Na noite deste sábado (04), a senadora Zenaide Maia participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Serra Pelada, no município de Taipú. O equipamento, construído com recursos de mais de R$ 1 milhão viabilizados pelo mandato da parlamentar, marca um importante avanço na oferta de serviços de saúde para a população local.
Durante a solenidade, a senadora destacou a importância da parceria com a gestão municipal. “Essa inauguração é a prova de que é possível garantir um equipamento de saúde pública de qualidade para atender o nosso povo. O mandato segue trabalhando para assegurar mais recursos e ampliar os serviços à população de Taipú”, afirmou Zenaide.
O prefeito Louvado agradeceu o apoio da parlamentar e ressaltou a boa relação institucional com o mandato da senadora em Brasília. “Sempre que vou à capital federal sou muito bem recebido pela senadora Zenaide e trago boas notícias para o nosso município. Essa Unidade Básica de Saúde é apenas um dos muitos investimentos conquistados através dessa parceria que tem transformado a vida do povo de Taipú”, declarou o gestor.
Na ocasião, a senadora anunciou ainda que destinará novos recursos para a construção de uma UBS na comunidade do Matão, fortalecendo o compromisso de ampliar e descentralizar o atendimento em saúde básica no município.
A inauguração contou ainda com a presença das seguintes autoridades, Vice-prefeito, Marcelinho, Primeira-dama e secretária de Assistência Social, Fátima Praxedes, Secretária Municipal de Saúde, Maria Eduarda, Presidente da Câmara Municipal, vereadora Ruti do Sindicato, Vereadores: Dedé Farias, Ceicão de Boneca, João Pedreiro, Denis do Matão e Bruno de Dr. Marcelo, Ex-prefeitos: Dr. Marcelo e Bastinho da Campel.
O evento contou com a apresentação cultural da Banda Antônio Saldanha, celebrando esse marco para a comunidade de Serra Pelada.
Um estudo da Euromonitor International, encomendado pela Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), revelou um dado alarmante: 20% das garrafas de uísque e vodca vendidas no país são falsificadas.
O levantamento também mostrou que 28% de todos os destilados comercializados no Brasil estão ligados a crimes — que vão de sonegação fiscal e contrabando até falsificação e produção sem registro.
Preço atrativo: as versões falsas chegam a ser 35% mais baratas em média. Na internet, a diferença pode chegar a 48% em relação ao produto original.
Risco à saúde: muitas adulterações usam álcool impróprio para consumo, como o metanol, que pode causar graves intoxicações.
Por que cresce tanto? Alta carga tributária, falhas na fiscalização e canais de venda informais e digitais ajudam a manter o crime em alta.
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) chegou a levantar a hipótese de que parte do metanol usado nas fraudes venha de distribuidoras ligadas ao PCC, mas o governo de São Paulo nega qualquer elo com a facção criminosa.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, por meio de instrução normativa publicada nesta terça-feira 30, que os sites de apostas (bets) devem bloquear as contas de pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a recorrer, alegando que o governo não teria meios técnicos para proibir o gasto. A solução encontrada por técnicos do Ministério da Fazenda foi a de estender o veto para todos os contemplados pelos dois programas sociais. Eles serão incluídos em uma lista de proibição junto a pessoas com diagnóstico médico de transtorno do jogo ou impedidas de apostar por decisão judicial.
Segundo a instrução normativa publicada pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), vinculada à Fazenda, as empresas de apostas poderão consultar, por meio do CPF, se a pessoa que deseja se cadastrar é beneficiada pelo Bolsa Família ou BPC. Essa consulta será feita em um sistema mantido pelo governo. As normas de procedimento podem ser consultadas neste link.
Caso o CPF indicado esteja ligado a um benefício de programa social, o Sistema de Gestão de Apostas retornará com a informação “Impedido – Programa Social”.
Além da verificação durante a abertura do cadastro, as casas de apostas terão que efetuar a consulta quando cada usuário se conectar à sua conta pela primeira vez no dia. Dessa maneira, a medida alcançará também clientes já cadastrados. Será obrigatória, ainda, uma revisão quinzenal de todos os usuários registrados na bet.
