O deputado estadual Francisco do PT apresentou projeto de lei que cria o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos (PRATO SOLIDÁRIO RN).
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo fortalecer o serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos, que seriam desperdiçados ou não, cujo destino será às instituições sociais, filantrópicas, organizações da sociedade civil ou órgãos públicos que atendem públicos em situação de extrema vulnerabilidade social.
“Quem tem fome tem pressa. Precisamos nos somar às diversas outras ações com organizações populares do campo, das florestas, das águas e das cidades que estão na busca de levar socorro ao povo que foi abandonado pelo governo federal”, ressaltou.
Francisco do PT acrescenta que o auxílio emergencial aprovado na perspectiva de socorrer essa parcela da população, foi suspenso e ao voltar chega reduzido em valor e número de beneficiários, o que tem contribuído para o agravamento da crise e da miséria.
Para o Senador Jean, único representante do Rio Grande do Norte na Comissão, essas conquistas são essenciais para conter os retrocessos do governo federal
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (13) a destinação de mais recursos para o ano de 2021 em áreas consideradas prioritárias por deputados e senadores. Na reunião foram definidas as emendas da Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em exame pelo Congresso Nacional.
O Senador Jean, que coordena os trabalhos da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado junto à CMO, considera a decisão uma vitória do bom senso dos integrantes da Comissão.
“Escolhemos setores que não conseguiram a atenção do governo federal nos últimos anos ou que necessitam de investimentos urgentes, como a área de recursos hídricos que precisa de atenção federal em função da crise hidroenergética.
A emenda de Comissão que prioriza a educação dá destaque à educação superior, com foco nos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica, Universidades Tecnológicas Federais e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.
Hoje existem 38 institutos, com 314 campi espalhados por todo o país, além de várias unidades avançadas, atuando em cursos técnicos (50% das vagas), em sua maioria na forma integrada com o ensino médio, licenciaturas (20% das vagas) e graduações tecnológicas, podendo ainda disponibilizar especializações, mestrados profissionais e doutorados voltados principalmente para a pesquisa aplicada de inovação tecnológica.
A CMO também garantiu recursos extras para a Saúde no ano de 2022. Para o Senador Jean, que é o único representante do Rio Grande do Norte na Comissão, ainda serão necessários mais recursos para garantir a vacinação universal contra a Covid-19 no próximo ano.
Como se trata de matéria essencial à população, a emenda prevê que os recursos serão discriminados em categoria de programação específica, de modo a garantir a compatibilidade da LOA com acesso universal à vacina e a estruturação da rede de saúde pública.
A decisão dos integrantes da Comissão foi a de garantir também que o governo federal tenha acesso a recursos extras para investir em projetos hídricos em todo o país.
“Água é um bem precioso. Muitas vezes as pessoas só percebem o quanto ela faz falta em momentos de crise como o que estamos vivendo. O fundamental é que essas verbas sejam aplicadas com inteligência. Infelizmente, o governo tem sido muito incompetente no planejamento e na gestão das águas no país”, defende o Líder da Minoria.
A LDO tem que ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional até o dia 17 de julho. Caso isso não ocorra, o recesso de deputados e senadores fica suspenso.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou nesta segunda-feira (12) a primeira formação continuada do Programa Tempo de Aprender.
No encontro realizado no Complexo Cultural, a Coordenadora de Programas da Educação, Suely Carvalho, apresentou o Programa, destacando as portarias e decretos que regem essas formações, assim como apresentou os eixos do programa, o calendário de atividades, os sites para formação continuada e a apresentação do Sistema Online de Recursos para Alfabetização (SORA).
A formação contou com a presença de 42 profissionais da educação da rede municipal pública e particular de ensino de Upanema.
O Programa Tempo de Aprender é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e decorre da Política Nacional de Alfabetização (PNA), cuja elaboração contou com o protagonismo da Secretaria de Alfabetização (Sealf). O programa é destinado a profissionais da educação que atuam no último ano da pré-escola e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital.
A Prefeitura de Upanema e a Fundação Guimarães Duque (FGD) iniciam nesta quarta-feira (14) a distribuição dos cartões FGD/Sincard aos servidores públicos municipais. A entrega será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir das 9 horas (confira o cronograma no final da matéria).
Todos os servidores, efetivos e comissionados, estão aptos para recebimento do cartão, que permitirá o uso de até 30% do salário em compras no comércio local.
A implementação do benefício é de custo zero, tanto para a Prefeitura de Upanema quanto para os servidores. Apenas os comerciantes que se cadastrarem para recebimento do cartão pagam uma taxa abaixo da praticada no mercado.
Cronograma de distribuição por secretarias:
Quarta-feira (14)
Administração, Finanças e Planejamento; Assistência Social; Gabinete; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), retomou na manhã de hoje (12) as atividades das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV).
