Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que vai beneficiar milhares de motoboys e mototaxistas em todo o estado. “Uma importante conquista para esses trabalhadores, especialmente em um período tão difícil que estamos vivendo por causa da pandemia”, disse.
Com essa lei, esses profissionais vão poder comprar uma moto nova com valor mais barato, através da redução de impostos e taxas e com financiamento em linhas de créditos por parte do Governo do Estado por meio da Agência de Fomento ou outras vias de financiamento.
O PL “institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramenta de trabalho, no Rio Grande do Norte”. “São milhares de profissionais que precisam desse apoio, desse amparo e o projeto tem tudo para dar suporte a eles”, declarou.
Há ainda, segundo o projeto aprovado, a realização de cursos para prevenção e acompanhar aqueles que, por ventura, sofram algum tipo de acidente.
Após essa aprovação pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei é encaminhado ao Governo do Estado para sanção da governadora Fátima Bezerra.