O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Upanema, Aisamaque Dalyton, está realizando visitas aos criadores de peixes da cidade, com objetivo de fortalecer essa atividade no município.
Aisamaque destaca que o município dispõe de inúmeros fatores que contribuem para essa atividade, qu pode alavancar a geração de empregos e fortalecer a economia local. “A criação de peixe em tanques escavados é mais uma alternativa viável para o nosso munícipio”, ressalta.
As primeiras visitas foram realizadas nos Projetos de Assentamentos Bo’àgua I e II.
Por meio do Programa V.I.G.I.A, estado receberá recursos e equipamentos para repressão ao tráfico de drogas, combate ao contrabando de armas e mercadorias
As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.
O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.
Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas agiu de forma integrada para o combate ao crime. Foram mais de R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos, segundo o ministro do MJSP André Mendonça.
No RN e no Ceará – até então os únicos do Nordeste onde o programa será implantado – a missão do Programa V.I.G.I.A. será aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, como o tráfico de drogas, por exemplo, além de combater ações do contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. A intenção da instalação do programa é também coibir possíveis ocorrências de crimes por meio de rotas marítimas.
Além dos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina), o V.I.G.I.A. também já foi implementado nos estados do Tocantins e Goiás.
Sobre a instalação do programa, o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, classificou como fundamental a implantação do programa no estado para fortalecer ainda mais a repressão ao crime organizado. “O V.I.G.I.A. é mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”, destacou.
Acompanharam a apresentação do Programa V.I.G.I.A. o secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do RN, delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, o comandante-geral da Polícia Militar no RN, coronel Alarico Azevedo, além de outros diretores e comandantes das forças policiais do estado.
Como integrantes da comitiva do Ministério da Justiça, participaram da apresentação o tenente-coronel Saulo de Tarso Sanson da Silva, que é titular da Coordenadoria Geral de Fronteiras (CGFRON), Gustavo Luis Dantas Guimarães, gerente administrativo da CGFRON, e João Fernando Henriques Pinheiro Filho, servidor mobilizado da CGFRON.
A programação religiosa pode ser conferida todas as noites, às 19h no Canal do Assinante – Canal 1 no Pacote Família e 20.7 no Pacote Compacto –.
A TCM faz a cobertura de mais uma edição da Festa de São Sebastião em Caraúbas. Além de registrar a missa de abertura dos festejos religiosos dedicados ao padroeiro da cidade, a TCM transmite ao vivo as novenas às 19h, por meio do Canal do Assinante (Canal 1 no Pacote Família e 20.7 no Pacote Compacto).
As novenas seguem até o dia 19 e no dia 20, dia de São Sebastião, haverá transmissão ao vivo da missa solene de encerramento da festa, às 10h. A celebração em Caraúbas será presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e poderá ser acompanhada pelo Canal do Assinante da TCM.
São Sebastião também é padroeiro do município de Governador Dix-Sept Rosado e a TCM fará cobertura especial do encerramento dos festejos na próxima quarta-feira (20), dia dedicado ao Santo.
Detalhes das festas religiosas estão sendo apresentados nos programas de jornalismo e entretenimento da TCM e as coberturas dos festejos religiosos também poderão ser conferidas pelos assinantes por meio do App TCM Play.
O Giro pelo RN passou por Umarizal na tarde desta quarta-feira (13). Senador Jean fez uma live no Facebook com o prefeito Raimundo Dias para debater as demandas do município e ouvir os anseios da população.
Jean vai rodar por diferentes cidades do Rio Grande do Norte neste mês de janeiro, e até o meio de fevereiro, para conversar com os prefeitos e com a população sobre as demandas de cada município.
Em 2020, o parlamentar percorreu o estado presencialmente no início do ano, sob a mesma proposta de debater as questões colocadas pelos representantes municipais e também os moradores de cada localidade. Contudo, em 2021, por causa da pandemia da Covid-19, Jean Paul decidiu que esse contato ocorrerá pela internet.
No encontro de Umarizal, Jean fez uma apresentação sobre sua atuação no Senado, os projetos que desenvolve no mandato e a efetivação do envio de emendas parlamentares para os Municípios e para o Estado. Além disso, o senador também tratou das duplicações das BRs 304 e 406, que foram incluídas no Plano Plurianual através de proposta dele.
