Investimento do Governo do RN beneficia mais de 20 famílias que produzem alimentos e artesanato no município
O Governo do Rio Grande do Norte construiu e equipou a Central de Comercialização dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Upanema, município distante 297 quilômetros de Natal. O investimento do Estado é no valor de R$ 556 mil via Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, e Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A Central foi inaugurada nesta quinta-feira (16) pela governadora Fátima Bezerra.
A Central era um sonho antigo dos agricultores e feirantes de Upanema. Mais de 20 famílias são beneficiadas com o investimento. Os agricultores receberam kits de irrigação para ampliar a produção e oferecer maior variedade de produtos. Eles produzem hortaliças como alface, pimentão, coentro, feijão verde, e frutas como acerola, mamão, banana, melão, coco, goiaba, caju. As mulheres receberam máquinas de costura e poderão comercializar o próprio artesanato na Central.
Além do apoio da administração estadual, a Associação dos Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema, que vai gerir a Central, contou com a parceria da Prefeitura que cedeu o terreno e a terraplenagem para construção do equipamento.
“Volto a Upanema em um dia especial. Dia em que homenageamos os 68 anos de emancipação política. Chegamos aqui com ações concretas. Estamos inaugurando a Central de Comercialização e também trazendo crédito para o pequeno empreendedor através do CredMais”, afirmou a governadora.
Ela ressaltou o compromisso com a Agricultura Familiar desde o início da gestão com a criação da Sedraf (Secretaria de Estado da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar) atendendo anseio de muitos anos do setor. E lembrou que a Central foi iniciada no governo anterior “mas foi na atual gestão que foi concluída e está sendo entregue. Isto é compromisso cumprido. Temos equipe competente e, através do Projeto Governo Cidadão, estamos trazendo pra Upanema investimentos de R$ 6 milhões”.
O secretário da Sedraf, Alexandre Lima, destacou o conjunto de políticas de incentivo e apoio do Governo do Estado à Agricultura Familiar: “assistência técnica, crédito, apoio à comercialização e inclusão produtiva”.
Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão e Secretário de Gestão de Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri) considerou a agenda em Upanema “momento importante e de celebração. Temos um Governo sério que está fazendo a diferença transformando o Estado, ouvindo as pessoas, firmando parcerias e atendendo quem mais precisa”.
A deputada Isolda Dantas, que é natural de Upanema, disse que o Governo destrava processos, realiza obras e faz o RN andar. “A Lei do Pecafes, de minha autoria, foi sancionada pela governadora e estabelece que o mínimo de 30% das compras governamentais seja feito à agricultura familiar. O Governo já adquiriu R$ 14 milhões, um grande benefício e estímulo ao pequeno produtor”, afirmou, explicando ainda que o programa é pioneiro no Brasil.
O prefeito de Upanema, Renan Mendonça, agradeceu as parcerias e recursos do Governo do Estado beneficiando o município e a população.
O Estado também realizou investimentos importantes de incentivo ao homem do campo com a concessão de crédito para o pequeno empreendedor através da AGN – Agência de Fomento do RN e concessão de outorgas para uso da água pelo Igarn – Instituto de Águas do RN.
Ainda em Upanema, a governadora anunciou a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE), de autoria da deputada estadual Isolda Dantas para serviços de reforma e ampliação da secretaria municipal de assistência social e construção de praça pública em Sombreiro e Sabiá, na zona rural de Upanema. “São com ações concretas, trazendo apoio e incentivo a quem mais precisa”, afirmou Fátima Bezerra.
Beneficiando quem mais precisa
A artesã Maria Silva Damasceno, moradora do Sítio Umari, produz artesanato palha de Carnaúba há mais de 40 anos. Para ela, a Central de Comercialização é importante porque “incentiva e é local bom para a gente expor e vender”.
Produtor de queijo, manteiga e carne, no sítio Piracicaba, Ubirajarara Fernandes conta com o apoio da esposa e das filhas para desenvolver seu trabalho. “Agora temos um local próprio para vender nossa produção e será ponto de referência para as pessoas encontrarem nossos produtos”, destacou.
