Por não ter apresentado os endereços e números de fac-símile das emissoras de rádio e televisão que veiculariam sua propaganda partidária, o Partido Pátria Livre (PPL) não terá sua propaganda partidária exibida nesta quinta-feira (19).
Ao indeferir o pedido da nova agremiação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que “a veiculação do programa partidário poderá ocorrer em outra data, desde que o pedido seja deferido pelo relator.
O ministro Arnaldo Versiani, relator do pedido de propaganda do PPL havia autorizado a veiculação da propaganda no dia de hoje, desde que a legenda complementasse o pedido com informações sobre os números de fac-símile das emissoras geradoras (rádio e TV).
Entretanto, o partido apresentou somente os dados do responsável pela emissora geradora, “ausentes os respectivos endereços e números de fac-símile, em total desantendimento a Resolução 20.034/1997 do TSE”, destacou Lewandowski.
LF