Os parlamentares integrantes das bancadas evangélica, católica e da família vão pedir à presidente Dilma Rousseff (PT) que vete o PLC 03/2013, que foi aprovado na última quarta-feira e abre brechas para a prática do aborto.
O projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) passou “despercebido” pelos deputados e foi aprovado por unanimidade juntamente com outros projetos.
A proposta aprovada não fala em aberto diretamente, mas usa em seu 3º artigo um jargão médico – “profilaxia da gravidez” – para que a possibilidade de aborto em casos de abuso sexual seja válida. Na linguagem da medicina, o termo serve para se referir a um tratamento que serve para evitar algo ou uma doença.
Se a presidente Dilma não vetar o projeto, os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão “oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar”. O texto aponta que violência sexual é “qualquer forma de atividade sexual não consentida”.
Pressão
O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou em entrevista ao portal Uol que a estratégia que será usada no diálogo com a presidente Dilma será a pressão: “Só com essas frentes temos por volta de 200 deputados, e vamos à presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”.
O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) fez um mea-culpa na questão e disse que a aprovação foi resultado de um “vício” na análise dos projetos: “Nessa Casa, usa-se muito a palavra-chave. E esse projeto não traz o nome aborto. Aí que nos pegaram. Eles foram muito sagazes”, declarou.
Durante uma audiência pública realizada na Câmara, o padre Paulo Ricardo de Azevedo Junior, que é mestre em Direito, afirmou que a alternativa dos deputados é pedir o veto total do projeto: “Acredito que o veto parcial não pode existir, pois não há como excluir dois artigos. A lei não se sustentaria. Espero que os senhores usem a arte política e negociem com a presidente, pedindo que ela vete, mas oferecendo a ela que o Congresso se comprometeria a votar uma outra lei”, disse.
Jair Bolsonaro (PP-RJ), concordou com o padre e pediu “perdão” por ter deixado o projeto passar: “Eu tenho seis mandatos aqui e não posso alegar inexperiência. Rogo o perdão do senhor [padre] por isso”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+