A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou, pela terceira vez em uma semana, a operadora de celular Oi. Somadas, essas multas já atingem R$ 39,3 milhões.
Conforme publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, desta vez o total é no valor de R$ 573,7 mil. A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu multa de R$ 338,88 mil à TNL PCS e de R$ 234,84 mil à 14 Brasil Telecom Celular, ambas empresas da Oi.
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As multas foram aplicadas pela agência reguladora sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações.
As punições fora aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende, rejeitar recurso interposto pela operadora.
Desde o último dia 15, a operadora já foi multada em R$ 34,2 milhões e R$ 4,622 milhões.
A Oi disse que está analisando a medida da Anatel e que deve recorrer judicialmente. A empresa disse ainda que é preciso “observar a razoabilidade e a proporcionalidade” no caso de multas regulatórias.
Fonte: Folha de São Paulo