Após um longo período de paralisação em razão da pandemia do novo coronavírus, o reencontro com as crianças, adolescentes e também idosos foi marcado por alegria e emoção. Esse importante momento contou com a participação da secretária municipal de Assistência Social Sueli Oliveira, da coordenadora do CRAS Radjina Sinthia, dos conselheiros tutelares Matheus Rocha e Francisco Roberto, além de técnicos da Pasta e do CRAS.
A aposentada Maria Soledade, de 70 anos, não perdeu tempo e já retornou para as aulas na Oficina de Violão. “Já participava antes, e estou muito feliz em participar novamente das aulas de violão. Acho muito importante, assim como o grupo de idosos, que também faço parte”, destacou.
As oficinas funcionam de segunda a sexta-feira, nos três períodos, e contam com as aulas de dança, flauta, karatê, queimada, teatro e violão.
O prefeito Renan prestigiou na tarde de hoje a retomada das atividades das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV). O Chefe do Executivo foi recebido pela secretária municipal de Assistência Social Sueli Oliveira e por integrantes da Pasta e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
As atividades foram reiniciadas após um longo período de paralisação em razão da pandemia do novo coronavírus. As oficinas funcionam de segunda a sexta-feira, nos três períodos, e contam com aulas de dança, flauta, karatê, queimada, teatro e violão.
A proposta é fazer com que os estudantes possam aprender na prática sobre energias renováveis dentro da grade curricular básica de ensino
O Senador Jean (PT-RN) visitou o presidente da Fiern, Amaro Sales, para conversar sobre o projeto Escolas Solares. A proposta deve se transformar numa parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede da Fiern, em Natal.
Jean destinou emendas de R$ 1 milhão para o desenvolvimento das Escolas Solares. O projeto propõe, de início, a instalação de usinas de energia solar em 13 escolas em diferentes cidades do estado. A ideia é fazer com que essas instituições alcancem uma redução significativa nas suas contas de energia e ainda que essas micro-usinas sirvam de laboratório para os alunos e local de treinamento para formar ou atualizar técnicos na cidade.
“Os estudantes vão poder aprender ciências e também conhecer e usar como objeto de análise a montagem e a utilização desses equipamentos, e ainda poderemos criar uma cultura nesses alunos sobre a importância das energias renováveis”, explicou o Senador Jean.
A proposta é fazer com que os alunos possam aprender sobre o sistema das usinas e sobre energias renováveis dentro das disciplinas básicas curriculares, como Matemática, Física e Geografia. As escolas estão sendo selecionadas mediante critérios técnicos pelo SENAI/RN em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado.
O presidente da Fiern, Amaro Sales, afirmou estar feliz com a parceria e agradeceu ao senador. “É muito bom e muito importante trabalhar em geração de energia com quem tem conhecimento sobre o tema, como é o caso do Senador Jean”, afirmou.
As Escolas Solares também poderão ser disponibilizadas para a capacitação de técnicos e instaladores nas cidades. No primeiro ano, o projeto irá beneficiar mais de 1500 alunos, que terão a oportunidade de utilizar os conhecimentos apreendidos em sala de aula na prática.
Também participaram da reunião Vilmar Pereira, vice-presidente da FIERN e presidente do Simetal; Emerson Batista, diretor regional do SENAI-RN; e Rodrigo Mello, diretor executivo do CTGAS-ER e do ISI-ER.
Medições offshore
Ainda na reunião, o Senador Jean e Amaro Sales conversaram sobre o projeto articulado pelo parlamentar para medição de potencial eólico e solar no mar, no Rio Grande do Norte e no Amapá. O projeto encontra-se sob formatação com o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Escolas pré-selecionadas para a primeira fase do projeto Escolas Solares:
Escola Estadual Cônego Luís Wanderley (Natal);
Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Natal);
Escola Estadual Vereador José Moacir de Oliveira (São Gonçalo do Amarante);
Escola Estadual Santos Dumont (Parnamirim);
Escola Estadual Rosa Pignataro (Nova Cruz);
Escola Estadual Professora Maria Rodrigues Gonçalves (Alto dos Rodrigues);
Escola Estadual Professora Clara Teteo (Macau);
Escola Estadual Monsenhor Honorário (Pendências);
Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos);
Escola Estadual Aida Ramalho (Mossoró);
Escola Estadual Professora Maria Zenilda (Apodi);
Escola Estadual Francisco De Assis Bittencourt (João Câmara);
Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (Caicó).
Cumprindo agenda no Alto e Médio Oeste Potiguar no final de semana, o deputado estadual Francisco do PT se reuniu com prefeito, vereadores, lideranças políticas e sindicais, além de representações de movimentos e da sociedade.
Em Mossoró, sempre respeitando os protocolos sanitários, Francisco do PT participou de reunião promovida por Ugmar Nogueira com lideranças locais e profissionais da educação.
