Diário Oficial traz MP que cria linha de financiamento Minha Casa Melhor
A linha de crédito especial terá R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa.
O Diário Oficial da União publica hoje (13) a Medida Provisória 260 que dispõe sobre o financiamento de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa foi anunciada ontem (12) pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade no Palácio do Planalto.
A linha de crédito especial terá R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.
Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.
Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.
Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. O crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão, para que as compras possam ser planejadas, com pesquisa de preço. Cada produto tem um limite máximo de preço.
O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país.
Lista de produtos financiados pelo Programa Minha Casa Melhor:
| Móveis | Preço máximo de venda |
| Guarda-roupa | Até R$ 380 |
| Cama de casal, com ou sem colchão | Até R$ 370 |
| Cama de solteiro, com ou sem colchão | Até R$ 320 |
| Mesa com cadeira | Até R$ 300 |
| Sofá | Até R$ 375 |
| Eletrodomésticos | Preço máximo de venda |
| Refrigerador | Até R$ 1.090 |
| Fogão | Até R$ 599 |
| Lavadora de roupas automática | Até R$ 850 |
| TV digital | Até R$ 1.400 |
| Notebook com acesso à internet ou computador com teclado, mouse, monitor e acesso à internet Até R$ 1.400 |
Fonte: NoMinuto.com – Agência Brasil – Blog do BG