Inscrições podem ser realizadas entre os dias 6 e 20 de julho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou edital para seleção de residentes na área de Direito. O processo seletivo oferta duas vagas para atuação junto às 4ª, 14ª e 27ª Promotorias de Justiça de Natal. As inscrições serão realizadas por meio de formulário virtual, a partir das 10h do dia 6 de julho de 2026 até às 14h do dia 20 de julho de 2026.
A seleção formará ainda um cadastro de reserva que poderá ser usado por outros órgãos de atuação do MPRN. Para esta seleção, o regime de trabalho será presencial na 4ª Promotoria de Justiça de Natal e semipresencial para as demais Promotorias. O processo seletivo irá acontecer em duas etapas de caráter eliminatório: envio da documentação solicitada e prova discursiva. Para a prova discursiva, os candidatos serão analisados de acordo com o seguinte conteúdo programático:
- DIREITO PENAL: Ênfase nos crimes previstos no Código Penal relacionados à vida, à paz e ao patrimônio.
- DIREITO PROCESSUAL PENAL.
- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE: Ênfase nas seguintes normas: Lei n° 12.850/2013 (Organizações Criminosas); Lei n° 15.358/2026 (Organizações Criminosas Ultraviolentas); Lei nº 9.296/1996 (Interceptações Telefônicas); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária); Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos); Temas correlatos extraídos da doutrina e da jurisprudência.
A classificação será realizada a partir da nota obtida na prova discursiva. Candidatos com mais de cinco anos de conclusão de curso devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado na ocasião de serem convocados para assumir a vaga.
Residência Jurídica
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 mais auxílio-transporte.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.