No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 08 de março, a Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou reunião com a Rede de Proteção do Município para debater a violência contra a mulher.
O encontro foi realizado no Complexo Cultural em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Desporto; de Saúde; e de Agricultura e Meio Ambiente.
Na oportunidade, foi realizada a apresentação da Casa de Acolhimento Anatália de Melo Alves, um equipamento do Governo do Estado, coordenador pelo Centro Feminista 8 de Março.
As secretárias Sueli Oliveira (Assistência Social) e Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto) e a coordenadora da casa de acolhimento, Claudia Lopes, participaram do debate.
Anteriormente, Sueli Oliveira já havia participado de uma videoconferência para apresentação da casa de acolhimento.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), abriu inscrições para as oficinas dos Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Em virtude da pandemia da Covid-19, as inscrições estão sendo feitas pela Internet, por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/jipNqgti1aoYtBW58.
A secretária municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira, informa que as famílias que não tiverem acesso à internet podem fazer a inscrição no CRAS, até o dia 31 de março, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
“É importante lembrar que o uso de máscaras é obrigatório, bem como o distanciamento social e a higienização das mãos com álcool em gel”, atenta Sueli.
As vagas são para as oficinas de violão, flauta, dança, futebol, teatro, capoeira e banda filarmônica.
No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.
Motivada pelas altas taxas de transmissibilidade e o elevado número de leitos de UTI ocupados no território estadual, a governadora Fátima Bezerra decretou a ampliação das medidas de combate ao COVID-19. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a responsabilidade de fiscalização e monitoramento das atividades será da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, instituições que trabalham de forma integrada com apoio de órgãos municipais.
No sábado (6), primeiro dia de validação do novo decreto, foram registradas ocorrências que resultaram na assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) nas cidades de Nísia Floresta, Messias Targino, Patu, Várzea e Baía Formosa. Em Natal, cinco estabelecimentos foram fechados em Ponta Negra por descumprimento do decreto.
No domingo (7), dia em que o toque de recolher está decretado em horário integral, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados, um em São Paulo do Potengi e outro em São Fernando. Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas.
“Este baixo número de pessoas autuadas mostra que a grande maioria da população entendeu as medidas adotadas pela professora Fátima Bezerra, e isso é muito positivo para a segurança e saúde pública de todo o Estado”, destacou o coronel Araújo, titular da SESED.
Índice de isolamento social
Em monitoramento realizado pelo Mapa Brasileiro da COVID, o Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (7), o maior índice de isolamento social do Brasil. Segundo o levantamento, o Estado liderou o ranking com 55,40% de isolamento, seguido pelos estados do Ceará (54,75%) e de Roraima (53,75%).
Na manhã da última sexta-feira (5), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, ocorreu a apresentação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da sede do Poder Legislativo. O documento está previsto na norma regulamentadora número 9 (NR-9) para gestão dos riscos relacionados ao trabalho.
O PPRA foi elaborado pelo Tecnólogo em Segurança do Trabalho, Emerson Macêdo, após solicitação do presidente da Casa, vereador Ibamar Costa (PL), e tem o objetivo de estabelecer medidas que visem à eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador.
A NR-9 determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA por todos os empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados.
Os riscos ambientais são aqueles existentes nos ambientes de trabalho, causados por agentes físicos, químicos ou biológicos, capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
A apresentação contou com a participação dos vereadores e servidores do Poder Legislativo.
A Câmara Municipal de Upanema iniciou, na manhã do último sábado (6), a testagem dos vereadores e servidores da Casa para Covid-19. Trata-se de medida preventiva ao novo coronavírus.
A ação está sendo possível graças iniciativa da Câmara em adquirir 270 testes rápidos e 1.500 máscaras. O procedimento será realizado a cada sexta-feira, como medida preventiva contra a disseminação do vírus.
Além disso, outra medida de prevenção à Covid-19 é o controle no acesso ao Legislativo. Só é permitida a entrada com máscara, uso de álcool em gel, e o distanciamento social, principalmente no interior do Plenário.
“A pandemia não passou e o cuidado contra a Covid-19 precisa continuar”, destaca o presidente d Casa, Vereador Ibamar Costa (PL).
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (7). Foram mais 105 casos confirmados, totalizando 172.283. Até sábado (6) eram 172.178 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.734 no total, sendo 8 (oito) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (3), Mossoró (1) e Angicos (1), Carnaubais (1), Currais Novos (1) e Açu (1).
A Sesap ainda registrou 8 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sábado (6), eram contabilizados 3.718 mortos. Óbitos em investigação são 786.