Uma pesquisa do Instituto Data Sensus divulgada pelo Blog do BG mostrou que o eleitor de Mossoró prefere reeleger a senadora Zenaide Maia (PSD) e substituir Styvenson Valentim (PSDB) pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A pesquisa foi divulgada com os números de primeiro e segundo votos em separado sem realizar a soma, que é o que de fato importa no resultado eleitoral.
Levando em consideração a soma dos percentuais dividindo por dois, como faz o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado da pesquisa é esse:
O Rio Grande do Norte quase dobrou, em quatro anos, o valor em Reais da produção de leite, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), edição de 2024.
O levantamento mostra que em 2020 a produção anual saiu de cerca de R$ 538 milhões para mais de R$ 981 milhões em 2024, em todo o Estado. Um dado significativo para o setor que mostra a importância da leiteira pecuária para a economia.
Com relação ao ano anterior (2023), o aumento na produção no Estado foi de 2,4% em volume de litros. Neste último levantamento, no ano passado, o volume da produção anual atingiu 394,5 milhões de litros de leite, o que representa uma média diária de 1,09 milhão de litros.
Na mesma faixa de produção do Rio Grande do Norte estão os estados do Pará, do Tocantins, de Alagoas e do Rio de Janeiro. No Nordeste, o RN fica à frente do Maranhão, Piauí e Paraíba.
Ainda sobre os dados do Rio Grande do Norte, entre os municípios com maior produção estão Caicó, com 41 milhões de litros, liderando o ranking, seguido de outras cidades do Seridó. Mas o Estado registra produções expressivas nos municípios das regiões Oeste, como Mossoró; Agreste, Nova Cruz, e Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.
O valor da produção nacional no PPM 2024 chegou à marca de R$ 132,8 bilhões, uma alta de 8,8% em relação a 2023, segundo relatório do IBGE.
E a produção estimada de leite de vaca foi de 35,7 bilhões de litros, deixando a região Nordeste em terceira colocação em termos de produção, respondendo por 18% do total nacional. Com 6,4 bilhões de litros e com um aumento de 4,5%, o Nordeste sustenta uma trajetória de crescimento desde 2017.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte.
Os integrantes da comunidade – que abrange áreas dos municípios de Canguaretama e Goianinha – aguardam pelo menos desde 2010 por essa demarcação. Contudo, o assunto vinha se arrastando na Justiça, desde 2017, enquanto o poder público seguia omisso.
A decisão do STF é que a União e a Funai retomem o processo, apresentando um plano e definindo etapas a serem cumpridas até se alcançar a oficialização do território, em um prazo total de no máximo dois anos e meio. Representante do Ministério Público Federal, a procuradora da República Ilia Freire já se manifestou requerendo o cumprimento da decisão, que transitou em julgado no último mês de agosto.
Disputa judicial – O MPF ingressou com uma ação civil pública (0803824-79.2017.4.05.8400) há oito anos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Na época, a demarcação se encontrava ainda na fase preliminar de “qualificação das reivindicações”.
A Justiça Federal, em primeira instância, acatou o pedido do MPF, entendendo que houve omissão e inércia do poder público, ao não dar andamento ao processo. Pela sentença, a União e a Funai deveriam dar início aos trabalhos de identificação e delimitação da terra indígena dos Eleotérios do Catu constituindo um grupo técnico (GT), em até 180 dias, e concluindo os trabalhos em até 24 meses após a formação do GT.
Após vários recursos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento chegou ao STF (RE 1549392/RN). O Supremo determinou, então, a manutenção em parte das decisões de primeira e segunda instância.
Para o tribunal, o procedimento de demarcação das terras indígenas deve ser retomado e concluído, nos prazos já estipulados, porém caberá à União e à Funai apresentarem um plano de cumprimento, que detalhe tecnicamente como esses prazos serão atendidos e permitindo à fundação decidir quais meios serão utilizados para alcançar a finalidade, que é a regularização fundiária do território.
Dificuldades – O plano a ser apresentado deverá informar o atual status do processo e incluir um cronograma que especifique a execução das próximas etapas, de modo a confirmar a formação do GT no prazo de 180 dias e a finalização dos trabalhos dentro de 24 meses após a criação do grupo de trabalho.
O documento deve demonstrar como a falta de profissionais e as limitações estruturais e orçamentárias – alegadas pela Funai – serão superadas para priorizar o processo de demarcação da terra indígena dos Eleotérios do Catu e de que forma o Judiciário poderá fiscalizar o cumprimento das metas.
