamento atingiu 18% (R$ 1 bilhão) nas Universidades, em comparação ao orçamento do ano de 2020. Também houve bloqueio de mais de R$ 717 milhões para as Universidades.

Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve um orçamento de R$ 1 bilhão, com redução de 50% em relação a 2014. Na CAPES, o valor destinado para 2021 foi de R$2.9 bilhões, valor insuficiente para manter a produção científica e as bolsas.

“Neste momento, não faz qualquer sentido retirar recursos da ciência e tecnologia e da educação, setores que já vêm sofrendo com os cortes de recursos e que têm enorme contribuição para o desenvolvimento do país e no combate à pandemia. É preciso recompor os orçamentos destas áreas, pelo menos, nos mesmos patamares de 2020”, defende o Líder da Minoria, Senador Jean.

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SISTEMA DE SEGURANÇA RECEBE MAIS R$ 15,4 MILHÕES EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Foram entregues 16 caminhonetes 4×4, quatro caminhões tanque auto bomba, armas, rádios e mobiliário¬

A partir desta sexta-feira, 09, os órgãos do sistema estadual de segurança do RN – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Itep – passam a contar com novos equipamentos e veículos. O investimento é de R$ 15 milhões viabilizado por convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado. No ato de entrega, esta manhã no pátio da Escola de Governo em Natal, a governadora professora Fátima Bezerra disse que “a segurança pública continua sendo prioridade da nossa administração. Hoje estamos entregando mais viaturas e equipamentos. Trabalhamos muito para destravar convênios, articular emendas junto à bancada federal e garantir as contrapartidas do Estado”.

Fátima Bezerra reforçou que a administração estadual atual também trabalha para recuperar e reestruturar as instalações físicas dos prédios ocupados pelos órgãos do sistema de segurança. Inclusive adquirindo mobiliário compatível com as necessidades do setor. “Investir e dar melhores condições para os órgãos de segurança não é favor. É direito à cidadania. Estas ações são resultado de gestão de uma equipe preparada, que dá conta, com celeridade e eficiência, para trazer estes benefícios ao povo do RN”, afirmou.

Ela citou ainda outras medidas de valorização do sistema de segurança como a promoção de mais de 5 mil policiais na atual gestão, a contratação de mil policiais militares, agentes da polícia penitenciária e realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, para o Itep e para oficiais da PM. “Trabalhamos para reduzir cada vez mais os índices de insegurança e trazer paz aos norte-rio-grandenses”, enfatizou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, citou outros investimentos em infraestrutura como a rede de transmissores no interior para permitir comunicação ágil. “Hoje temos rádios exclusivos da polícia com rede de torres de transmissão no interior, o que agiliza e fortalece nosso trabalho”. Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro explicou que hoje foram entregues 4 caminhões tanque auto bomba e mais um foi adquirido e está em fase de finalização de montagem. Este investimento é feito com recursos próprios e somam R$ 3 milhões.

O vice-governador Antenor Roberto destacou que além dos equipamentos e veículos, o mobiliário adequado que o sistema se segurança está recebendo dá dignidade aos policiais. Odon Junior, prefeito de Currais Novos agradeceu a destinação de uma caminhonete 4×4 para o policiamento naquele município: “Currais Novos é atendida pela 3ª Companhia de Polícia, e agora vamos ter um reforço no policiamento com este veículo e equipamentos que estamos recebendo”. “Estas ações melhoram a segurança no RN. São benefícios e ações concretas para o povo. Sou testemunha do trabalho da governadora Fátima Bezerra e parabenizo pelo cuidado que tem com o povo do RN”, pontuou o deputado federal Rafael Motta.

O ato de entrega contou com a participação também dos secretários de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, do Turismo, Ana Costa, secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, diretor do Itep Marcos Brandão, deputado federal Rafael Motta e deputado estadual Hermano Morais.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES PARA A PM, PC, CBM e ITEP

● Investimento de R$ 15.475.905,74 – Recursos próprios: R$ 2.534.000,00. Recursos convênio SENASP: R$ 12.941.905,74.