O senador destacou a importância de estreitar a relação com os municípios, para direcionar melhor as parcerias do mandato com os gestores e acompanhar a execução dos recursos que venham a ser enviados para as cidades. “Nossa equipe está toda à disposição dos prefeitos”, acrescentou o parlamentar.
O prefeito Raimundo Dias abriu sua fala agradecendo a Jean pela visita. “Agradeço por poder aproximar o nosso município do seu mandato. No interior nunca temos essa facilidade”, declarou. Raimundo relatou as dificuldades de Umarizal, principalmente nas questões de infraestrutura e oferta de trabalho.
Jean Paul destacou a grande quantidade de pessoas que empreendem em Umarizal, contudo se mantêm na informalidade. O senador se propôs a ajudar a formalizar essas empresas e também a apoiar as iniciativas da agricultura familiar na cidade.
“Parabenizamos essa iniciativa da visita, mesmo que virtual. Eu fico muito feliz pela disponibilidade do seu mandato para com o município, feliz de verdade”, comemorou Raimundo Dias no encontro virtual.
Senador Jean lembrou também da construção do abatedouro público, um pleito do prefeito. O parlamentar disse que, apesar de a obra ser cara, sua equipe dará um jeito de estar ao lado do Município para conseguir viabilizá-la, mesmo que não seja através das emendas parlamentares somente do seu mandato.
O prefeito também pediu apoio para a reforma da Escola Municipal Tancredo Neves e a construção de uma creche modelo. Essas obras de infraestrutura serão analisadas pela equipe técnica do senador, após o envio de projetos pela prefeitura.
Raimundo Dias afirmou no encontro que a aproximação com Jean é benéfico para a sua gestão e para a comunidade de Umarizal. “Esse encontro, mesmo que pelo computador, por causa da pandemia, é muito importante para nós”, reforçou.
As lives do Giro pelo RN continuam com visita virtual a mais cidades nesta semana. O projeto segue com os encontros online de segunda a sexta-feira até meados de fevereiro. Na região Oeste, as lives vão até o dia 20 de janeiro.
A violência está em queda no Rio Grande do Norte. Nestes dois primeiros anos de gestão da governadora Fátima Bezerra, dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mostram que ocorreram 712 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos que o total registrado nos dois primeiros anos da administração passada. Somando os anos de 2015 e 2016, foram 3.666 mortes violentas em todo o estado. No biênio 2019/2020, foram 2.954 – o que representa uma redução de 19,4%.
Ainda de acordo com a COINE, do total de pessoas mortas durante a gestão 2015/2016, 3.445 vítimas foram do sexo masculino e 219 do sexo feminino. Já no biênio 2019/2020, foram mortos 2.762 homens e 188 mulheres, ou seja, houve uma diminuição de 19,8% nos casos de mortes de homens e uma redução de 14,2% nos casos de mulheres assassinadas.
Em 2015/2016, é importante explicar, dois casos de homicídio ficaram sem a determinação do sexo das vítimas. Já no biênio 2019/2020, são quatro casos que ainda estão em análise pericial.
Violência contra a mulher tem maior redução
Entre os tipos de conduta letal com maior diminuição está o feminicídio, que é qualificado pela questão de gênero e ocorre quando a vítima é morta pelo simples fato de ela ser do sexo feminino. Na gestão 2015/2016, foram registradas 74 mortes de mulheres em todo o estado. Já no biênio 2019/2020, foram contabilizados 34 casos, o que significa uma redução de 54,1%.
“Quando comparados somente os dois primeiros anos de administração da professora Fátima Bezerra, é importante ressaltar que não houve apenas redução nos casos específicos de feminicídio, mas também devemos enfatizar que houve ainda uma diminuição no total de homicídios de mulheres, que são os chamados femicídios”, reforçou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.
Dos 34 casos específicos de feminicídio registrados no biênio 2019/2020, por exemplo, 21 ocorreram em 2019. Já em 2020, foram 13 (-38,1%). Já no caso dos femicídios, 104 mulheres perderam suas vidas de forma violenta em 2019, sendo que este número caiu para 84 em 2020 (-19,2%).
