O ministério das Relações Exteriores do Brasil aderiu a uma iniciativa da Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), e incluiu no Mapa Nacional da Violência de Gênero (https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/#/inicio), lançado com apoio da parlamentar, dados de violências doméstica e/ou de gênero cometidas contra mulheres brasileiras que vivem em outros países e pediram formalmente ajuda às representações diplomáticas.
Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior solicitaram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica em 2023, de acordo com dados coletados em embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros. O país que mais registrou casos de violência contra brasileiras foi a Itália, com 350 pedidos de socorro, seguida dos Estados Unidos, com 240 casos; Reino Unido, com 188; e Portugal, com 127. Foram registrados ainda 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores em 2023.
Conforme Zenaide, o objetivo do trabalho conjunto é consolidar informações concretas para embasar novas políticas públicas.
“A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que traz dados inéditos sobre violência contra mulheres brasileiras no exterior, é desdobramento de uma vitória que ajudei a concretizar em 2023, quando, a meu pedido como Procuradora Especial da Mulher no Senado, o Instituto DataSenado ampliou de forma inédita a amostragem para 21,7 mil mulheres entrevistadas na 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher. Desta iniciativa resultaram acordos de cooperação entre órgãos públicos e dados para fomentar políticas públicas e combater crimes”, afirmou Zenaide.
A principal forma de violência contra a mulher no exterior envolve terceiros, especialmente em casos de subtração de menores ou disputa de guarda. Do total de registros em 2023, 58% referem-se a casos de violência exercida por meio de terceiros (geralmente ex-parceiros) que envolvem filhos e filhas no processo.
De acordo com estimativas do Itamaraty, ao todo, mais de 2,5 milhões de brasileiras residem no exterior. Além da ação da Procuradoria da Mulher, o Mapa Nacional da Violência de Gênero (https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/mapadaviolencia) foi elaborado e viabilizado pelo Observatório da Mulher do Senado em parceria com entidades como o Instituto Natura (ex-Avon) e a Organização Gênero e Número (https://www.generonumero.media/reportagens/brasileiras-exterior-violencia/) – esta, a primeira organização de mídia no Brasil orientada por dados para qualificar o debate sobre equidade de gênero.
Contatos no exterior para vítimas
Confira a seguir informações do governo brasileiro indicando locais e telefones no exterior e no Brasil para pedido de socorro: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-tel-aviv/assistencia-em-situacoes-sensiveis-1/violencia-de-genero
Cartilha orienta vítimas no exterior
O Ministério das Relações Exteriores, em coordenação com o Ministério das Mulheres, elaborou uma cartilha voltada à prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior. Link: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-mulheres-2024.pdf
O documento contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e também detalha os meios para proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo brasileiro, independentemente de sua situação migratória.
Ação do Congresso
Conforme Zenaide, as mulheres brasileiras no exterior precisam de um novo formato legislativo que as proteja contra a vulnerabilidade que enfrentam quando são violentadas por companheiros de outras nacionalidades. Outra necessidade, na avaliação da senadora, é de rediscussão de normas jurídicas e de tratados internacionais firmados pelo Brasil.
“Há casos de perda de guarda de filhos pequenos, adoecimento psicológico e outras questões que ligaram o sinal vermelho das autoridades brasileiras. No Parlamento, é nosso papel abraçar as vozes dessa causa para, em conjunto com os órgãos competentes, apresentar a melhor solução política para construir saídas a esse contexto tão sensível e atravessado por variáveis como acordos internacionais já assinados pelo Brasil e relações diplomáticas”, declarou a senadora.
Políticas públicas
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que centraliza e atualiza informações essenciais sobre a violência contra as mulheres no Brasil. O objetivo do mapa é oferecer uma visão detalhada e atualizada sobre a realidade da violência de gênero no país, fornecendo dados cruciais para políticas públicas, ativismo e promoção de justiça social.
“A plataforma reúne dados sobre a presença de brasileiras e brasileiros em diferentes países, conforme informações do Itamaraty, e também sobre o atendimento consular a brasileiros que buscam assistência em casos de violência doméstica, de gênero, subtração internacional de menores e disputas de guarda de filhos. Esses dados inéditos ampliam o entendimento sobre as necessidades da população brasileira no exterior, oferecendo ferramentas para a elaboração de políticas públicas e ações de apoio mais eficazes”, frisou a Gênero e Número.
(Com informações da Agência Câmara e da organização Gênero e Número)
