Quase 80% das prefeituras do país estão em dívida com a Previdência Social e a pendência se agrava neste momento de crise já que muitas delas estão sofrendo cortes no Fundo de Participação de Municípios (FPM). Parcelas do saldo devedor são descontadas do repasse do governo federal, considerado a salvação de muitas cidades.
Com isso, cerca de 500 prefeituras em todo o Brasil recebem apenas 50% do FPM e mais de 300 não ficam com nenhum centavo. Tal situação, aliada à dificuldade de arrecadação, tem gerado impactos nos executivos municipais que, em Minas, já convivem com demissões e anunciam problemas nos pagamentos de funcionários e fornecedores.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), muitas prefeituras demitiram funcionários comissionados e algumas já estão atrasando salários dos servidores. As dificuldades são relatadas pelos chefes de executivos municipais à instituição. Há casos, como o da cidade de Itaúna, no Centro-Oeste do Estado, em que já foi estabelecido um escalonamento no pagamento dos funcionários.
Em Itabira, na região Central, demissões e paralisações de obras já estão ocorrendo. “Temos deixado de pagar empreiteiros e para isso vamos precisar de um novo planejamento. Isso sem falar nos cortes de 25% em salários de prefeito e secretários. Cortamos todas as horas extras, reduzimos contratos de inúmeras locações de máquinas”, relata o prefeito da cidade, Damon de Sena (PV).
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