Francisco Mateus Gondim, mais conhecido como Chico da Esperança, e sua esposa, Antônia Gondim Bezerra produzem feijão, leite, ovo caipira, mel de abelhas e caju no assentamento Esperança. “Lutamos muito pela instalação da Central. Agora é uma realidade que vai muito nos ajudar”, declarou Antônia Gondim.
Outras ações em Upanema
- O governo entregou R$ 35 mil em cheques do Programa CredMais. São beneficiadas sete famílias de agricultores e agricultoras familiares de Upanema. O CredMais visa o fortalecimento da Agricultura Familiar e permitir o acessso ao Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes). O crédito é operacionalizado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e Agência de Fomento do RN (AGN).
A proposta do é viabilizar e ampliar a produção de alimentos saudáveis, modernizar os meios de beneficiamento e contribuir para fortalecer as estratégias de comercialização.
- O Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural, lançado no dia 8 de Março de 2019, tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres do campo aos documentos civis (Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF), no sentido de fortalecer sua cidadania, possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte, em parceria com o Itep, já emitiu 575 CPFs e Carteiras de Identidade para trabalhadoras rurais do município de Upanema.
- Entrega de 10 bancos de sementes convencionais (em parceria com a Sape). 300 agricultores atendidos com 2.500 quilos de sementes de milho, feijão e sorgo.
- Entrega de sementes Crioulas (em parceria com a Sedraf). 615 agricultores atendidos com 1.500 quilos de sementes de feijão e fava.
- Entrega de 215 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) renovadas e 35 emitidas.
- Realização, em julho deste ano, de dois dias de Campo para qualificar os agricultores e agricultoras, com participação de 150 agricultores, nas comunidades Bom Lugar e Monte Alegre, com os temas: Mercados institucionais; Caprinocultura; Aves caipiras; Cooperativismo.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Compra Direta com Doação Simultânea). Em Upanema são 14 produtores atendidos e R$ 68 mil em produtos adquiridos. A próxima fase do programa deverá atender mais quatro produtores, com aquisições em torno de 20 mil reais.
- Programa Garantia Safra – 250 agricultores familiares atendidos.
- Dentro do Projeto Pró-Ave Caipira, a Emparn firmou parceria com a Prefeitura de Upanema, incentivando a criação com tecnologia de ave caipira. A EMPARN vai fornecer até o final do ano 12 mil aves.
Cada produtor que aderir ao programa receberá até 100 pintos, ao todo serão beneficiados com a ação 33 agricultores familiares do município e região.
As aves são adquiras em parceria entre a Prefeitura de Upanema e os produtores rurais, cada parte investindo 50% do valor de R$ 2,20 por pinto.
- Unidade de beneficiamento de polpas de frutas com a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Sombreiro. Contempla a ampliação, reforma da unidade de beneficiamento e aquisição de equipamentos, com investimento de quase quatrocentos mil reais (R$ 399.410,13)
- Unidade de beneficiamento de polpas de frutas com a Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Nova Vida, para ampliação e reforma da unidade de beneficiamento de polpa de frutas, com investimento de mais de quinhentos mil reais (R$ 586.410,51).
- Casa do Mel com a Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Palheiros III. O convênio no valor de quase setecentos mil reais (R$ 682.836,51), contempla a construção de unidade de extração e beneficiamento de produtos de abelhas (Casa de Mel), aquisição de equipamentos para processamento do mel e também para a produção primária (colmeias e insumos), aquisição de veículos e capacitação para os beneficiários.
- Sistemas de Irrigação e Implantação de Culturas com a Associação do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Geraldo Messias. Foi firmado um convênio no valor de R$ 589.440,59, que prevê a modernização e diversificação das áreas irrigadas de 20 beneficiários mediante a aquisição de sistemas de irrigação automatizados, aquisição de trator e implementos agrícolas, perfuração de poços tubulares, implantação de culturas (40 hectares) e capacitação dos beneficiários.