Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) intensificou ao longo deste mês, marcado pelo início oficial do ano legislativo no Parlamento, reuniões com ministérios para articular investimentos federais no Rio Grande do Norte – especialmente na Saúde – e defender o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas do Executivo federal a favor da população mais pobre. Na rodada de visitas institucionais, a parlamentar também participou de agendas de negociação do governo acerca de propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.
Mais recursos para população
No último dia 06, Zenaide e outros líderes da base aliada discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os projetos estratégicos para aumentar a arrecadação federal e combater diversas formas de sonegação fiscal. “Cuidar da saúde da economia do país e do ajuste das contas públicas é tarefa necessária para gerar riqueza social e combater as desigualdades que afligem nosso povo mais humilde. Nosso objetivo é fortalecer o caixa da União para financiar, em parceria com Estados e municípios por meio das transferências previstas em lei, repasses para áreas estratégicas como saúde primária, assistência social, educação e segurança pública”, frisa Zenaide.
A parlamentar potiguar destaca vitórias do governo com reflexos diretos na bandeira de geração de desencolhimento econômico com justiça social, elencando uma lista de projetos aprovados pelo Congresso que aumentam a arrecadação federal. Alguns deles: a regulamentação das apostas esportivas; a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que dá ganho ao Tesouro Nacional em disputas sobre dívidas de grandes devedores privados; a taxação dos fundos offshore e exclusivos, usados por cidadãos ricos como forma de fuga de pagamento de impostos no Brasil; a reoneração dos combustíveis; e o mini Refis para quitação de débitos junto à Receita Federal.
“O cidadão brasileiro está lá na ponta do sistema, precisa de qualidade de serviços públicos para trabalhar com dignidade, ter comida na mesa, ter uma moradia digna, ter escola gratuita para seus filhos, ter hospitais e postos de saúde equipados e funcionando plenamente, ter segurança para sua família. É por isso que lutamos numa frente partidária ampla de apoio ao governo federal, construindo consensos a favor do Brasil”, observa a senadora.
Saúde primária e novos postos de saúde
Médica infectologia e ex-secretária municipal de Saúde, e com anos de atuação em pronto-socorro, Zenaide ressalta que faz questão de destinar para a saúde potiguar, pelo menos, 75% das emendas parlamentares a que têm direito legal no Orçamento da União. No último dia 22, ela se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para agilizar a liberação de recursos federais ao Rio Grande do Norte.
“Em breve, vamos inaugurar obras importantes para a população do interior e da região metropolitana, a começar por postos de saúde básica. Nosso trabalho é compromisso com o povo que mais precisa. Temos que priorizar a atenção primária nos municípios, garantir atendimento e recursos de saúde nos bairros e comunidades, seja do interior do Estado, seja na região metropolitana. Essa é uma força eficaz de prevenir doenças e manter a qualidade de vida da população”, assinala a senadora.
Mulheres e igualdade racial
Nesta quarta-feira (28), Zenaide esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, num encontro com parlamentares para reforçar a parceria entre o Congresso e o governo em propostas legislativas e políticas públicas que combatam o racismo estrutural contra a população negra. Entre as políticas de equidade e justiça social, está o projeto que reserva 30% das vagas do serviço público para cotas raciais, que tramita no Senado.
“Como médica, mãe e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, faço política com diálogo suprapartidário para construir políticas públicas em defesa de todos os grupos minorizados por toda sorte de violências perpetuadas por séculos neste país. Negros e mulheres, Zenaide presente! A ministra Anielle pode contar comigo para aprovar a agenda legislativa do ministério. Todos e todas têm direito à igualdade de oportunidades e à proteção do poder público!”, destaca Zenaide.
A senadora destacou, ainda, a necessidade de reforço, no Orçamento Geral da União – que é elaborado em trâmite legal que envolve Executivo e Legislativo -, de políticas públicas para a população negra e feminina. “Nós, mulheres, temos que participar da vida pública. É a decisão política de uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, por exemplo, que decide o valor do salário mínimo, para onde vão os recursos para a saúde, a educação, a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, de nossas famílias. Se não tivermos mulheres e negros na política, na representação por meio do voto, não há empoderamento de fato”.