O deputado federal João Maia participou, na manhã desta sexta-feira (19) no Centro de Convenções de Natal, da reunião da bancada federal juntamente com o Governo do Estado, prefeitos e instituições potiguares. Na pauta as solicitações para captação de recursos junto às emendas individuais e da bancada no orçamento federal de 2021.
“Na ocasião ouvimos as solicitações para inclusão de recursos oriundos das emendas individuais e da bancada no orçamento federal para 2021. A bancada, nos próximos dias, voltará a se reunir para discutir e definir quais solicitações poderão ser atendidas”, declarou João Maia.
O Governo do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) intensificou o trabalho e deu atenção especial aos municípios litorâneos durante a Operação Verão 2021. Em meio ao período de pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão do Carnaval no Rio Grande do Norte, as instituições de segurança reforçaram as ações do Pacto pela Vida e realizaram inúmeras atividades de patrulhamento e fiscalização, que resultaram em prisões, apreensões, autuações e advertências.
Com investimento de R$ 7 milhões de reais para um reforço extraordinário de 800 agentes de segurança pública, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP, a SESED atuou com base no planejamento definido pela Política Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo atuações estratégicas de forma ostensiva, investigativa e de fiscalização, principalmente em apoio aos cumprimentos dos decretos estaduais e municipais para coibir aglomerações.
Além das instituições de segurança, também ficou estabelecida a participação, de forma integrada, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RN) e da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
Polícia Militar
No cumprimento as ações específicas da Operação Verão, em abordagens, blitzes, fiscalizações ou ações pontuais, a Polícia Militar, por parte do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) registrou a prisão de 245 pessoas em flagrante delito, a recuperação de 211 veículos e 83 armas apreendidas. Nas estatísticas do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 227 pessoas foram presas em flagrante, 136 veículos foram recuperados e 40 armas de fogo foram apreendidas pelo interior.
Nas ocorrências de trânsito, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fiscalizou 53.833 veículos, conduziu 51 pessoas à delegacia, recuperou 18 veículos, apreendeu 5 armas de fogo e prendeu 36 pessoas.
Polícia Civil
Em atuação no litoral do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil trabalhou com delegacias fixas e móveis em locais estratégicos de veraneio na região da grande Natal e também no interior. Foram realizadas 30 prisões em flagrante, sendo cinco prisões por tráfico de drogas, cinco por porte ilegal de arma de fogo e três por embriaguez ao volante. Também houve registro de 298 assinaturas de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e 3 boletins de ocorrência para atos infracionais.
A instituição também atendeu a uma ocorrência importante na praia de Barra de Maxaranguape, ao encerrar uma festa e conduzir 33 pessoas à delegacia, com autuação por descumprimento do decreto estadual.
Corpo de Bombeiros
Ao realizar constantes ações de prevenção nas praias do litoral potiguar, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 18.988 orientações e 8.318 advertências no período da Operação Verão. A ocorrência mais registrada por parte da corporação foi de resgate de vítima em meio liquido com 65 episódios, sendo 27 somente na praia de Pipa e 16 na praia do Meio.
ITEP
De 1º de janeiro a 17 de fevereiro, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confeccionou 25.343 registros gerais (RGs).
CIOSP
No período em que estava deflagrada a Operação Verão, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), responsável por receber as notificações e distribuir as ocorrências da região metropolitana de Natal, registrou 6.254 ligações com denúncias de perturbação de sossego. Desse quantitativo, 3.379 notificações aconteceram em Natal.
Operação Integração 167
Durante a agenda oficial do Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça ao Rio Grande do Norte, a SESED, com apoio das instituições federais de segurança, realizou a Operação Integração 167, em que foram realizadas 158 prisões entre cumprimentos de mandado de prisão e autos de prisão em flagrante.
Reunida remotamente com prefeitos da região metropolitana de Natal, a governadora Fátima Bezerra discutiu sobre as recomendações do comitê científico, de de medidas restritivas para minimizar os efeitos da pandemia.
Ficou definido o fechamento de bares e restaurantes depois das 10 da noite.
Sobre fechamento de escolas sugerido pelo Comitê, a governadora não acatou, reiterando que as escolas seguem bons protocolos e tem a opção do ensino híbrido.
Além de prefeitos da região metropolitana, participou a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida.
Na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores, o Prefeito Renan Mendonça Fernandes realizou a leitura da Mensagem Anual do Executivo. Esta passou aos Vereadores e a população que acompanhou no Plenário, ou através dos meios de comunicação, o andamento das obras e tudo aquilo que foi e que está previsto para ser feito neste primeiro ano de Gestão.
