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SENADORA ZENAIDE MAIA PARTICIPA DA ENTREGA DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

Na tarde desta quinta-feira (09), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Cícera Nogueira de Carvalho (UBS da Picada I), localizada na comunidade rural Picada Primeira, em Mossoró.

A nova estrutura representa mais um avanço concreto na área da saúde pública do município. Com infraestrutura moderna e totalmente acessível, a unidade tem como objetivo ampliar e fortalecer a oferta de serviços de atenção básica, garantindo à população um espaço adequado, confortável e equipado para os atendimentos de rotina.

Com 99,17 m² de área construída, o novo ponto de apoio contempla consultório médico, consultório odontológico, sala de procedimentos, DML e sanitários acessíveis, assegurando qualidade e funcionalidade no atendimento à população da zona rural.

Durante a solenidade, a senadora destacou a importância da atenção primária e reforçou o compromisso de seu mandato com a saúde pública.

“Nós estamos no Outubro Rosa, e tudo começa aqui — no cuidado e na prevenção. É na atenção básica que se faz o encaminhamento para exames, que se orienta e se salva vidas. Se a gente não cuidar da saúde primária, pode colocar uma UPA em cada esquina que não resolve. Fazer parte dessa história e ver a saúde primária de Mossoró funcionando plenamente, em um município do porte e da importância de Mossoró, é motivo de muito orgulho”, afirmou Zenaide Maia.

A senadora reforçou ainda a parceria sólida com o prefeito Allyson Bezerra, que tem resultado em uma série de entregas e investimentos importantes para a população mossoroense.

A Prefeitura de Mossoró, por meio do programa “Mossoró Realiza”, vem inaugurando semanalmente novas UBSs nas zonas urbana e rural, fortalecendo a rede de saúde e aproximando o atendimento das comunidades.

O evento contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, do vice-prefeito Marcos Medeiros, do vice-presidente da Câmara Municipal, Raério Cabeção, além dos vereadores Petras Vinícius, João Marcelo, Vladimir de Cabelo de Negro, Kayo Freire, Wiginis do Gás, Ricardo de Dodoca, Dr. Cubano e Tony Cabelo, entre outras lideranças locais.

A entrega da UBS da Picada I é mais uma demonstração do comprometimento conjunto entre o mandato da senadora Zenaide Maia e a gestão municipal em garantir uma saúde pública de qualidade, humanizada e acessível para todos os mossoroenses.

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MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ANUNCIA APOSENTADORIA ANTECIPADA DO STF: ‘HORA DE SEGUIR NOVOS RUMOS’

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A aposentadoria, inicialmente prevista para 2033, será oficializada após um “retiro espiritual” ainda neste mês.“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, afirmou Barroso.

Barroso comunicou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro relatou casos de repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, a limitação do foro privilegiado e o acompanhamento das execuções da ação penal do mensalão.

Como presidente do STF, Barroso conduziu o tribunal durante o julgamento que resultou na condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também atuou em decisões sobre o porte de maconha para uso pessoal, candidaturas avulsas, proteção de povos indígenas e execuções penais.

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ZENAIDE PROPÕE EMPREGO, BOLSA FAMÍLIA E JUIZ ÚNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) subiu à tribuna do Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (07), para cobrar que a Câmara dos Deputados tire da gaveta e vote imediatamente ao menos quatro projetos de autoria ou relatoria da parlamentar em defesa das mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social.

As propostas envolvem criação de vagas de emprego para essas brasileiras, inclusão prioritária no programa de transferência de renda Bolsa Família, Justiça mais rápida com um único juiz decidindo todos os pedidos da mulher, além de punição mais rigorosa para os agressores. Trata-se de propostas de lei já aprovadas no Senado Federal e que há tempos aguardam deliberação da Câmara, o que depende de vontade política das lideranças partidárias e da Mesa Diretora da Casa.

“Sou autora e relatora de quatro propostas que protegem a vida das vítimas de violência e lhes permite ter emprego, Bolsa Família, Justiça rápida e pena mais dura para o criminoso agressor. Estou pedindo sensibilidade política e cobrando que a Câmara os vote o quanto antes, para tornamos lei essas políticas em defesa de mulheres vítimas de violência”, afirmou Zenaide.