Para o MPF, a demora na demarcação das terras impede o exercício de direitos básicos constitucionalmente assegurados, como educação e saúde, que se tornam menos acessíveis diante da não oficialização do território.
A governadora Fátima Bezerra realiza nesta quarta-feira (1º/10), às 15h30, visita técnica às obras de modernização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró.
A agenda contará com a presença de Eduardo Gonzaga, diretor de Operações da Infraero, e Aparecido Luiz, diretor de Administração da Infraero, que irão apresentar o andamento das intervenções em curso e as próximas etapas previstas.
SERVIÇO
O QUÊ: Visita Técnica ao Aeroporto Dix-Sept Rosado
QUANDO: Quarta-feira (1º/10),
HORA: 15h30
LOCAL: Aeroporto Governador Dix-sept Rosado – Rua Felipe Camarão, Mossoró/RN
Atingindo 83% do território do Rio Grande do Norte, a seca já alcança 70 municípios que estão dependentes do abastecimento por carros-pipa, mobilizando 210 veículos para atender mais de 80 mil pessoas, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Os 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) acumulam apenas 44% da capacidade total, índice considerado preocupante em meio à baixa recarga registrada em 2025. Os números refletem o agravamento da estiagem que compromete a produção agrícola e ameaça o abastecimento humano em regiões vulneráveis.
Em municípios como Luís Gomes, Ouro Branco, Serra do Mel e Água Nova, a situação é classificada como colapso parcial, obrigando a adoção de rodízios e a dependência crescente de alternativas emergenciais. A previsão da Emparn para os próximos meses é de chuvas abaixo da média, associadas a temperaturas acima de 28 °C, o que tende a aumentar a evaporação e reduzir ainda mais os volumes armazenados. O cenário levou o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais, entre elas a restrição do uso da água no Canal do Pataxó, no Vale do Açu.
Segundo Paulo Varella, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a estratégia é combinar medidas estruturantes e emergenciais. “Mais de 60 poços já foram perfurados e esperamos chegar à ordem de 400 poços até março de 2026. Também há programas de dessalinização da água de poços salobros, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento de Integração Regional (MIDR), no valor de R$ 32 milhões. Estamos, portanto, também trazendo a tecnologia a serviço da gestão dos recursos hídricos, aumentando assim a quantidade de água”, afirma.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, a Operação Carro-pipa está contemplando uma população de 80.470 pessoas espalhadas por 70 municípios. Entre as cidades mais afetadas, estão Campo Redondo, com 4.778 atendidos; Nova Cruz, com 4.403; São Miguel, com 4.399; e Santa Cruz, com 3.938 moradores abastecidos. O atendimento, coordenado pelo Exército Brasileiro. Contempla as áreas rurais.
Um problema técnico impediu que os aposentados do magistério estadual recebessem os pagamentos previstos para esta terça-feira, 30 de setembro.
Segundo nota do Governo do Estado, o problema foi causado por um erro técnico com a inclusão indevida dos pagamentos do Fundef, que já haviam sido pagos na sexta-feira. Foi necessário refazer a folha de pagamento.
“A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informa que, durante o processamento da folha de pagamento referente ao mês de setembro, foi identificado um erro técnico na folha dos aposentados do magistério estadual, relacionado à inclusão indevida de valores do Fundef que já haviam sido pagos na última sexta-feira (26)”, afirma a nota.
“Tão logo a situação foi detectada, a equipe técnica da Coordenadoria de Folha de Pagamento (Copag) iniciou imediatamente a revisão do processo e trabalhou até o prazo limite para emissão da ordem bancária. Apesar dos esforços, não foi possível concluir a correção a tempo de efetivar o pagamento nesta data”, complementa.
O atraso prejudicou 21.557 inativos do magistério. Os demais aposentados e pensionistas receberam o pagamento normalmente. “Desde as primeiras horas desta quarta-feira (1º), os servidores estão atuando na geração de uma nova folha de pagamento e já fizeram as correções, contudo o processamento requer 24 horas para estar disponível para o novo pagamento”, explicou.
A previsão é que o pagamento ocorra nesta quinta-feira, 2, no período da tarde, até no máximo 17h.
