Os interessados em tirar a carteira de motoristas sem custos devem correr. O SEST SENAT divulgou a abertura das inscrições dos projetos de CNH Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas – Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria). Até o dia 25 de janeiro, os interessados devem se inscrever nas vagas restantes. No Rio Grande do Norte, há 354 vagas remanescentes para a primeira habilitação; já para a mudança de categoria há 70 vagas no estado.
Para se inscrever no projeto de Primeira Habilitação o candidato deve ter entre 18 e 27 anos completos na data de inscrição e comprovar renda individual, que necessita ser de até três salários mínimos, e saber ler e escrever.
Aqueles que já possuem habilitação, há pelo menos 12 meses, e querem optar pela mudança de categoria da CNH, precisam ter entre 21 e 50 anos completos na data da inscrição para o projeto Inserção de Novos Motoristas. Como também, comprovar renda individual de até três salários mínimos, saber ler e escrever. Neste caso, ainda é exigido que o candidato não tenha cometido nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.