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PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA É PRORROGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (15)
O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o prazo de inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021 até a próxima sexta-feira, dia 15 de janeiro.
Em razão da pandemia do coronavírus, as inscrições de grande parte dos agricultores foram realizadas de forma automática, ou seja, os agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020, tiveram a inscrição para safra 2020/2021 migrada de forma automática.
Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão inscrever-se presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ou no escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN).
O secretário municipal de Agricultura, Aisamaque Dályton, explica que os critérios para participação no programa são ter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida, ser da agricultura familiar ter renda de até um salário mínimo e meio.

PROGRAMA CLUBE TCM ESTREIA NO TCM 10 HD
Novo programa irá ao ar de segunda a sexta-feira, às 13h40 e contará com a apresentação de Kíria Dantas
Promoções, produtos e descontos exclusivos para assinantes TCM Telecom ganham ainda mais destaque na telinha do Canal TCM 10 HD com a estreia do programa Clube TCM nesta segunda-feira (11). O programa irá ao ar de segunda a sexta, às 13h40 e contará com a apresentação de Kíria Dantas.
O novo programa faz parte das inovações na grade de programação do Entretenimento do Canal TCM 10 HD pelas comemorações dos 18 anos do Grupo TCM Telecom.
Para ficar por dentro das promoções, baixe agora o App na Play Store (aparelho Android) ou na App Store (Apple) e aproveite mais uma das vantagens de ser assinante TCM Telecom. Você pode acompanhar o programa Clube TCM também pelos Apps TCM Play e TCM 10 HD e site www.tcmplay.tv.br.
TCM Telecom, sempre à frente com você.
MOURÃO DIZ QUE VAI TOMAR VACINA
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (11) que vai tomar a vacina contra Covid-19 mas que não vai “furar fila”, ou seja, não receberá o imunizante antes das pessoas que têm prioridade segundo os critérios definidos pelo Ministério da Saúde.
Mourão voltou ao trabalho nesta segunda após 12 dias em isolamento no Palácio do Jaburu para tratamento da doença. A jornalistas ele defendeu ainda que a imunização contra a Covid-19 é uma questão coletiva, e não individual.
“[Pretendo tomar a vacina] dentro da minha vez. Eu sou grupo dois de acordo com o planejamento [do Ministério da Saúde]. Não vou furar a fila, a não ser que seja propagandística”, disse o vice-presidente se referindo à possibilidade de tomar vacina ante do prazo para incentivar outras pessoas a aderirem à campanha de imunização.
DATA LIMITE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais.
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZA ATENDIMENTO PARA INSCRIÇÕES NO ENCCEJA 2020
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começaram nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente, clicando no link http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial.
Para quem dificuldade de acesso à internet, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto está disponibilizando atendimento. Basta comparecer ao Complexo Cultural, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.
O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.

EX-PREFEITO LUIZ JAIRO RETORNA AO CARGO NA EMATER
Depois de oito anos à frente da Prefeitura de Upanema, o engenheiro agrônomo Luiz Jairo reassumiu, na manhã desta segunda-feira (11), o cargo de Analista de Extensão no escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), em Upanema.

O ex-prefeito foi recepcionado em seu antigo local de trabalho pelos colegas servidores, Edward Bezerra e Marcos Fábio, que atualmente respondia pelas demandas da Emater na cidade.
Luiz Jairo é servidor efetivo da Emater desde o ano de 1994, e havia se licenciado em 2013 para assumir o seu primeiro mandato na Prefeitura de Upanema, onde permaneceu até dezembro do ano passado, após eleger seu sucessor, o advogado Renan Fernandes.
“Estamos analisando outros desafios como gestor público”, disse Luiz Jairo, após ser questionado sobre a sua permanência na antiga função, e a possibilidade de assumir outros cargos no futuro.
JUÍZA DERRUBA CENSURA PRÉVIA NA UFERSA
Do Blog do Barreto – A juíza substituta da 9ª Vara Federal de Mossoró Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria 008 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que estabelecia censura prévia nas solenidades de colação de grau.
O objetivo era impedir que membros da comunidade acadêmica emitissem manifestações de opinião dentro de um contexto em que há uma revolta interna porque a reitora Ludmilla Oliveira foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter ficado em terceiro lugar na consulta à comunidade acadêmica.
A magistrada entendeu que a Portaria fere os preceitos democráticos. “Mais do que uma liberdade individual, a livre expressão do pensamento constitui pilar do Regime Democrático, representando, ao mesmo tempo, sua própria manifestação e um instrumento de sua formulação. Em outras palavras, não há Democracia sem que o povo possa expressar livremente seu pensamento, e não há liberdade de manifestação sem Democracia, porquanto essa mesma liberdade possibilita que a vontade popular seja constituída pelo confronto de ideias e opiniões de todos os cidadãos, das mais variadas origens, grupos sociais, crenças e níveis de formação acadêmica. É com fundamento em tais premissas que se deve analisar o pleito liminar formulado na presente ação coletiva”, declarou.
Na decisão ela determina dentre outras coisas que o chat do Youtube fique disponível para que as pessoas possam se manifestar.
SENADORA ZENAIDE MAIA PARABENIZA DNIT E COMEMORA CONCLUSÃO DE PARTE DA OBRA DO COMPLEXO VIÁRIO DO GANCHO DO IGAPÓ
Nesta segunda-feira (11), parte da obra do Complexo Viário do Gancho de Igapó será entregue e vai reduzir o tempo de deslocamento daqueles que utilizam a rodovia, especialmente dos bairros da Zona Norte de Natal e dos que moram nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos usuários destas vias.
A senadora Zenaide Maia ficou muito feliz com a boa notícia e lembra que sempre defendeu bravamente a construção do complexo viário.

“Tenho muito orgulho dessa obra. Desde que assumi o mandato de Deputada Federal não poupei esforços para conseguir os recursos necessários para a construção do Complexo Viário do Gancho de Igapó. Lembro que em 2015, solicitei à toda bancada e com o apoio do deputado Felipe Maia, então coordenador da bancada do Estado na época e demais parlamentares, remanejamos parte da emenda de bancada para as obras. Foram mais de 19 milhões de reais. Valeu a pena todo esforço. O DNIT está de parabéns!”, ressalta a Senadora Zenaide Maia.
DEPUTADO JOÃO MAIA LEMBRA MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO COMO GRANDE DEFENSOR DO SACERDÓCIO E DA EDUCAÇÃO
O deputado federal João Maia recebeu com muita tristeza a notícia da morte do Monsenhor Ausônio Tércio, na manhã deste sábado (09).
“O Rio Grande do Norte e, principalmente, o Seridó, perdem uma das principais referências da igreja e da educação. Monsenhor Ausônio Tércio foi um ser humano ímpar para o sacerdócio e para a educação. Foi também um grande defensor da criação da Universidade do Seridó. Que Deus conforte familiares e amigos neste momento tão difícil”, disse João Maia