● POLÍCIA MILITAR:
o 16 caminhonetes 4×4
o 5.400 algemas
o 60 pistolas calibre .40 (ponto quarenta)
o 160 rádios portáteis + 1680 baterias
o Munições não letais
o Máquina de recarga de munição
o Instrumentos de proteção para cavalos

● POLÍCIA CIVIL:
o 1.371 algemas

● CORPO DE BOMBEIROS:
o 4 caminhões ABTS (Auto Bomba Tanque Salvamento)
o 1 viatura (carro) para programa Bombeiro Mirim
o 171 luvas para combate a incêndio
o 170 botas de combate a incêndio
o 155 capacetes de combate a incêndio

● ITEP:
o 1 Vídeocomparador
o Equipamentos de perícia
o 2 Flatscan (Scanner raio-x)

● PARA TODOS OS ÓRGÃOS (mobiliário):
o 569 Mesas
o 1545 Cadeiras escritório
o 494 Armários de aço

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RN LIDERA LEILÕES DE ENERGIA E GARANTE R$ 1,4 BILHÕES EM PROJETOS EÓLICOS

O Rio Grande do Norte foi o estado com mais projetos vencedores nos leilões de energia A-3 e A-4 realizados na última quinta-feira (08) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O estado garantiu um total de 20 projetos de novas usinas eólicas para operação a partir de 2024 e 2025, atingido a liderança nos dois certames para a compra de energia.

Foram contratados cerca de 350,6 MW em projetos de geração eólica com investimentos que totalizam um montante de R$ 1.4 bilhões para o RN nos próximos anos. O resultado foi comemorado pelo Senador Jean (PT-RN), especialista na área de energia.

“Fico feliz em ver esse resultado e orgulhoso de poder contribuir com o pioneirismo do Rio Grande do Norte na geração eólica”, afirmou o parlamentar. Jean foi Secretário Estadual de Energia durante a gestão da então governadora Wilma de Faria e trabalhou na prospecção e implantação dos primeiros projetos eólicos no estado.

“Quando disseram que energia eólica e solar não era possível aqui no nosso estado, eu provei que era, sim. O resultado que colhemos agora só foi possível porque acreditei que tínhamos um grande potencial em mãos”, relembra Jean. Desde 2009, ano do primeiro leilão destinado a energia eólica no Brasil, o Rio Grande do Norte já recebeu investimentos que ultrapassam R$ 15 bilhões.

Hoje o estado abriga 177 usinas eólicas em operação, 33 em fase de construção e mais 84 projetos contratados com construção ainda não iniciada. Cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos foram gerados. Com a contratação dos novos projetos decorrentes dos leilões de energia esse ano, a previsão é que o número de postos de trabalho no RN cresça ainda mais.

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PREFEITURA DE UPANEMA FAZ ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL MAIS

A Prefeitura de Upanema faz adesão ao Programa Brasil Mais. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras, com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto. O programa oferece às micro, pequenas e médias empresas soluções para melhorar a gestão, inovar processos e reduzir desperdícios.

Nesta quinta-feira (08), o Diretor da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico Jackson Diego recebeu uma comitiva do Sebrae RN (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte), composto pela Agente Local de Inovação Nayara Bezerra e o as analistas Marcione Fernandes e Érica Costa, para discutir a aplicação das metas do Brasil Mais em Upanema.

O programa dura cerca de quatro meses, com atividades do Sebrae, de forma presencial e a distância com o objetivo final de melhorar o desempenho dos pequenos negócios locais.

“O momento é importante, em meio a essa pandemia, em que os empreendimentos estão necessitando de assessoria, que será proporcionada pelo Sebrae através do Brasil Mais”, destacou Jackson Diego, após visitas ao comércio local, acompanhado pelos representantes do Sebrae RN.

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PREFEITURA DE UPANEMA ANTECIPA 60% DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES NASCIDOS EM MAIO E JUNHO NESTA SEXTA-FEIRA (09)

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, antecipa nesta sexta-feira (09) parte do 13° salário para mais um grupo de servidores públicos municipais.

Desta vez, serão beneficiados os servidores, efetivos e comissionados, nascidos nos meses de maio e junho com o valor correspondente a 60% do 13° salário, dando continuidade à antecipação do pagamento iniciada em fevereiro.

Além dos salários em dia, com o pagamento sempre efetuado nos dois últimos dias úteis de cada mês, a Prefeitura de Upanema também se destaca pela antecipação do 13° salário a cada dois meses, já tendo beneficiado anteriormente os servidores aniversariantes nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A próxima antecipação será para os aniversariantes dos meses de julho e agosto.

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PREFEITURA DE UPANEMA APRESENTA DEMANDAS DE PESCADORES EM REUNIÃO VIRTUAL COM SUBSECRETÁRIO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA

A Prefeitura de Upanema apresentou demandas dos pescadores locais em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (08) entre o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Aisamaque Dalyton e o subsecretário de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), David de Souza.