A sessão contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra (MDB), Franklin Moura (PL), Higor Talisson (PL), Ibamar Costa (PL), Inavan Santos (MDB), Marinaldo Bezerra (MDB), Moacir Gama (PL) e Wescley Soares (PL); além do vice-prefeito Carlinhos Garcia (PSC), e os secretários Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Diassis Gama (Chefe de Gabinete), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Jarian Souza (Governo e Patrimônio), Sueli Oliveira ( Assistência Social) e Rodolfo Rodrigues (Procurador-Geral).
Renan destacou pontos importantes, como o planejamento de uma administração eficiente, e falou do seu empenho na busca de recursos em Brasília para a construção do tão sonhado Hospital Municipal. As ações de enfrentamento ao novo Coronavírus no Município também foram sublinhadas, com as ações realizadas desde o inicio da Pandemia, a exemplo das testagens e a vacinação contra a Covid-19.
Renan ainda respondeu os questionamentos feitos pelos parlamentares ao final do discurso.
O vereador Ibamar Costa, presidente da Câmara, fez a entrega das galerias aos vereadores, vice-prefeito e prefeito ao final da sessão.
A adoção de medidas para fortalecer a agricultura a fim de que a atividade ofereça condições de sobrevivência aos produtores e suas famílias para que não sejam obrigados a migrar para os grandes centros foi o tema central do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (18). O parlamentar citou como exemplo a tecnologia que vem sendo adotada em Pernambuco.
“Nasci no campo e o fato é que o semiárido nordestino vive a mesma realidade, da pequena propriedade, que devido à seca e aos altos custos se torna improdutiva e inviável de garantir a sobrevivência do homem do campo e sua família e muitos migram para a periferia das cidades próximas ou vão para outros estados, notadamente o sul do País, para serem boias-frias ou viverem num estado de escravidão”, lamentou o deputado, que fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para que sua equipe se aprofunde num trabalho que vem sendo realizado na cidade pernambucana de Petrolina.
Vivaldo relatou que na cidade foi feito um trabalho sério, profundo e capaz de tornar a pequena propriedade produtiva, para que a família sobreviva com dignidade e sem necessidade de se mudar do local onde vive. “São técnicas agropastoris simples e farei um apelo para que a governadora, através da Secretaria de Agricultura, da Emater e da Emparn tomem conhecimento dessa alternativa para que possam empregá-la em nossa realidade”, disse.
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) assinou os três projetos de decreto legislativo (PDL’s) apresentados no Senado para suspender os decretos presidenciais que abriram a porteira para a compra de armas e munições no Brasil. “Para quê alguém precisa de seis armas em casa? Cinco mil cartuchos de munição? A prioridade do governo federal deveria ser vacinar o povo”, criticou a senadora, ao lembrar que um decreto não pode se sobrepor ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003): “O presidente não pode contrariar a lei. Mas não é a primeira vez que ele tenta fazer isso: em 2019, apoiei dois projetos que derrubaram o primeiro decreto dele sobre armas [Decreto n° 9.785/19]. E, agora, em plena pandemia, ele tenta, novamente, enriquecer a indústria das armas, fechando os olhos para as reais necessidades do povo, que são a vacina, o auxílio emergencial e um programa para a geração de emprego e renda”, disparou a senadora.
Os projetos apoiados por Zenaide devem ser colocados em breve na pauta de votações do Senado. São eles: o PDL 55/2021, que susta o decreto 10.630/21, que permitiu o porte de até duas armas por pessoa; o PDL 57/2021, que susta o decreto n° 10.628, que permitiu que um civil tenha até seis armas em casa (se caçador, até dez armas e, se atirador, até 60 armas!), além de cinco mil cartuchos de munição; e o PDL 69/2021, que susta o decreto nº 10.627/21, que dificulta a vistoria de “acervos de armas”, impede o Comando do Exército de cancelar, de ofício, registro de porte de arma, além de retirar do Exército o controle sobre munições e outros acessórios.
No programa Estúdio I, da Globonews, na última segunda (15), o jornalista Octavio Guedes citou um PDL apresentado por Zenaide e outros parlamentares, como tentativa de barrar o que classificou como “extrapolamento do poder regulatório do presidente da República”.
Veículos locados irão substituir viaturas antigas, de forma a renovar parte da frota da segurança pública
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.
