O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), levou ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irregularidades encontradas na Prefeitura de Upanema praticadas pela gestão anterior.
Segundo o prefeito, todos os secretários municipais prepararam relatórios em que constam todas as anormalidades encontradas, que atingem todas as áreas de atuação do município, como saúde, obras e transporte.
Farmácia sem estoque de medicamentos, obras inacabadas, frota de veículos em mal estado de conservação e falta de prestação de contas estão entre os problemas deixados para o atual prefeito.
Luiz Jairo ressalta que, por conta deste cenário, a Prefeitura de Upanema está inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e impedida de fazer convênios com o Governo Federal. “O atraso na prestação de contas deixou o município impedido de receber verbas federais”, critica.
Luiz Jairo destaca que contratou empresa particular para realizar vistoria completa na frota de veículos do município, quando foi constatado que a grande maioria dos veículos apresentava avarias, parte estava em péssimo estado e outros sucateados. “A exceção foram os veículos zeros ou entregues recentemente à prefeitura”, observa.
Na saúde, a situação encontrada não foi diferente. Entre as irregularidades constatadas pelo secretário de Saúde, Ricardo Alexandre, está a entrega de uma unidade básica de saúde com a energia elétrica cortada e a compra excessiva de medicamentos que não são de urgência ou emergência, ao mesmo tempo em que a farmácia básica não apresentava estoque de medicamentos prescritos com frequência pelos médicos.
“Trata-se de apenas cinco medicamentos que correm o risco de ficarem perdidos por conta da proximidade de sua data de vencimento, em 14 de julho próximo”, relata o secretário, acrescentando que município pode ter um prejuízo superior a R$ 9 mil.
O assessor jurídico da prefeitura, José Gilberto Carvalho, destaca que informações importantes não foram repassadas pela gestão anterior, como conferência de saldo em caixa, saldo bancário, relação de cheques emitidos não descontados, relação de restos a pagar, demonstrativo da dívida fundada, relação de bens de consumo, relação de convênios em execução e relação de contratos em execução.
Disse ainda que o acervo patrimonial, de acordo com relatório entregue em 31 de dezembro de 2012, não bate com o patrimônio existente. “Informações indispensáveis para a nova gestão foram negadas, prejudicando o bom andamento dos serviços públicos”, critica o advogado, complementando que todos os relatórios foram enviados para o TCE, ”que deve adotar as medidas cabíveis”.
Trator pode ser recolhido por falta de pagamento
Um trator de esteira comprado na gestão anterior pode ser recolhido pela empresa proprietária por falta de pagamento. A empresa mandou um representante à prefeitura durante esta semana para apresentar um documento em que solicita a entrega da máquina.
O secretário municipal de Obras, Antônio Francisco Cândido de Oliveira, conta que os recursos que seriam para o pagamento do trator foram repassados indevidamente para uma construtora.
O secretário informa que encontrou diversas outras irregularidades nas obras em andamento e/ou paralisadas, que vão desde erros na execução dos serviços, até o uso indevido de documentos para emissão de ordem de serviço, como, no exemplo, da obra de ampliação do Estádio Municipal.
Antônio Francisco acrescenta que um engenheiro fiscal da Caixa constatou inconformidade de materiais e serviços nas obras de construção de duas unidades básicas de saúde nos assentamentos Palheiros e São Gonçalo. “O fiscal visitou a obra a mando do Ministério Público e confirmou as irregularidades”, explica o secretário.
Fonte: O Mossoroense