A Prefeitura de Upanema ultrapassou nesta sexta-feira (13) a marca de 7 mil pessoas já imunizadas com a primeita dose das vacinas contra a Covid-19.
O número é significativo é reflete a agilidade da Secretaria Municipal de Saúde na aplicação das doses disponibilizadas.
Upanema tem uma das campanhas mais avançadas do RN, vacinando hoje os jovens a partir dos 22 anos.
A Prefeitura de Upanema publicou nesta terça-feira (10) o decreto Nº 056/2021 que regulamenta a Lei Nº 720, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com isso, os contribuintes poderão regularizar impostos em atraso com até 100% de desconto em juros e multas.
O pedido de adesão ao PPI deverá ser formulado pelo contribuinte junto ao Setor de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. O prazo vai até o dia 10 de outubro de 2021.
O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 para pessoa física e a R$ 100,00 para pessoa jurídica.
Entre as contribuições incluídas estão o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), as Taxas de Licença, a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios (TLFA), Taxa de Registro e Fiscalização Sanitária (TRFS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Não poderão ser negociados via PPI débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que este tenha sido cancelado por falta de pagamento; infrações originadas de falsificação, adulteração de documentos e de outros atos fraudulentos previsto em lei, bem como, de multas por infração isoladas, decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias; e imposto retido por substituição tributária ou objeto de desconto de terceiros na fonte e não recolhido aos cofres públicos municipais.
Confira abaixo os percentuais de desconto:
100% (cem por cento) no caso de pagamento do débito em uma única parcela;
90% (noventa por cento) no caso de pagamento do débito de 02 (duas) até 06 (seis) parcelas;
80% (oitenta por cento) no caso de pagamento do débito de 07 (sete) até 11 (onze) parcelas;
70% (setenta por cento) no caso de pagamento do débito de 12 (doze) até 16 (dezesseis) parcelas;
60% (sessenta por cento) no caso de pagamento do débito de 17 (dezessete) até 24 (vinte e quatro) parcelas.
Confira todos os detalhes do PPI no Decreto Nº 056/2021 disponível abaixo:
O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereadores Ibamar Costa (PL) e Wescley Soares, respectivamente, acompanham, nesta quarta-feira (11), a visita técnica do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim, a Upanema.
A agenda contou com a participação do prefeito Renan (PL); ex-prefeito Luiz Jairo (PL); secretário municipal Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano); além do engenheiro civil da Funasa, Alexandre Freire, e o gerente de Maquinas e Transportes da Prefeitura de Upanema, Rocha Neto.
Além do encontro realizado no Gabinete, o encontro contou também com uma série de visitas para acompanhar a funcionalidade do sistema de esgotamento sanitário e obras de reforma de 53, que foram executadas através de convênios com a Funasa.
A Prefeitura de Upanema recebeu nesta quarta-feira (11) a visita do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte Pablo Tatim e do engenheiro civil do órgão Alexandre Freire.
Os dois foram recebidos pelo prefeito Renan, em seu Gabinete, em encontro que contou também com as participações do secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Givanilson Gonçalves; do vice-presidente da Câmara Municipal Wescley Soares; além do ex-prefeito Luiz Jairo.
Pablo Tatim explicou que o objetivo da visita técnica foi acompanhar a funcionalidade do sistema de esgotamento sanitário e obras de reforma de 53 casas, ambos os serviços executados através de convênios com a Funasa.
Os participantes da reunião realizaram visitas em duas das 53 moradias beneficiadas com melhorias, na Estação III do Saneamento Básico e no Aterro Sanitário.
O saneamento contou com investimento da ordem de R$ 8,5 milhões, enquanto que os serviços nas moradias receberam aplicação de R$ 900 mil, sendo R$ 69.432,91 como contrapartida da Prefeitura de Upanema.
Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento com pedido de autorização para que as reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa. “É muito importante a transparência nas informações e em sua divulgação sempre respeitando valores como a liberdade de imprensa, o direito à informação e a democracia participativa”, declarou.
Além disso, o parlamentar pede o “compartilhamento das gravações das reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem”.
O Requerimento vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa na sessão da quinta-feira (12).
As Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, Cultura e Desporto participaram na manhã desta quarta-feira (11) do Encontro Formativo do Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2021-2022, realizado no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros.
A atividade contou com as participações das secretárias municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto) e Gorete Sales (Saúde), equipes técnicas das duas Pastas e representantes de escolas.
A formação foi ministrada pela assessoria pedagógica, referência do PSE, na 12ª Direc (Diretoria Regional de Educação e Cultura).
Nesta quinta-feira, 12 de agosto, será comemorado o Dia da Juventude, e nesta data a Prefeitura de Upanema começa a vacinar os jovens a partir dos 22 anos contra a Covid-19.
As doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, das zonas urbana e rural, a partir das 8 horas.
Junte a documentação necessária (confira logo abaixo), procure a UBS mais próxima e comemore o Dia da Juventude imunizado.
Documentos necessários (originais e cópias)
CPF, Cartão de Vacinas e comprovante de residência, além de fazer previamente o cadastro no sistema RN Mais Vacina, acessando https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/.
A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados.
Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.
Com isso, o texto será arquivado e o formato atual de votação e apuração deve ser mantido nas eleições de 2022.
“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A Escola Municipal Professora Maria Gorete desenvolveu programação nesta terça-feira (10) em comemoração ao Dia do Estudante, cuja data será celebrada nesta quarta-feira, dia 11 de agosto.
As atividades foram realizadas no Ginásio Ademilde Bezerra, nos períodos matutino e vespertino, e envolveu os alunos do 1° ao 9° anos, pais de alunos e servidores da unidade de ensino.
Uma série de apresentações foi realizada com temáticas diversas como “Lá vem o Trem” (1° ano), “Patinho Colorido” (2° ano), “Acróstico” (3° ano), “Jogral” (4° ano) e “Flecha Mobe” (5° ano). A programação foi encerrada com um Concurso de Beleza, envolvendo os estudantes do 6° ao 9° anos.
A diretora Ednalva Rocha e o vice-diretor João Neto acompanharam toda a comemoração.