De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:
1°BPM/Natal: 2 viaturas
2°BPM/Mossoró: 4 viaturas
3°BPM/Parnamirim: 1 viatura
6°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas
7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas
8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas
9°BPM/Natal: 2 viatura
10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas
11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura
12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas
1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura
2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas
3ª CIPM/Acari: 1 viatura
4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas
Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas
“Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e também aos policiais que utilizam estes veículos”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.
Inscrições começam sexta-feira (19) com salários de até R$ 2.100
Com 3.313 vagas no Rio Grande do Norte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança hoje os editais dos Processos Seletivos Simplificados para as funções de recenseador e para agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Os trabalhadores temporários colocarão em operação o Censo Demográfico 2021 no estado.
Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm vagas de recenseador, que coletará informações em todas as casas do estado. A duração prevista do contrato do recenseador é de três meses e sua remuneração será baseada na produção.
Os municípios maiores têm também agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores. A remuneração do agente censitário municipal é de R$ 2.100. Essa função é responsável pelo posto de coleta, a base das equipes do Censo nos municípios.
Com remuneração de R$ 1.700, o agente censitário supervisor orienta diretamente o recenseador. A duração prevista do contrato dos agentes censitários é de cinco meses. As contratações temporárias são regidas pela lei federal 8.745/93.
Inscrições e provas
As inscrições no processo seletivo para agentes censitários começam em 19 de fevereiro e terminam em 15 de março. Para recenseador, o período é de 23 de fevereiro a 19 de março.
Responsável pelos Processos Seletivos Simplificados, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) aplicará a prova para agentes censitários, no dia 18 de abril, nos municípios onde houver vaga. No domingo seguinte, 25 de abril, será a prova dos candidatos a recenseador. Todas as provas são de múltipla escolha.
Para os futuros agentes censitários, as disciplinas cobradas são língua portuguesa; raciocínio lógico; ética no serviço público; noções de administração/situações gerenciais; e conhecimentos técnicos do IBGE. Para os candidatos a recenseador, o conteúdo é de língua portuguesa, matemática, ética no serviço público e conhecimentos técnicos do IBGE.
Protocolo sanitário
O Cebraspe tem aproveitado a experiência de instituições privadas e públicas na elaboração do protocolo sanitário para os dias de prova. A base desse protocolo considera: o uso obrigatório de máscaras por todos; outros equipamentos de proteção para os aplicadores da prova; distanciamento entre candidatos e aplicadores; higienização dos locais de provas; e outras medidas para evitar o contágio por covid-19.
Adiamento e restituição
Em razão da pandemia de covid-19, o IBGE adiou o Censo para 2021 e cancelou os processos seletivos iniciados em 2020. Em maio do ano passado, o Instituto iniciou a devolução das taxas de inscrição. A inscrição nos processos seletivos de 2020 não garante a participação nas seleções lançadas neste ano. Quem ainda não teve o valor devolvido, pode ligar para a central de atendimento do IBGE: 0800 721 8181.
Censo em números
O Censo Demográfico 2021 atualizará os dados populacionais e perguntará sobre moradia, educação, renda, trabalho e outros temas aos moradores dos domicílios potiguares.
Para cumprir essa missão, o Censo, no Rio Grande do Norte, terá 2.910 recenseadores distribuídos nos 167 municípios do estado durante os meses de agosto, setembro e outubro. Nacionalmente, serão 181.898 recenseadores para coletar informações dos residentes em aproximadamente 71 milhões de domicílios.
Importância
Os dados do Censo são fundamentais para conhecer o Brasil com precisão, identificar problemas, formular e avaliar políticas públicas. O Censo também influencia na divisão de recursos entre estados e municípios e na quantidade de parlamentares das casas legislativas. As empresas, por sua vez, podem usar os dados para avaliar ambientes de negócios e mercados.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia, nesta quinta-feira (18), a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia.
A segunda dose será aplicada em todos os profissionais de saúde e idosos que já receberam a primeira dose, sempre respeitando o prazo de 28 dias entre as duas doses.
Hoje também será iniciada a vacinação dos idosos com mais de 85 anos. A Secretaria Municipal de Saúde segue orientação da Secretaria de Estado da Saúde Pública para definição dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quinta-feira (18/2), edital com 204.307 vagas temporárias para o censo demográfico. As oportunidades são para os cargos de agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador. É preciso ter nível fundamental ou médio, a depender do cargo escolhido. A remuneração é de até R$ 2.558.
São 181.898 vagas para recenseador, além de 5.450 para agente censitário municipal e 16.959 para agente censitário supervisor. As inscrições começam em 19 de fevereiro e seguem até 15 de março, por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe. O valor da taxa varia de R$ 25,77 a R$ 39,49.