Casos suspeitos somam 48.203 e descartados 371.338. Recuperados são 127.103 e acompanhamento estão 44.718.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 94%, registrada no fim da manhã deste domingo (7). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 552.
Até o momento desta publicação são 18 leitos críticos (UTI) disponíveis e 282 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 51 disponíveis e 270 ocupados. Há 82 pacientes com perfil de leito crítico na lista de regulação para 18 disponíveis.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 94,8% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 80,6% e a Região Oeste tem 97,8%.
O sistema de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – órgão de controle de emergências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) – está tendo um papel importante ao facilitar a identificação de atos de descumprimento do decreto estadual que determinou o toque de recolher no estado.
No segundo dia de vigência da norma que determina a permanência de pessoas em casa durante todo o dia de domingo e feriado e das 20h e às 6h nos demais, a governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, e do vice-governador Antenor Roberto, foi até a sede do CIOSP para acompanhar as ações de videomonitoramento. As 144 câmeras monitoradas pelo órgão na Grande Natal cobrem, inclusive, as praias urbanas.
“Como podemos ver pelas imagens das câmeras, não há pontos de aglomeração e a população entendeu a nossa postura, aderindo à nossa recomendação de ficar em casa, o que quero agradecer aos potiguares. Sou grata também às forças policiais do Estado, sob a liderança do coronel Araújo, que têm atuado de forma integrada para ajudar a vencer esse vírus”, destacou Fátima.
Para o coronel Araújo, “as câmeras potencializam as atividades das forças de Segurança, que estão agindo de forma integrada para enfrentar a pandemia, executando desde ações simples como orientar pessoas a usarem a máscara, até coibir festas e aglomerações. Estamos na rua para ajudar”, disse.
Investimento de R$ 6,9 milhões
O sistema de videomonitoramento possui 144 câmeras integradas que funcionam 24 horas por dia e que foi ampliado pelo Governo do RN com o investimento de R$ 6,9 milhões em recursos viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e pelo Banco Mundial. Os equipamentos em instalação são do tipo PTZ que realizam movimentação em 360 graus.
Outros 22 dispositivos de segurança, identificados como portais, têm a função de fazer leitura de placas de veículos, ajudando na localização de bens roubados. Presente à ocasião, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e do Pacto Pela Vida, disse que o CIOSP “é um espaço que dá orgulho de apoiar e que isso será feito de forma continuada”.
Diretor do Ciosp, Tenente-Coronel Kleber Macedo, explicou que “o uso do videomonitoramento é fundamental porque auxilia diretamente no serviço policial do 190 e também nas ocorrências detectadas pelas equipes que ficam de olho 24 horas nas câmeras, combatendo a criminalidade. Agora, as câmeras atuam, também, no descumprimento das normas de combate à pandemia”.
Sobre a fiscalização
A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, eventos e paredões. A partir das 20h, é proibido estar em praças, calçadas, ou circulando sem necessidade. É comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo e envolve as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e órgãos municipais: Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).
A ida da governadora ao CIOSP contou, ainda, com a participação do secretário adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Junior.
Na manhã da última sexta-feira (5), a Câmara Municipal de Upanema aprovou cinco Requerimentos, sendo eles de autoria dos vereadores Ibamar Costa (PL) e Wescley Soares (PL); além do Projeto de Lei para criação, funcionamento e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), modalidade I, em Upanema.
A sessão contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra (MDB), Gineton Costa (MDB), Higor Talisson (PL), Marinaldo Bezerra (MDB) e Moacir Gama (PL); além do presidente da Casa, Ibamar Costa (PL).
Dos cinco Requerimentos apreciados pelos parlamentares, quatro foram apresentados pelo presidente da Casa, Ibamar Costa. As preposições solicitavam o envio de oficio ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pleiteando a alocação de recursos para a recuperação de pequenos barreiros e a perfuração de poços tubulares na zona rural, além de requerer o agendamento de audiência com o diretor do DER, e a coleta de lixo em algumas localidades da zona rural ao Poder Executivo.
Já o vereador Wescley Soares apresentou Requerimento solicitando o envio de oficio para o Departamento de Estradas e Rodagens do RN, e ao Governo do Estado, para que fosse feito a manutenção da ponte situada na RN-405.
Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 007/2021, de 12 de fevereiro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação, funcionamento e regulamentação do CAPS.
O PL tinha sido apresentado em Plenário no dia 22 de fevereiro, e estava em analise nas Comissões Permanentes da Casa
