Desde novembro de 2010 um grupo formado por 44 estudantes de Direito sob a coordenação do advogado Marcos Araújo voltaram os olhares para o problema da degradação do rio Apodi-Mossoró. Eles, que fazem parte do projeto “Socializando o Direito”, tentam responsabilizar o Estado pelo péssimo estado em que se encontra a bacia hidrográfica mais importante do Oeste potiguar.
O projeto, conforme o advogado, criado há cerca de um ano, “visa levar à comunidade de Mossoró e região informações básicas sobre direitos que a sociedade não reivindica por desconhecê-los”. Apesar de trabalhar em várias vertentes, a iniciativa de direcionar os esforços para a questão ambiental chamou atenção. Com o início do mapeamento realizado pelo grupo, ficou constatado que o rio não está prejudicado apenas nos pontos em que corta os centros urbanos.
A degradação tem início já a partir da nascente do rio. “Recentemente, fizemos uma viagem à nascente do rio, na cidade de Luís Gomes/RN, e mapeamos todos os problemas com ele desde a sua nascente. Em todas as cidades que passamos, geralmente o rio tem servido para colocação de dejetos, lixo ou esgotos urbanos”, informa Marcos Araújo.
Além disso, os estudantes descobriram que na cidade de Pau dos Ferros o rio serve para criação de suínos e despejo de restos de animais do matadouro público. “Na nascente constatamos que há turismo e que não há uma conscientização. Eles picham pedras ao redor do rio e jogam lixo. Já na cidade de Pau dos Ferros existe um criadouro de animais à beira do rio, além de um bordel”, conta o acadêmico Ulisses Levy, integrante do projeto. O coordenador do projeto defende que o panorama encontrado hoje nas águas do rio, com lixo, esgoto e destruição da mata ciliar, é fruto de dois fatores principais.
“O primeiro é o poder público, pela inércia e falta de fiscalização que tem permitido, inclusive, a utilização do rio para colocação de dejetos e criação de animais”, comenta. Além disso, a ação dos ribeirinhos contribui para agravar o problema. “A população desmata, não preserva a área e faz utilização indevida do rio”, frisa. Como o objetivo principal do projeto é provocar a consciência do povo para o exercício da cidadania, o grupo deverá levar a questão à Justiça.
“Vamos entrar com medidas judiciais para impedir a poluição do rio”, avisa o advogado. O Estado deverá ser processado pela degradação do rio. “O projeto encontra-se voltado para a questão ambiental. Principalmente a problemática do rio Apodi-Mossoró, que está sendo destruído pela ação do homem e com a contribuição pela ação ou omissão dos poderes públicos”.
PROJETO CAPACITA POPULAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Se hoje o projeto Socializando o Direito se dedica à questão ambiental, anteriormente a atuação dos estudantes já alcançou outros patamares, a exemplo do voto. Durante as eleições de 2010, o mesmo grupo lançou a campanha Voto Consciente, com o objetivo de instruir os eleitores para escolher os candidatos através de suas propostas.
Conforme Marcos Araújo, nesse período foram elaboradas e distribuídas 5.000 cartilhas em locais de aglomeração pública. “O objetivo era ensinar as pessoas a votar”, confirma. O projeto também participou de um mutirão sobre adoção e elaborou e distribuiu uma cartilha sobre direito a alimentos. “Nós trabalhamos em várias vertentes, capacitando pessoas comuns do povo para o exercício da cidadania”, destaca o coordenador.