A 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada na última quinta-feira (18) com a divulgação de uma carta em que os participantes fazem uma avaliação positiva da mobilização e de resultados obtidos em torno das demandas municipais.
A carta aprovada pelos prefeitos destaca a assinatura pelo presidente Michel Temer da medida provisória que parcela débitos relativos às contribuições previdenciárias e que vai gerar impacto na situação financeira dos municípios. A medida foi assinada na abertura da marcha.
O prefeito Luiz Jairo participou da marcha e destacou que a mobilização é um momento de luta dos municípios, de mostrar a força de todos os prefeitos e gestores municipais em busca de benefícios para as cidades, destacando-se, neste ano, o parcelamento da dívida previdenciária. “Upanema tem dívidas de gestões anteriores e, da forma como a lei estava, o parcelamento seria em 60 meses, o que traria dificuldade para o município, pois nós teríamos que pagar em torno de R$ 40 mil ou R$ 50 mil por mês. Com o parcelamento que sancionado pelo presidente Michel Temer, o pagamento será em 200 parcelas e com abatimento de juros. Trata-se de uma conquista que vai facilitar o pagamento dessas dívidas que herdamos de gestões anteriores”, ressaltou.
Luiz Jairo acrescentou que outra conquista foi o comprometimento de parlamentares a favor da derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), medida que pode ajudar a redistribuir mais de R$ 6 bilhões aos Municípios. Também no Congresso Nacional, outro ponto alto da Marcha foi a assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP).
A Marcha também foi palco de importantes lançamentos para as administrações municipais. A fundação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) foi um dos momentos auges da marcha. Idealizado pela primeira-dama da CNM, Tânia Ziulkoski, e tendo como signatária uma das fundadoras da entidade, Dalva Cristofoletti, a cerimônia teve a participação de representantes de organismos internacionais e de mulheres líderes da política brasileira. A inauguração da nova sede da entidade marcou um momento igualmente emocionante.
O evento contou com uma participação recorde do poder executivo. Além do presidente da República, Michel Temer, 18 ministros de Estado estiveram presentes. Participaram, ainda, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, também falou aos gestores.
A secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, também participou das atividades realizadas em Brasília/DF.
*Com informações da Agência Brasil e CNM.