Veja o vídeo: “Acorda, Congresso! Zenaide vai à tribuna cobrar aprovação de leis paradas em defesa das mulheres”

Com a experiência de ter socorrido, como médica em hospital público, mulheres gravemente feridas pelo companheiro, ela argumentou que o país precisa adotar políticas preventivas, com foco em educação e com orçamento público destinado à proteção das mulheres.

Nesse sentido, a parlamentar fez um apelo público à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e às respectivas presidências das comissões permanentes da Casa para colocar na pauta de votação os seguintes projetos de lei já aprovados no Senado:

1 – PL 3.595/2019, relatado por Zenaide, que reserva, para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social, pelo menos 5% das vagas de emprego nas empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços ao governo federal.

Ressaltou a senadora, ainda, ser dever dos agentes públicos colocar a saúde, a educação, a colocação profissional e a segurança da mulher nos orçamentos públicos federal, estaduais e municipais.

“Estabelecer a reserva de 5% de vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência não onera o poder público, não cria gastos. Ao contrário: salva vidas. Sem investimento em prevenção e em políticas afirmativas, inclusivas e reparatórias que estimulem as mulheres a denunciar o agressor e a ter condições mínimas de recomeçar a vida, vamos enxugar gelo e chorar mortes”, frisou a senadora.

2 – PL 3324/2023, de Zenaide, que insere com prioridade, no programa Bolsa Família, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência e se encaixem nas condições de perfil socioeconômico de baixa renda exigidos pelo programa federal.

Para a parlamentar, medidas emergenciais são fundamentais para dar independência econômica às vítimas e reduzir o risco de reincidência da violência.

“A inclusão prioritária e emergencial de mulheres de baixa renda no Bolsa Família é um primeiro passo, sendo a independência financeira um caminho essencial para tirar a vítima das garras do agressor”, enfatizou ela.

3 – PL 3.244/2020, de Zenaide, que acelera e centraliza a ação judicial de mulheres vítimas de violência, permitindo que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar trate tanto do caso de agressão quanto dos pedidos de divórcio, pensão, guarda de filhos, entre outras demandas.

“Com essa aceleração de ações judiciais, vamos concentrar tudo nos juizados de violência doméstica. Assim, a mulher não precisa reviver o calvário sendo obrigada pela lei a ir a vários juizados e relatar diversas vezes o sofrimento físico e emocional vivido. Esse caminho sem fim é mais uma violência psicológica imposta à vítima, a um ser humano que busca forças e coragem para conseguir direitos básicos de sobrevivência e segurança”, defendeu Zenaide.

4 – PL 2.325/2021, de autoria de Zenaide, que impede que teses como “legítima defesa da #honra”, “defesa de relevante valor moral” e “#violenta emoção” reduzam penas para crimes de feminicídio ou violência doméstica e intrafamiliar.

A senadora esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, já derrubou essas teses reconhecendo a inconstitucionalidade, mas pode vir a mudar de entendimento caso seus atuais ou novos ministros assim decidam no futuro.

“Por isso, precisamos garantir esse avanço na forma da lei, para dar segurança jurídica e impedir a volta de justificativas de defesa judicial absurdas, usadas por décadas para garantir impunidade a assassinos e agressores que tiraram ou ameaçaram a vida de muitas brasileiras. A demora em se alcançar uma medida judicial protetiva pode significar uma omissão que abre as portas para o feminicídio”, alertou Zenaide.

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LULA LIDERA COM FOLGA EM TODOS OS CENÁRIOS PARA PRESIDENTE

ICL Notícias

O presidente Lula (PT) mantém a liderança em todos os eventuais cenários de 1º e 2º turno simulados para a disputa presidencial de 2026. É o que aponta a pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (9). Lula passou a liderar em todos os cenários pesquisados em agosto.

Na pesquisa, no segundo turno, Lula está nove pontos à frente de Ciro Gomes (PDT); 10, Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível; 12, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Michelle Bolsonaro (PL); 13, Ratinho Júnior (PSD); 15, de Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Eduardo Bolsonaro (PL); e 23, Eduardo Leite (PSD).

