O ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) já se apresentou à sua unidade de lotação na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e deu entrada em um pedido de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares.
A informação foi confirmada com exclusividade ao Blog do Barreto por uma fonte que tem conhecimento da movimentação funcional do ex-prefeito. A licença sem remuneraçãqo ainda será oficializada pela Universidade.
Allyson é servidor efetivo da UFERSA, onde ocupa o cargo de técnico de laboratório. Ele está afastado das atividades na instituição desde 2018, quando disputou e venceu a eleição para deputado estadual. Posteriormente, permaneceu afastado durante os mandatos de prefeito de Mossoró e, mais recentemente, para disputar o Governo do Rio Grande do Norte.
Com a derrota nas eleições de outubro, Allyson precisou regularizar sua situação funcional junto à universidade. O prazo para sua apresentação se encerrava nesta quinta-feira (5).
Nos últimos dias, a situação do ex-prefeito vinha sendo alvo de especulações. Entre as possibilidades levantadas estavam o retorno às atividades na UFERSA, uma eventual cessão para a Prefeitura de Mossoró ou a solicitação de uma nova licença.
Licença depende de autorização
A licença para tratar de interesses particulares está prevista no artigo 91 da Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos federais.
A legislação permite o afastamento por até três anos consecutivos, sem remuneração, mediante autorização da administração pública. A concessão não é automática e depende da análise da universidade.
Isso significa que, embora Allyson já tenha formalizado o requerimento, o afastamento ainda precisa ser autorizado pela UFERSA. Até o momento, não há confirmação de que o pedido tenha sido deferido.
Caso seja concedida, a licença permitirá que o ex-prefeito permaneça afastado de suas funções na universidade, sem receber a remuneração correspondente ao cargo efetivo.
A decisão administrativa sobre o requerimento será o próximo passo para definir a situação funcional de Allyson Bezerra após o encerramento de sua participação na disputa pelo Governo do Estado.