Os contribuintes brasileiros poderão deixar de preencher a declaração do Imposto de Renda em um futuro próximo.
A expectativa foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o processo poderá se tornar totalmente automático em um prazo de dois a três anos.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização dos serviços tributários e à ampliação da integração de dados já disponíveis nos sistemas da Receita Federal.
Contribuinte passaria apenas a validar informações
Segundo o ministro, a intenção é eliminar a necessidade de preenchimento manual das declarações, aproveitando informações que já são enviadas regularmente por empresas, bancos, planos de saúde e outras instituições.
Com o novo modelo, os dados seriam reunidos automaticamente em uma plataforma da Receita Federal, cabendo ao cidadão apenas conferir e validar as informações apresentadas pelo sistema.
Durante entrevista concedida nesta segunda-feira (1º) à Rádio CBN, Durigan afirmou que a mudança pretende reduzir a burocracia e evitar que milhões de brasileiros precisem dedicar tempo ao envio de informações que o governo já possui.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
Projeto amplia modelo da declaração pré-preenchida
A iniciativa é uma evolução da declaração pré-preenchida, ferramenta que vem sendo expandida nos últimos anos pela Receita Federal.
Atualmente, o sistema já reúne automaticamente diversos dados do contribuinte, como:
- Rendimentos recebidos
- Informações bancárias
- Investimentos financeiros
- Bens e patrimônios declarados
- Gastos com saúde
- Deduções permitidas pela legislação
Mesmo com essas informações disponíveis, os contribuintes ainda precisam revisar os dados e concluir o envio da declaração.
Receita trabalha na integração de novas bases de dados
A proposta defendida pelo Ministério da Fazenda prevê uma integração ainda mais ampla entre bancos de dados públicos e privados.
O objetivo é que informações prestadas por instituições financeiras, empregadores, empresas e operadoras de saúde sejam incorporadas automaticamente ao sistema da Receita, reduzindo a necessidade de intervenção do cidadão.
A expectativa do governo é que o modelo funcione de forma semelhante ao que já ocorre em alguns países, onde a administração tributária disponibiliza uma declaração praticamente pronta para validação.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
Mudança será implementada gradualmente
Apesar da expectativa apresentada pelo ministro, a substituição completa da declaração tradicional não deve ocorrer de forma imediata.
A Receita Federal continuará ampliando gradualmente o uso da declaração pré-preenchida até que o processo alcance a maior parte dos contribuintes.
Estimativas do próprio Fisco indicam que o modelo automatizado já deve atender cerca de 60% dos declarantes, percentual que tende a crescer nos próximos anos com a expansão da digitalização dos serviços tributários.
O que muda para o contribuinte
Caso o projeto avance conforme o cronograma previsto pelo governo, o envio manual da declaração poderá se tornar exceção.
Na prática, o contribuinte deixaria de preencher formulários e informar dados individualmente, passando a apenas revisar as informações consolidadas pela Receita Federal e confirmar sua veracidade antes da entrega definitiva.