Autor: Edinael Castro

Na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, um médico neurologista foi abordado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, acusado de importunação sexual contra uma paciente. A operação policial ocorreu por volta das 10h, após viaturas do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atenderem a uma denúncia de assédio.

As primeiras informações, inicialmente divulgadas pelo Blog do Bronca, indicavam um possível caso de abuso sexual infantil. No entanto, a Polícia Militar esclareceu que a situação se refere a uma importunação sexual envolvendo uma adolescente, e não a um abuso sexual mais grave.

A Assessoria de Comunicação do 2º BPM, em nota oficial, afirmando que, em resposta à denúncia, ambas as partes foram conduzidas à delegacia para os devidos esclarecimentos. A identidade do médico e da vítima ainda não foram divulgadas.

Nota à Imprensa do 2º BPM:

“Na manhã de hoje, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma denúncia de importunação sexual envolvendo uma paciente e um médico. A equipe policial se deslocou ao local, onde realizou o atendimento inicial. Para fins de esclarecimento dos fatos, ambas as partes envolvidas foram encaminhadas à delegacia de polícia. A ocorrência segue em andamento.”

A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil, e o Mossoró News continua acompanhando o caso, reforçando a importância de assegurar a segurança dos pacientes em ambientes hospitalares e a necessidade de denunciar qualquer ato de assédio ou importunação.

Mossoró News

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a substituição das sirenes e sinais sonoros nas instituições de ensino do RN, públicas e privadas, adequando-se à hipersensibilidade dos alunos e demais integrantes da comunidade escolar com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

“Quando falamos sobre inclusão das pessoas com deficiência, vemos a necessidade de apresentarmos alternativas que, ao serem implementadas, assegurem o bem-estar desta população que convive com o TEA, visto que a hipersensibilidade auditiva equivalente ao que conceituamos como transtorno do processamento sensorial”, justificou Isolda.

Isolda ressaltou ainda que o requerimento reforça a lei federal nº 12.764/2012 a qual, prevê a necessidade de garantirmos aos cidadãos e as cidadãs diagnosticados com autismo o acesso à educação referindo como obrigação dos entes estaduais a promoção de uma melhor experiência neste âmbito.

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.ebcebc

Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.

No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.

“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

Agora RN