A possibilidade do Governo do Rio Grande do Norte manter a alíquota modal do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano recebeu críticas das federações do Comércio (Fecomércio/RN) e da Industria (Fiern).
A ideia foi defendida pelo secretário da Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, para melhorar a arrecadação e fazer o Estado equilibrar as contas, além de nivelar o tributo aos estados vizinhos. O aumento de 18% para 20% foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado para vigorar somente entre abril e dezembro desse ano, retornado aos 18% em 2024.
Por isso, estender a alíquota atual ao ano que vem é uma proposta que provoca mais uma vez a reação do setor produtivo. A maior representante do comércio de bens e serviços do Estado, a Fecomércio RN rechaça a medida e avalia o aumento da alíquota modal do ICMS como um fator de impacto para os negócios locais.
Como exemplo, destaca que a maior alta de arrecadação do governo estadual no mês de julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43,3%).
TN