Entre as reivindicações elencadas estão o peixamento dos principais reservatórios de Upanema; cursos voltados para a pesca artesanal e o beneficiamento de pescados; aquisição de equipamentos de pesca destinados aos pescadores e a comercialização de pescados por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e outras formas de compras governamentais.

O representante da Colônia de Pescadores de Upanema (Z-52) e da Federação dos Pescadores e Aquicultores Artesanais do RN (FEPERN) Dedé de Cafu e técnicos da SAPE também participaram da reunião.

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PROJETO QUE GARANTE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES SEGUE PARA SANÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2112/2021, de autoria do Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente de idade, no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A proposta segue para sanção presidencial.

O autor da proposta, Senador Jean, justifica que a maternidade é um momento muito delicado, com mudanças complexas em vários aspectos para as mães, sejam sociais, profissionais ou físicas, com preocupações diversas por parte da mãe com seus filhos.

“Essa é uma luta conjunta, articulada a partir do movimento #LactantesPelaVacina, do qual tivemos a honra de poder ser o instrumento para viabilização do projeto. Com a aprovação, ganham todas as mães que irão se proteger duplamente contra a pandemia, possibilitando estender a imunização também para as crianças, que ainda não podem receber a vacina. Por isso, é essencial que possamos avançar na celeridade dessa proposta”, explicou Jean.

Na justificativa da proposta, o senador aponta ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer/BioNTech ou da Moderna. O monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes dos programas de vacinação da Pfizer/BioNTech e da Moderna.

“A inclusão dessas mães é meritória, pois crianças nesta idade não podem usar máscaras ou ser vacinadas por falta de estudos científicos. Imunizadas as mães, temos grandes chances de que essa imunização seja transferida aos bebês”, esclareceu o Senador do Partido dos Trabalhadores.

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OPERAÇÃO INTEGRADA COMBATE IRREGULARIDADE NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM POSTOS EM POSTOS DO RN; 34 SÃO AUTUADOS

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

  • Total de postos fiscalizados: 104
  • Total de postos autuados: 34
  • Total de bombas aferidas: 244
  • Total de bombas irregulares: 29
  • Apreensão de material (produtos vencidos): 116
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PROJETO DO DEPUTADO FRANCISCO DO PT QUE CRIA O PROGRAMA “PRATO SOLIDÁRIO” É APROVADO EM COMISSÃO DA AL

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança e Segurança Pública (CASPTSP), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8) o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos – Prato Solidário RN.

De acordo com o projeto, da iniciativa do deputado Francisco do PT, o objetivo é dispor sobre procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo para fortalecer o serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, oriundos de doações dos setores privados e públicos, que seriam desperdiçados ou não, e os destinem às instituições sociais, filantrópicas, organizações da sociedade civil ou órgãos públicos que atendem públicos em situação de extrema vulnerabilidade social.

“A crise que assola nosso país já levou milhares de vidas brasileiras à morte, vítimas da Covid-19 e temos visto crescer cada vez mais a carestia: é o aumento do botijão de gás, da energia, dos alimentos, materiais de higiene e tantos outros itens e serviços do nosso cotidiano. Não apenas a doença nos mata, mas a fome e o desemprego levam o povo à essa situação. Só no Rio Grande do Norte, cerca de 149.446 potiguares vivem em situação de extrema pobreza”, justifica o deputado Francisco do PT.

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DRA. ZENAIDE COMEMORA APROVAÇÃO NA CÂMARA DO PL QUE DÁ PRIORIDADE DE VACINAÇÃO ÀS LACTANTES

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do PL 2.112/21, relatado por ela no Senado e de autoria do senador Jean Paul Prates (PT – RN).

“Muito feliz com a notícia da aprovação, na Câmara, do PL que dá prioridade de vacinação às lactantes, projeto do senador Jean Paul Prates que tive a honra de ser a relatora no Senado! Agora, só falta a sanção presidencial para o texto virar lei!”, publicou a senadora em suas redes após a aprovação do texto pelos deputados, nesta quarta-feira (08). O texto assegura prioridade para todas as lactantes, independente da idade da lactente.

O projeto foi inspirado pela campanha “Lactantes pela Vacina”, uma mobilização nacional de mulheres que estão amamentando e reivindicaram esse direito de preferência na hora de se vacinar contra a covid.

O substitutivo apresentado por Zenaide também inclui puérperas, gestantes, crianças e adolescentes com deficiência ou privadas de liberdade.

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