O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés por homicídio doloso, por omissão, onde ele teria se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave, em abril de 2012, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O caso é inédito em Mossoró e expõe a fragilidade do sistema de saúde pública.
Segundo o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão. O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012 e teve como vítima a senhora Rita Maria Batista, 55 anos, que deu entrada no HRTM apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava aproximadamente há 90 dias sem defecar.
A denúncia do MP atesta que a mulher foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada. Posteriormente a vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado.
Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. No início da tarde do dia 4, a enfermeira Andréia Duarte de Queiroz, que atuava no caso, constatou que a paciente apresentava muitas dores e estava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de “raios x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer outra avaliação.
Após ser realizado o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às 17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia.
No entanto, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.
Ainda de acordo com a denúncia do MP, o quadro apresentado pela paciente demonstrava ser grave, tendo em vista a mesma reclamar muito de dores abdominais e falta de ar, como assim também indicavam os exames realizados, além disso, realçando a gravidade da situação, o próprio acusado já havia detectado ser caso de cirurgia imediata, porém, se negou a realizá-la.
DENÚNCIA
Após a negativa do médico, a enfermeira, por volta das 18h45, telefonou para a promotora de justiça com atuação na área da saúde, relatando o problema e pedindo providências. A representante do MP foi ao HRTM a fim de tentar viabilizar a cirurgia da paciente, que ocorreu quando iniciou o plantão de outro médico.
O plantonista do momento, que já havia substituído o médico acusado pelo MP, analisou a situação de Rita Maria Batista e iniciou os procedimentos para realização da cirurgia, que teve início às 20h40 e terminou às 23h. Porém, às 9h do dia 5 de abril de 2012, a paciente morreu em decorrência de insuficiência renal devido a desidratação e distúrbio hidroeletrolítico e obstrução intestinal.
No entendimento do MP, o médico, ao se omitir quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista.
Por isso, eles pedem a condenação do médico por homicídio doloso, omissivo, que o acusado podia agir para evitar o resultado, ou seja, devia agir para evitar que a paciente morresse. A denúncia será apreciada pela 1ª Vara Criminal.
A reportagem do O Mossoroense entrou em contato com a direção do HRTM, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A assessoria ficou de retornar à ligação e não a fez. Assim como o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés, que estava com seu telefone celular desligado.
Fonte: Jornal O Mossoroense