Menos ameaças
Os casos de ameaça contra a mulher também tiveram uma redução. Ao todo, foram registradas 4.089 denúncias desta natureza em 2019, contra 4.035 em 2020 (-1,3%).
Menos agressões
Os casos de agressão física contra a mulher também caíram no estado. Foram 4.169 ocorrências de lesão corporal sem mortes registradas em 2019, contra 2.737 ocorrências deste tipo contabilizadas em 2020 (-34,3%).
Menos violência doméstica
A violência contra a mulher dentro do ambiente familiar também registrou redução. Segundo dados apurados pela COINE, foram formalizados 3.324 casos de violência doméstica em 2019, contra 1.711 ocorrências registradas no ano passado – o que corresponde a uma queda de 48,5%.
Outras reduções
Em todo o estado, somando ambos os sexos, os casos de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) tiveram uma redução de 25,8%. Foram registrados 3.095 crimes desta natureza na gestão 2015/2016, contra 2.296 contabilizados no biênio 2019/2020.
Outra conduta letal que também registrou uma queda considerável no RN foi a de lesão corporal seguida de morte. Foram registrados 232 ocorrências deste tipo na gestão 2015/2016, contra 185 no biênio 2019/2020, o que dá uma diminuição de 20,3%.
Menos mortes na Grande Natal
Os números da violência letal intencional também caíram em municípios polos do estado, principalmente na capital e em outros importantes municípios da Região Metropolitana. Em Natal, a redução foi expressiva: 46,1%. Na gestão 2015/2016, foram registrados 1.077 mortes, contra 580 no biênio 2019/2020.
Em Parnamirim, a redução foi ainda maior: 51,9%. Na gestão 2015/2016, foram registradas 312 mortes, contra 150 no biênio 2019/2020.
Outra cidade com redução na violência letal é São Gonçalo do Amarante. Lá, a redução no total de CVLIs foi de 2,7%. Foram 182 mortes violentas na gestão 2015/2016, contra 177 registradas no biênio 2019/2020.
Levando-se em consideração todos os 15 municípios que compõem a Grande Natal, as ações integradas realizadas pelos órgãos de segurança pública conseguiram diminuir em 33,6% os casos de morte violenta. Foram 2.145 mortes violentas na gestão 2015/2016, contra 1.425 registradas no biênio 2019/2020. Fazem parte da Região Metropolitana: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, Arez, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.
“Precisamos enaltecer a abnegação de todos os homens e mulheres que integram o sistema de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Itep, assim como também devemos agradecer pelo empenho, dedicação e esforço de todos que fazem parte da Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e das guardas municipais”, acrescentou Araújo.
Resolutividade acima da média
Outros dados que merecem total destaque nestes primeiros 731 dias da atual gestão são referentes aos índices de resolutividade dos crimes de homicídio. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a média nacional de solução para os casos de assassinato é de apenas 8%. No Rio Grande do Norte, o índice de resolutividade atingido no ano passado foi praticamente o dobro: 15,3%.
Em Natal, o índice de resolutividade em 2020 foi ainda melhor: 26,4%. Em outras palavras, mais que o triplo da média nacional.
Em Mossoró, o índice de resolutividade das investigações de crimes de homicídio foi de 14%, também quase duas vezes mais que a média nacional.
Menos crimes contra o patrimônio
Os crimes contra o patrimônio, sejam eles contra o bem particular ou contra o bem público, também têm sido combatidos intensamente no Rio Grande do Norte. As estatísticas mostram bons resultados. Exemplos a serem citados: redução nos casos de roubos de um modo geral, com diminuição de mais de 25%; queda na quantidade de veículos roubados (-10,2%) e furtados (-26,5%); menos roubos ao transporte público (-55,5%); menos roubos a cargas (-91,7%) e menos roubos a instituições financeiras (-38,2%).