A pesquisa mostra um aumento na vantagem de Lula sobre Tarcísio de Freitas no 2º turno. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 45% e Tarcisio 33%. É a maior diferença registrada entre os dois desde maio, quando Lula tinha 41% das intenções de voto, contra 40% de Tarcísio. Em setembro, a vantagem de Lula sobre o governador de São Paulo era de oito pontos.

A pesquisa também mostra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) como o mais rejeitado como candidato à Presidência entre todos os nomes pesquisados.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 2 e 5 de outubro e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Lula lidera cenários de 1º turno

No primeiro turno, a Quaest traçou oito eventuais cenários. Com Lula e Bolsonaro, o atual presidente aparece com 35%; Jair Bolsonaro (PL), 26%; Ratinho Júnior (PSD), 10%; Ciro Gomes (PDT), 9%; Romeu Zema (Novo), 3%; Ronaldo Caiado (União Brasil), 3%; Indecisos são 4% e Branco/Nulo/Não vai votar, 10%.

Com Michelle Bolsonaro (PL) representando a extrema direita, Lula marca 36% e Michelle aparece com 21%. Ciro Gomes (PDT) soma 10%; Ratinho Júnior (PSD), 10%; Romeu Zema (Novo), 4%; Ronaldo Caiado (União Brasil),  3%; Indecisos, 4%; Branco/Nulo/Não vai votar, 12%.

Com Tarcísio de Freitas (Republicanos) como candidato, Lula (PT) marca 39% e Tarcísio aparece com 18%; Ciro Gomes (PDT) marca 12%; Ronaldo Caiado (União Brasil), 4%; Romeu Zema (Novo), 4%; Indecisos, 5%; Branco/Nulo/Não vai votar, 18%.

Com Eduardo Bolsonaro (PL), Lula pontua 35% e  Eduardo Bolsonaro (PL) aparece com 15%; Ratinho Júnior (PSD) marca 12%; Ciro Gomes (PDT), 11%; Romeu Zema (Novo), 5%; Ronaldo Caiado (União Brasil), 4%; Indecisos são 4% e Branco/Nulo/Não vai votar, 14%.

Nas simulações sem Ciro Gomes, e com a direita menos fragmentada, Lula chegaria a 41% e Tarcísio de Freitas e Eduardo Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados: Tarcisio (19%) ou Eduardo (17%). Com Eduardo e Ratinho, Lula continua no patamar dos 40% e os outros dois adversários (Eduardo e Ratinho Jr) aparecem tecnicamente empatados: 20% e 17%.

Segundo turno

No segundo turno, Lula tem entre 41% e 47%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 32%. A disputa Lula x Ciro é a que apresenta a menor distância numérica: 9 pontos. Lula venceria com 41% a 32%. O candidato menos competitivo da oposição é Eduardo Leite (PSD), com 22%. Bolsonaro teria 36% e Tarcísio 33%.

Em um confronto entre Lula e Bolsonaro, que está inelegível, o atual presidente levaria vantagem novamente sobre o ex-presidente: 46% a 36%. Em maio, eles estavam numericamente empatados.

Contra o governador de São Paulo, Lula teria 45% e Tarcisio 33%. A distância, que era de 8 pontos no mês passado, se transformou em uma distância de 12 pontos este mês.

A distância de Lula para Ratinho Jr também aumentou. Em julho, Lula aparecia com 44% e Ratinho 34%. Neste mês, Lula mantém os 44%, mas Ratinho oscila para 31%. Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, Lula oscila positivamente (de 45% para 47%), mas Zema não sai dos 32% desde agosto.

Contra Ronaldo Caiado, Lula se mantém nos 46% desde o mês passado, Caiado tem 31% desde agosto. No segundo turno, Michelle Bolsonaro oscilou positivamente de 32% para 34% no último mês, enquanto Lula variou de 47% para 46%. Contra Eduardo Bolsonaro, Lula aparece com uma das maiores vantagens: 46% a 31%.

Rejeição

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é o mais rejeitado como eventual candidato entre nove nomes que pesquisados como candidatos à Presidência da República em 2026. Entre os eleitores, 68% dizem que conhece e não votaria no deputado federal, mesmo resultado do levantamento anterior, realizado em setembro.

Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com 63% de rejeição (eram 64%), tecnicamente empatado com Michelle Bolsonaro (PL), que tem 61% (mesmo número de setembro) e com Ciro Gomes (PDT), rejeitado por 60%, mesmo número apresentado na pesquisa anterior.

Já o presidente Lula (PT) tem rejeição de 51%, oscilação de um ponto para baixo em relação a setembro.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), tem rejeição de 40%; o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de 34%; e o de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), de 32%.

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GOVERNADORA ASSINA DECRETO QUE AMPLIA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS POTIGUARES NO MERCADO INTERNACIONAL

A governadora Fátima Bezerra assina, nesta quinta-feira (9), às 11h, na Governadoria, o decreto instituindo a nova política estadual de incentivo à exportação. O programa, “RN+ Exportação” tem como objetivo ampliar a participação de empresas potiguares nas atividades de comércio exterior.

O RN+ Exportação terá foco especial no acesso de micro, pequenas e médias empresas ao mercado internacional. O programa atuará para inserir as empresas locais no cenário global, bem como para diversificar a pauta exportadora com produtos de maior valor agregado.

SERVIÇO:

O QUÊ: Assinatura do decreto que que institui a Política de Incentivo à Exportação – Programa RN + Exportação, com vistas à promoção e competitividade das empresas potiguares no mercado internacional.

DATA: Quinta-feira (09/10/2025).

HORA: 11h.

LOCAL: No Gabinete Civil, Centro administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal.

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WALTER ALVES PROJETA ELEIÇÃO DE 10 DEPUTADOS ESTADUAIS E 2 FEDERAIS PELO MDB EM 2026

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, afirmou que o partido está focado nas eleições de 2026 e confiante em ampliar sua representação política no estado. Segundo ele, o MDB potiguar conta atualmente com mais de 40 prefeitos, 30 vice-prefeitos e cerca de 300 vereadores, o que reforça a força e a capilaridade da legenda.

Walter destacou que a chegada do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ao MDB fortalece ainda mais o projeto do partido. “Com a vinda do nosso presidente, Ezequiel Ferreira, acredito que temos a possibilidade de eleger dez deputados estaduais e de fazermos o presidente da Assembleia em 2027. Há também a possibilidade de elegermos dois deputados federais”, declarou.

A meta coloca o MDB entre os principais articuladores da próxima disputa eleitoral no Rio Grande do Norte.

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PIX MOVIMENTA R$ 14,6 BILHÕES E RN LIDERA RANKING NACIONAL

O Pix virou protagonista da economia potiguar. Em agosto, o RN bateu recorde histórico com R$ 14,6 bilhões movimentados via sistema de transferências instantâneas, segundo levantamento da Fecomércio RN em parceria com a Fecomércio SE. É o maior valor já registrado desde o início da série histórica, em 2020.

O salto impressiona: 121% a mais que em agosto do ano passado, quando o volume havia sido de R$ 6,6 bilhões. O crescimento foi o mais alto do país, superando de longe a média nacional (39%) e a do Nordeste (40%). Entre os motivos, estão a retomada da economia, o aumento do emprego, o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores estaduais e o programa de renegociação de dívidas do governo (Refis).

De janeiro a agosto, o Pix já movimentou R$ 78 bilhões no RN, crescimento de 60% em relação a 2024. O estado ficou em 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Piauí, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Alívio ao bolso dos natalenses

O avanço do Pix também ajudou no bolso dos potiguares. A pesquisa da CNC mostra que em Natal o número de endividados caiu dois pontos percentuais e o de inadimplentes despencou dez.

Pix Parcelado

E vem mais por aí: o Banco Central deve lançar em breve o Pix Parcelado, que permitirá dividir compras com juros menores ou até sem juros, enquanto o comerciante recebe tudo à vista — mais uma revolução no jeito de comprar e vender no Brasil.

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CÂMARA DERRUBA MP DE LULA ANTES DA VOTAÇÃO

A Câmara dos Deputados deu um balde de água fria no governo nesta quarta-feira (8) ao retirar de pauta a Medida Provisória 1.303/2025, que substituiria a alta do IOF por aumento de outros tributos. Pelo placar de 251 a 193, os parlamentares decidiram que a proposta não seria votada, fazendo com que a MP perdesse validade e caducasse automaticamente.

