Por proposição do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do RN vai realizar, nesta quinta-feira (14), às 14h, uma audiência pública para debater “A questão habitacional no RN”.
“Apesar dos avanços alcançados com os programas habitacionais implantados nos governos Lula e Dilma, no período de 2003 a 2015, o Brasil e o RN ainda têm um déficit habitacional preocupante. Após 2016, esse problema foi agravado com os cortes de recursos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que em alguns estados levou praticamente a paralização desse e de outros projetos habitacionais que vinham sendo executados pelo Governo federal”, alertou o deputado propositor, Francisco do PT.
Segundo o parlamentar, o anúncio do corte de 45% nos recursos do Orçamento da União para habitação em 2020 agrava o problema, ainda mais se considerar que a crise econômica e o crescimento do desemprego têm levado as famílias mais pobres a não dispor de nenhuma condição de pagar locação de imóveis.
“Diante disso, urge discutir essa questão para que busquemos alternativas para esse grave e crescente problema. Afinal, estamos falando do direito de seres humanos a terem um lugar para viver e que está consagrado na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acrescentou Francisco do PT.