NÚMEROS A DESTACAR
CVLI Total de Mortes Violentas em 2015/2016 (dois primeiros anos da última gestão): 3.666 Total de Mortes Violentas em 2019/2020 (dois primeiros anos da atual gestão): 2.954 Redução de 19,4% / Vidas salvas: 712
FEMINICÍDIO Total de mulheres mortas em 2015/2016: 74 Total de mulheres mortas em 2019/2020: 34 Redução de 54,1% Total de mulheres mortas em 2019: 21 Total de mulheres mortas em 2020: 13 Redução de 38,1%
HOMICÍDIO TOTAL DE MULHERES Total de mulheres mortas em 2019: 104 Total de mulheres mortas em 2020: 84 Redução de 19,2%
HOMICÍDIO DOLOSO Total de mortes em 2015/2016: 3.095 Total de mortes em 2019/2020: 2.296 Redução de 25,8%
LESÃO CORPORAL COM MORTE Total de crimes em 2015/2016: 232 Total de crimes em 2019/2020: 185 Redução de 20,3% Total de crimes em 2019: 128 Total de crimes em 2020: 57 Redução de 55,5%
MENOS MORTES POR INTERVENÇÃO POLICIAL Total de mortes em 2019: 170 Total de mortes em 2020: 144 Redução de 55,5%
MENOS VIOLÊNCIA EM NATAL Total de mortes em 2015/2016: 1.077 Total de mortes em 2019/2020: 580 Redução de 46,1%.
MENOS VIOLÊNCIA EM PARNAMIRIM Total de mortes em 2015/2016: 312 Total de mortes em 2019/2020: 150 Redução de 51,9% Total de mortes em 2019: 80 Total de mortes em 2020: 70 Redução de 12,5%
MENOS VIOLÊNCIA EM MACAÍBA Total de mortes em 2019: 83 Total de mortes em 2020: 64 Redução de 22,9%
MENOS VIOLÊNCIA EM CEARÁ-MIRIM Total de mortes em 2015/2016: 145 Total de mortes em 2019/2020: 90 Redução de 37,9%
MENOS VIOLÊNCIA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU Total de mortes em 2015/2016: 81 Total de mortes em 2019/2020: 60 Redução de 25,9%
MENOS VIOLÊNCIA EM NÍSIA FLORESTA Total de mortes em 2015/2016: 59 Total de mortes em 2019/2020: 32 Redução de 45,8%
MENOS VIOLÊNCIA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE Total de mortes em 2015/2016: 182 Total de mortes em 2019/2020: 177 Redução de 2,7% Total de mortes em 2019: 103 Total de mortes em 2020: 74 Redução de 28,2%
MENOS VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ Total de mortes em 2019: 222 Total de mortes em 2020: 187 Redução de 15,8%
MENOS VIOLÊNCIA EM CARAÚBAS Total de mortes em 2015/2016: 36 Total de mortes em 2019/2020: 19 Redução de 47,2%
MENOS VIOLÊNCIA EM BARAÚNA Total de mortes em 2015/2016: 53 Total de mortes em 2019/2020: 17 Redução de 67,9% Total de mortes em 2019: 09 Total de mortes em 2020: 08 Redução de 11,1%
MENOS VIOLÊNCIA EM CAICÓ Total de mortes em 2015/2016: 82 Total de mortes em 2019/2020: 50 Redução de 39%
MENOS VIOLÊNCIA EM CURRAIS NOVOS Total de mortes em 2015/2016: 29 Total de mortes em 2019/2020: 08 Redução de 72,4%
MENOS VIOLÊNCIA EM JOÃO CÂMARA Total de mortes em 2015/2016: 50 Total de mortes em 2019/2020: 33 Redução de 34% Total de mortes em 2019: 19 Total de mortes em 2020: 14 Redução de 26,3%
MENOS VIOLÊNCIA EM SANTA CRUZ Total de mortes em 2015/2016: 42 Total de mortes em 2019/2020: 32 Redução de 23,8% Total de mortes em 2019: 20 Total de mortes em 2020: 12 Redução de 40%
MENOS VIOLÊNCIA NA GRANDE NATAL (15 MUNICÍPIOS) Total de mortes em 2015/2016: 2.145 Total de mortes em 2019/2020: 1.425 Redução de 33,6%
RESOLUTIVIDADE DE CRIMES DE HOMICÍDIO Média Nacional: 8% Em Natal: 26,4% Em Mossoró: 14% No RN: 15,3%
MENOS ROUBOS GERAL Roubos em geral em 2019: 24.758 Roubos em geral em 2020: 18.496 Redução de 25,3%
MENOS VEÍCULOS ROUBADOS Veículos roubados em 2019: 6.164 Veículos roubados em 2020: 5.536 Redução de 10,2%
MENOS VEÍCULOS FURTADOS Veículos roubados em 2019: 857 Veículos roubados em 2020: 630 Redução de 26,5%
MENOS ROUBOS AO TRANSPORTE PÚBLICO Assaltos ao transporte público em 2019: 479 Assaltos ao transporte público em 2020: 213 Redução de 55,5%