A medida, considerada vital pelo Planalto para fechar o Orçamento de 2026, agora deixa um buraco de R$ 42,3 bilhões nas contas públicas até o próximo ano. A equipe econômica calcula que a perda mínima de arrecadação em 2026 será de R$ 17 bilhões. A rejeição contou com forte apoio do Centrão e da bancada ruralista, que pressionaram contra a medida.

O governo argumentava que o texto não prejudicaria trabalhadores e nem a maioria da população, mas buscava tributar o 1% mais rico para financiar políticas sociais e manter o equilíbrio fiscal. Mesmo com reunião de última hora do presidente Lula com líderes aliados, a articulação não conseguiu reverter o cenário contrário à MP.

Planalto corre contra o rombo e ameaça emendas de bilhões

Agora, o Planalto corre atrás de alternativas para compensar a perda de receita, incluindo projetos de lei ou ajustes tributários por decreto, como mudanças em IPI e IOF, reconhecidas como legais pelo Supremo. O relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que “há várias opções que podem ser feitas sem precisar de lei”.

A derrota também deve impactar emendas parlamentares: o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), alertou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões podem ser contingenciados, afetando diretamente repasses a estados e municípios. Para especialistas, a frustração do Planalto reforça a dificuldade de fechar o Orçamento de 2026 sem novas estratégias de compensação fiscal.

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WALTER ACABA COM ESPECULAÇÕES AO PEDIR PARA SER EXCLUÍDO DAS PESQUISAS

O vice-governador Walter Alves (MDB) enterrou de vez as especulações de que seria candidato a governador em 2026 após assumir o cargo.

Em entrevista ao Agora RN ele pediu para ter o nome excluído das pesquisas. “Espero que não coloquem mais meu nome nas pesquisas. Agradeço a inclusão, mas não é justo com os que estão disputando realmente ter que dividir as intenções de voto com um nome que não é candidato”, justificou.

Ele disse que o seu compromisso é com o fortalecimento do MDB em 2026 e com a candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado. “Não sou candidato ao governo. Agradeço imensamente e fico honrado em saber que há uma parcela da população que deseja isso, mas realmente não serei candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Essa decisão foi tomada há mais de seis meses. Uma decisão pensada em família, com o nosso líder maior, Garibaldi Filho, e comunicada aos correlegionários do MDB tanto nacional como no estado. Conversei também com a governadora Fátima Bezerra. Temos compromisso com a candidatura dela ao Senado. Vou assumir o Governo em abril e terminar o mandato de governador. A nossa escolha foi a de trabalhar para fortalecer o MDB no Legislativo”, informou.

Ele disse ainda que chegou a ser convidado pelo presidente Lula para ser candidato ao Governo, mas que deixou claro que a decisão estava tomada. “Ele esteve no Rio Grande do Norte para a inauguração da Barragem de Oiticica. E na ocasião me convidou para ser o candidato a governador. Eu estava com meu pai, Garibaldi Filho. E ele disse do desejo e da possibilidade de eu disputar a reeleição. E eu expliquei a ele meus motivos. Ele entendeu e respeitou. Até pela convivência e respeito que tem por Garibaldi especialmente quando exerceu a função de presidente do Senado”, disse.

Walter assume o Governo em abril quando Fátima se desincompatibiliza para tentar voltar ao Senado. O nome do PT ao Governo é o do secretário estadual da fazenda Cadu Xavier.

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GENERAL GIRÃO É O ÚNICO DEPUTADO DO RN A VOTAR CONTRA PEC QUE BENEFICIA AGENTES DE SAÚDE

O deputado federal General Girão (PL) foi o único da bancada do Rio Grande do Norte a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que beneficia os agentes de saúde e de endemias.

Os outros sete deputados do RN votaram a favor.

No primeiro turno a proposta passou por 446 x 20. No segundo foi 426 x 10 com ausência de Girão e Carla Dickson (UB), que tinha votado favorável no primeiro turno.

A PEC evita a precarização dos agentes através de contratações terceirizadas (salvo em caso de emergência de saúde pública) e garante aposentadoria integral para as duas categorias.

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