O deputado Albert Dickson (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece atendimento prioritário nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio no estado.
Albert Dickson ressaltou a necessidade da aprovação da matéria.
É preciso que se analise a situação dessas crianças de forma direcionada e especializada, nesse sentido. Nossa idéia tem como objetivo assegurar os direitos humanos e garantir o atendimento prioritário de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, tendo em vista a proteção integral e a não revitimização, nos termos da Lei” disse.
O deputado pesquisou dados que apontaram um aumento nos casos durante a pandemia de COVID-19 que potencializou os episódios de
violência no país, há indícios de aumento nas taxas de feminicídio segundo dados do IBGE e do IPEA, pelo que indicam dados de 2020 e os dados preliminares de 2021. O 180 indica o aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.
“O crime de feminicídio produz efeitos nefastos do tempo e espaço, principalmente em relação à prole, que se vê sem a genitora e também o genitor. Principalmente, nos casos em que a prole é sustentada basicamente pela mãe de forma solo. Precisamos dar uma resposta para essa questão que se coloca, e que produz efeitos devastadores na prole sobrevivente” concluiu.
A matéria segue em tramitação na casa e será analisada e vota em breve no plenário.