– Publicado por Robson Pires
Termina nesta sexta-feira (6), um ano antes do primeiro turno, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições de 2012 se filiem a um partido político com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em 2012, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros.
Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2008, o tribunal recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Em 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito.
Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012.
Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.