MENOS CARGAS ROUBADAS Roubo de carga em 2019: 24 Roubo de carga em 2020: 02 Redução de 91,7%
MENOS ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Crimes tentados/consumados em 2019: 34 Crimes tentados/consumados em 2020: 21 Redução de 38,2%
PRODUTIVIDADE / PM e POLÍCIA CIVIL / 2020 Pessoas presas ou conduzidas a delegacias: 11.241 Inquéritos policiais instaurados: 13.092 Inquéritos policiais remetidos à Justiça: 8.979 Veículos roubados recuperados: 1.538 Armas apreendidas: 1.243 Munições apreendidas: 5.665 Drogas apreendidas: 1,2 tonelada Veículos fiscalizados: 195.682 Testes de bafômetro: 20.055 Prisões por embriaguez ao volante: 208
Produtividade / ITEP / 2020
RGs produzidos: 184.396 Média mensal: 15.366
Exames produzidos pelo IML: 5.504 Média mensal: 458
Exames produzidos pelo Laboratório de Genética Forense: 143 Média mensal: 11,9
Produtividade / Corpo de Bombeiros / 2019 e 2020
Resgate de banhistas em 2019: 130 Resgate de banhistas em 2020: 173 Crescimento de 33%
Orientação sobre situações de risco em 2019: 18.856 Orientação sobre situações de risco em 2020: 38.536 Crescimento de 104%
Advertência após situações de riscos em 2019: 6.929 Advertência após situações de riscos em 2020: 14.470 Crescimento de 109%
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quarta-feira (13). Foram mais 211 casos confirmados, totalizando 125.549. Na terça-feira (12) eram 125.338 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.124 no total. Foram 05 (cinco) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (sendo 02 em Natal, 02 em Patú e 01 em Paraú). Óbitos em investigação são 523.
A Sesap também registrou 04 (quatro) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira (12), eram contabilizados 3.115 mortos.
Casos suspeitos somam 64.079 e descartados são 287.141. Recuperados são 88.210.
A governadora Fátima Bezerra (PT) comunicou nesta quarta-feira (13), ao Fórum dos Servidores, o inicio do pagamento das duas últimas folhas atrasadas herdadas da gestão Robinson Faria. Segundo a petista, 54% dos servidores estaduais receberão a integralidade do 13º salário de 2018 no dia 30 de janeiro.
“Diante das dificuldades, e com um passivo que bate na casa dos 900 milhões, preservamos os princípios da isonomia e da solidariedade, já que contemplamos ativos e inativos em uma faixa salarial única e priorizamos os servidores com salários menores”, disse a governadora por meio das Redes Sociais.
Com os recursos disponíveis no momento, o Governo iniciará o pagamento para quem ganha até R$ 3.500 de salário líquido.
Ainda conforme o anúncio, “os que ganham até 3.500 e que são da Segurança Pública receberão nesta sexta-feira, dia 15, juntamente com a integralidade do salário de janeiro, como já vem sendo feito”.
De acordo com a governadora, o anúncio do pagamento só foi possível graças aos recursos oriundos do Super Refis, que é o programa de refinanciamento de dívidas com o fisco estadual. Uma força-tarefa feita pela Secretaria de Tributação e Procuradoria Geral do Estado proporcionou aos cofres do estado, segundo a governadora, R$ 90 milhões.
“Catamos moedas todos os dias para juntar recursos e dar a vocês o que lhes é de direito. Além do pagamento sagrado do salário de vocês, que venho honrando desde que assumi, dentro do mês, temos também o compromisso com o custeio das funções sociais básicas do estado”, acrescentou Fátima Bezerra.
“Estamos iniciando agora o pagamento da terceira das quatro folhas que herdamos. E reafirmo: não sossegaremos e, até o final do mês de janeiro, o Comitê de Negociação Permanente – que inclui Governo e representações de servidores – se reunirá novamente para definir novas datas para os que recebem acima de 3.500 reais”, prometeu a governadora.