O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Comissão Especial Eleitoral e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram a capacitação dos conselheiros tutelares eleitos neste ano de 2019 e que assumirão a função no próximo ano com um mandato de quatro anos.
Foram três dias de formação em que foi debatido o papel do conselheiro, o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e a atuação do Conselho Tutelar.
O primeiro dia de formação foi realizado no dia 09, na Secretaria Municipal de Assistência Social, e foi presidido pela Professora. Doutora Glaucia Russo, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre a Criança e Adolescente (NECRIA), e contou com a participação de outros três professores da UERN e integrantes do NECRIA. Na oportunidade, o debate girou em torno do ECA e do Conselho Tutelar.
No dia seguinte, a atividade foi liderada por Sueli Oliveira e contou com palestra ministrado pela advogada Jani Cléia Freire, da Procuradoria do Município, quando foram repassadas informações sobre os direitos e atribuições do Conselho Tutelar, bem como foi feito um relato sobre a legislação municipal que rege a atuação do conselho.
O treinamento foi concluído na quarta-feira (11) com atividades no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de Upanema e participação da assistente social, Ana Marêssa, e da psicóloga Loana Ayala, ambas da ONG Casa Lar Aldeia Infantil, com sede em Mossoró.
As palestrantes abordaram a temática: “Atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência” e falaram sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e como a rede de proteção deve funcionar. Também foram realizadas dinâmicas com o público presente e debatidos casos já ocorridos.
Todos os dias de capacitação contaram com a presença dos cinco conselheiros eleitos, da secretária municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira; da presidente do CMDCA, Hévila Islainy; do presidente da Comissão eleitoral e mobilizador do NUCA, José Jonas; da Articuladora do Selo UNICEF, Jozenilda Alves, além de servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação, Cultura e Desporto.
“Foi um momento muito importante para os novos conselheiros tutelares, de aprendizagem. No próximo ano, eles já terão novas formações para melhor atuar e garantir os direitos e defesa das crianças e adolescentes”, ressalta Sueli Oliveira.
