O objetivo é promover articulações e debates sobre políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável dos recursos naturais
Foi instalada nesta quarta-feira, 27, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), uma iniciativa do mandato do Senador Jean (PT/RN), que foi eleito Presidente do colegiado. Para a primeira vice-presidência, foi escolhido o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). O segundo vice-presidente será o Senador Marcos Rogério (DEM/RO).
A Frente é uma associação suprapartidária criada pela Resolução do Senado nº 19/2021 e já começa seus trabalhos com a adesão de 26 senadores e sete deputados federais. Tem a finalidade de promover articulações, debates e outras iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsáveis de energia.
O Senador Jean salientou que o colegiado será “a Frente das frentes do setor energético, a grande congregadora de todas as fontes renováveis, não renováveis, da transição energética, do uso da energia, da eficiência energética, dos aspectos ambientais, sociais e econômicos do setor energético”.
Ele explicou que a Frente nasce na sombra da discussão da MP que quer privatizar a Eletrobrás.
“Quando verificamos a necessidade de integrar o setor energético, debater melhor as condições e as políticas públicas, principalmente as legislações a respeito desses segmentos para que não fiquem competindo predatoriamente, mas que tenhamos integração energética e, principalmente, transição energética, já que o Brasil deve se colocar como um dos protagonistas principais dessa transição, dada a sua condição de múltiplas fontes, riqueza de recursos naturais e de biomas”, explicou o Líder da Minoria.
Jean enfatizou que a Frente também representará e dará voz aos trabalhadores do setor energético. As entidades de trabalhadores deverão fazer parte do Conselho Consultivo, assim como as entidades empresariais.
Parlamentares e representantes de entidades associativas e órgãos federais elogiaram a criação do colegiado. O senador Paulo Rocha (PT/PA) destacou a importância da iniciativa, dada a ausência de planejamento governamental para o desenvolvimento e o avanço tecnológico. “A Frente tem a responsabilidade de pensar o país estrategicamente”, afirmou.
O vice-presidente da Frente, deputado Lafayette de Andrada, apontou que é preciso harmonizar os nichos de matrizes energéticas competidoras para o desenvolvimento do Brasil. “Somos o quarto país que tem a energia mais cara do mundo. É preciso utilizar de maneira inteligente e não fratricida como tem sido hoje”, disse ele.
Já o presidente do Instituto de Transição Energética, Diogo Oliveira, destacou a instalação da Frente às vésperas da realização da COP 26, a Conferência do Clima, que começa no próximo dia 31 de outubro, na Escócia.
Para o presidente do INTE, “um olhar que se estenda para o meio ambiente, eficiência energética, gestão de resíduos, redução de emissão de gases, e consequentes influências nas mudanças climáticas é justamente o conceito que move a transição energética e a Frente buscará uma transição justa, que equilibre o sistema e aumente o acesso à energia de uma forma sustentável, levando não apenas aos objetivos financeiros, mas, também de racionalidade”.
Já o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Energia Elétrica, Eduardo Soares, destacou o papel da Frente de fomentar o diálogo entre associações, empresas e órgãos governamentais sobre temas importantes para o desenvolvimento do país. “Nada melhor do que ter o Parlamento envolvido”.
Além de parlamentares, participaram da reunião representantes das seguintes entidades:
- Ministério de Minas e Energia – MME;
- Agência Nacional do Petróleo – ANP;
- Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás natural e Biocombustíveis – BRASILCOM;
- Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE;
- Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEOLICA;
- Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE;
- Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE;
- Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
- Instituto de Transição Energética – INTE;
- Centro de Estratégia de Recursos Naturais e Energia – CERNE;
- Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP;
- Associação Brasileira de Biogás – ABIOGÁS;
- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR;
- Operador Nacional do Sistema – ONS