Já em Campo Grande, o parlamentar esteve com o prefeito Bibi de Nenca para tratar da liberação de emenda a ser destinada para aquisição de uma ambulância. “Os meus mais sinceros agradecimentos, nosso reconhecimento e a nossa gratidão por ter destinado ao nosso município essa ambulância que vai prestar um enorme beneficio a comunidade Bom Jesus e toda a área rural vizinha”, ressaltou o prefeito.
Na passagem por Itaú, Francisco do PT dialogou com o vereador Branco Basílio e o professor Leonildes Oliveira sobre a destinação da emenda parlamentar para a área da assistência social. Presentes também representações do PT e movimentos sociais.
Por fim, em Umarizal, foi recebido pelo presidente do Diretório do PT, Eliete Pili e pela presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos, Ana Fidelis. “Tratamos de pautas de interesse da população local, dentre elas saúde, segurança, educação e abastecimento de água”, disse Francisco do PT.
O prefeito Renan assinou nesta sexta-feira (09) Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Upanema e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
Entre outras obrigações no Acordo, a Prefeitura de Upanema vai criar e manter em funcionamento o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), bem como disponibilizar local apropriado para a instalação e funcionamento do mesmo e designar integrantes e arcar com as despesas relativas à remuneração e aos encargos trabalhistas destes.
O NMRF será responsável por atender os beneficiários da reforma agrária e da regularização fundiária e apoiar o Incra na organização de ações de regularização e titulação em Upanema.
O Incra será responsável por capacitar e habilitar os integrantes do NMRF, indicar às áreas passíveis de regularização fundiária e titulação em projetos de reforma agrária ou terras públicas federais sob domínio da União ou do Incra a serem trabalhadas e emitir e expedir os documentos titulatórios, entre outras obrigações.
O Acordo vai contemplar 13 projetos de assentamento de Upanema, cuja área total possui 31.977,7818 hectares, com capacidade de abrigar 1138 famílias. O município conta com 2 assentamentos titulados parcialmente: PA’S São Sebastião III e São Geraldo.
O Plano de Ação do Acordo já começa no próximo mês de agosto, com a estruturação do NMRF, e será concluído em julho de 2026, culminando com a titulação nos projetos de assentamento e entrega de títulos aos assentados.
Projeto também apoia geração de renda, reduz valor da fatura, promove economia de energia com troca de lâmpadas e fomenta ações de sustentabilidade
A Cosern oferece diversas alternativas para os consumidores potiguares reduzirem o valor da conta de luz todos os meses. O Vale Luz, projeto do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel, que troca resíduos sólidos recicláveis por descontos na fatura, é uma delas, juntamente com a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Desde que foi lançado, em 2013, o Vale Luz Cosern já beneficiou 6.600 famílias potiguares com descontos na conta de luz que já passam de R$ 235 mil. No total, foram recolhidas mais de 808 toneladas de resíduos sólidos recicláveis em oito anos.
“Nesse período de pandemia, o Vale Luz é ainda mais importante para os consumidores de baixa renda por servir de apoio na redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca de lâmpadas e fomentar ações de sustentabilidade”, ressalta a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas.
De janeiro até junho de 2021, o projeto que funciona em tendas itinerantes atendendo 14 bairros de Natal e Parnamirim recentemente passou a atender também por meio de ação porta a porta em 16 municípios no interior (confira lista abaixo) coletou 74 toneladas de resíduos sólidos recicláveis e concedeu cerca de R$ 19 mil em descontos nas faturas de energia elétrica de 623 clientes da distribuidora.
Além disso, o Vale luz atende em 21 condomínios residenciais e os resíduos coletados nestes locais geram bonificação para conta contrato do próprio local.
As informações sobre todos os postos de atendimento e acompanhamento dos créditos podem ser acessadas no aplicativo Vale Luz Cosern, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Tipos de resíduos que podem ser trocados por desconto
São aceitos materiais como papelão, papel de escritório, jornais, garrafas PET, sacos plásticos, embalagens de produtos de limpeza, baldes, mesas plásticas, latas de refrigerantes e outros produtos alimentícios. Pode ser entregue também óleo de cozinha, que deverá estar filtrado e dentro de uma garrafa PET transparente. Além disso, o projeto recebe resíduo eletrônico, incluindo televisão, celular, teclado, entre outros.
Pontos de coleta do Vale Luz Cosern (julho 2021):
Natal: Candelária (Carrefour Zona Sul); Mãe Luiza (Centro Sócio Pastoral Nsra. da Conceição, R João XXIII, S/N) Potengi (Centro Cultural e Biblioteca, Av Itapetinga, 1430, Conjunto Santarém); Quintas (Supermercado Riograndense, R Pedro Nóvoa, 249);
Parnamirim: Santos Reis (Supermercado Bom Dia, R. Sadi Mendes, 1060); Vale do Sol (Cidade Atacadão, Av. Dr. Mario Negócio);
Municípios do interior do RN que receberam a visita do Vale Luz Cosern no primeiro semestre de 2021:
