A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira 2 o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, destacou que a transmissão ao vivo da sessão tem o objetivo de garantir transparência ao processo.
Durante a leitura de seu relatório, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o episódio representa mais um ataque às instituições democráticas do país.
“O Brasil e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana, tenha sido tentado um golpe de Estado contra a democracia e as instituições, com a pretensão de instaurar uma ditadura”, disse.
“Tentativa de submeter o judiciário ao crivo de outro estado. As tentativas de obstrução não afetarão a imparcialidade e a competência dos juízes dessa corte”, afirmou o magistrado.
“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência, ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos, assim se faz a justiça. Esse é o papel do STF, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, afirmou.
Moraes reforçou ainda que as instituições brasileiras demonstraram “força e resiliência” diante da ofensiva golpista. Ele acrescentou que a soberania nacional “não pode e não deve ser vilipendiada, negociada ou extorquida”.