– Publicado por Robson Pires
O Senado aprovou a medida provisória que prevê redução tributária para trigo, derivados, pães, queijo do reino e massas alimentícias.
O objetivo da proposta, segundo o governo, é segurar os preços desses produtos no varejo e, com eles, a inflação.
A MP 552/11, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/12, prorroga a isenção das contribuições para o PIS-Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para importação e venda no mercado interno do trigo, farinha de trigo e pão comum, até dezembro deste ano.
No caso de massas alimentícias, como espaguete e lasanha, essa isenção vai somente até junho. Modificação feita no texto pelos deputados também incluiu o queijo do reino entre os produtos que terão isenção até o fim do ano.