A expansão de 20% do crédito ao consumidor no primeiro trimestre deste ano foi exagerada e mostra que a economia está superaquecida, afirmou na quinta-feira à noite o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao justificar a decisão do governo de dobrar o imposto (IOF) sobre as operações de crédito para as pessoas físicas.
A partir de sexta-feira, os consumidores pagarão 3% de imposto sobre as compras parceladas com juros (automóveis e eletrodomésticos, por exemplo) e empréstimos consignados que sejam feitos em um prazo de um ano ou mais. Estão isentas as operações de crédito para aquisição de imóveis, que normalmente possuem prazos mais longos.
A medida deve atingir um volume de crédito de R$ 700 bilhões e incidirá sobre todas as operações de crédito para pessoas físicas, incluindo crédito rotativo dos cartões.
Os pagamentos parcelados sem juros, como não são são considerados uma operação de crédito, não serão afetados. Essa forma de pagamento é comum na internet e já é feita, em algumas promoções, em até 12 vezes.
Esclarecimento
Mantega chegou a afirmar, em entrevista a jornalistas, que o IOF subiria de 1,5% a 3% ao mês. Mas a informação foi mais tarde corrigida por fontes do setor de crédito consultados pelo iG. O IOF é cobrado na hora da contratação do crédito pelo consumidor.
Mais tarde, o Ministério da Fazenda enviou o seguinte esclarecimento.
“A partir desta sexta-feira (08/04), a alíquota diária do IOF para operações de crédito sobre pessoa física passará de 0,0041% para 0,0082%. Por conseguinte, a alíquota máxima do IOF nessas operações passará de 1,5% para 3% nos empréstimos e/ou financiamentos com prazo de 365 dias ou mais. Cabe salientar que a medida se aplica a todos os empréstimos e financiamentos à pessoa física, exceto aos empréstimos imobiliários, que continuam isentos da taxa”.
Superaquecimento da economia
“Para um crescimento do PIB entre 4,5% e 5%, uma taxa de expansão do crédito de 12% a 15% é razoável”, disse Mantega, durante encontro com jornalistas, que definiu a elevação do imposto sobre os financiamentos para pessoas físicas como uma medida “antiinflacionária” e “macroprudencial”.
O ministro acredita que, em dois meses, a inflação voltará a um patamar de 0,35% ao mês. Segundo ele, a elevação do IPCA registrada em março, de 0,79%, foi uma surpresa e veio acima do esperado, o que levou o governo a tomar medidas para conter o consumo.
Sobre a penalização dos consumidores da classe C, Mantega disse que todas as classes tomam financiamento no Brasil e que as medidas vão preservar o orçamento das famílias, evitando um endividamento excessivo. Com o controle da inflação, o poder de compra da população também será preservado, sobretudo das classes de menor renda. “Ninguém gosta de inflação”, disse o ministro.
Segundo Mantega, o aumento do IOF para conter a inflação também foi adotado em 2008, quando a economia estava em ritmo acelerado. No fim daquele ano, contudo, quando o mundo já vivia o impacto da crise econômica, o imposto voltou a ser reduzido.
Na semana passada, o governo já tinha anunciado o aumento do IOF em tomadas de crédito por bancos e empresas brasileiras no exterior por prazo inferior a um ano. Ontem, a medida foi estendida para o prazo de dois anos.
Câmbio
Perguntado sobre a contínua queda do dólar em relação ao real, mesmo após as medidas adotadas pelo governo para conter o câmbio, Mantega respondeu que o dólar
estaria ainda mais baixo se as medidas não tivessem sido adotadas. Segundo o ministro, o Brasil não é o único país que vive esse problema e o fato de o País ter recebido uma nota mais alta pela Fitch, agência de classificação de risco, só atrai mais investimentos ao País, que já vem recebendo uma entrada recorde de dólares.
Segundo Mantega, os especuladores tomam empréstimos no exterior a taxa zero e emprestam no Brasil, onde as taxas de juros são elevadas, o que mantém o câmbio sob pressão no País.
Devido ao excesso do dinheiro em circulação em economias comos os Estados Unidos, muitos especuladores estão investindo nos mercados de commodities. Isso também tem contribuído para a elevação dos preços, fazendo com que a inflação mundial permaneça em um patamar elevado, disse o ministro.