PREFEITURA INICIA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, iniciou nesta terça-feira (14), o serviço de terraplenagem, que logo após dará início a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco das Chagas Costa, no bairro Conceição de Upanema.

A obra faz parte de um pacote de investimentos da ordem de mais de R$ 712 mil com recurso de convênio da Prefeitura de Upanema com o Ministério das Cidades, que contempla mais seis ruas, totalizando mais de 6.285,60m² de pavimentação.

Na semana passada os serviços foram concluídos na Rua Vereador Antônio Patrício de Carvalho, no mesmo bairro. Também serão contempladas as ruas Airton Martins de Oliveira, Francisco Bezerra, Francisco Cornélio Bezerra, José Vicente de Aquino e Nicácia Bezerra Duarte.

VEREADOR IBINHA PARTICIPA DA ABERTURA DA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO

A abertura da Festa do Divino Espirito Santo, realizada na noite desta quarta-feira (15), no Projeto de Assentamento Sombreiro, na zona rural de Upanema, contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PP).

A celebração foi realizada pelo padre Valdércio Márcio – vigário administrativo da Paróquia de Upanema -, e contou também com a participação dos fiéis católicos do Projeto de Assentamento Sabiá.

A programação religiosa do padroeiro de Sabiá e Sombreiro segue até o domingo (19).

PREFEITURA REALIZA DIA D MAIS SAÚDE BUCAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE NESTA SEXTA-FEIRA (17)

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, nesta sexta-feira (17), a partir das 7h30, o Dia D Mais Saúde Bucal na Escola Municipal Professora Maria Gorete.

A ação faz parte do Programa Saúde na Escola e conta com atividades de educação em saúde bucal e atendimento odontológico, incluindo aplicação tópica de flúor, escovação supervisionada e tratamento restaurador, caso seja identificada a necessidade do estudante.

O programa visa trabalhar a prevenção, promoção e recuperação do problemas que envolvem a saúde bucal das crianças e adolescentes de Upanema.

PRIMEIRO-MINISTRO DA ESLOVÁQUIA É BALEADO

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi alvo de um ataque a tiros nesta quarta-feira (15) durante uma reunião de governo em Handlova, a cerca de 160 quilômetros da capital, Bratislava, segundo informações confirmadas pelo vice-presidente do Parlamento, Lubos Blaha, e publicadas pela agência de notícias estatal, Tasr.

Os tiros atingiram a região do abdômen e o estado de saúde do dirigente não foi informado.

CNN

RN ROMPIMENTO DE PEQUENAS BARRAGENS DESTRUIU PONTE NA BR-304, DIZ SEMARH

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu a necessidade de medidas preventivas a tragédias ambientais no estado, especialmente relacionadas às barragens pelo interior potiguar. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país.

O parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), o rompimento de pequenas barragens causou a destruição da ponte na BR-304, em Lajes.

Na discussão, Ubaldo citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no estado, como em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do açude Pataxó. Ele destacou que “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”. A situação chegou ao ponto em que o município precisou declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.

O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Francisco Auricélio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil espelhos de água, desde pequenos barreiros até reservatórios de grande porte, como a Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, em que pese a segurança que os reservatórios trazem para o abastecimento de água à população, as estruturas deles, se não forem viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de tragédias ambientais.

O secretário explicou que, historicamente, o DNOCS tem a tradição de fazer os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras têm uma maior segurança porque foram feitos em normas de engenharia adequadas. Contudo, há uma preocupação com os reservatórios de natureza privada, que são a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram viabilizados de maneira equivocada.

Tribuna do Norte

HENRIQUE ALVES QUER RAFAEL MOTTA COMO VICE DE CARLOS EDUARDO

Com o mês de maio chegando ao final, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, líder nas pesquisas em Natal (RN), ainda não definiu seu companheiro de chapa para eleição municipal. A decisão está marcada para ser tomada junho.

Os ex-deputados Rafael Motta, do Avante, e Kelps Lima, do Solidariedade, estão empenhados em articular apoios para garantir suas indicações como vice na chapa de Carlos Eduardo. Enquanto isso, o ex-deputado Henrique Alves parece inclinar-se atualmente a favor de Rafael Motta.

À JUSTIÇA, LULA CITA ‘LIBERDADE DE EXPRESSÃO’ PARA JUSTIFICAR PEDIDO DE VOTO EM BOULOS

Nas contrarrazões apresentadas à Justiça Eleitoral de São Paulo, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petista exerceu a “liberdade de expressão” ao pedir voto ao pré-candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL) no evento do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio, no estacionamento da Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo. Já o parlamentar afirmou que não pode prever o que terceiros falarão do palanque. Especialistas da área, no entanto, afirmaram ao Estadão que houve desrespeito às regras eleitorais, o que pode acarretar até inelegibilidade.

A ação em que Lula e Boulos apresentaram defesa foi movida pelo partido Novo, que busca multa (entre R$ 5 mil e R$ 25 mil) aos políticos por causa do voto explícito no evento do último dia 1º Como o Estadão mostrou, juiz eleitoral mandou Lula remover vídeo de 1º de Maio das redes sociais com pedido de voto a Boulos. No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 (naquele ano, a candidata foi Dilma Rousseff) e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente na ocasião.

Para os advogados do presidente da República, “tais falas não podem ser consideradas pedido explícito de voto. Dessa maneira, muito além da mera aferição se foi utilizado o verbo ‘votar’, importa conferir se este discurso transborda o direito do segundo representado a agir dentro dos limites previstos no art. 36-A da Lei das Eleições, sobretudo quando lido através das lentes do direito constitucional à liberdade de expressão”, citam os defensores.

No documento assinado pelos advogados Angelo Longo Ferraro, Sthefani Lara dos Reis Rocha, Miguel Filipi Pimentel Novaes, Gean Carlos Ferreira Aguiar e Gabriel Rigotti de Ávila e Silva, os defensores do petista citam ainda que “as permissões contidas no art. 36-A da Lei das Eleições devem ter sua interpretação de forma maximizadora, de tal modo que a simples menção as chamadas ‘magic words’ não podem limitar ou esvaziar a efetividade dos comportamentos permitidos pela legislação. Ou seja, como mencionado anteriormente, não se pode analisar o presente caso a partir da compreensão da existência de ‘palavras proibidas’, mas averiguar se a atuação do segundo representado está fora das condutas textualmente permitidas pela legislação eleitoral, o que claramente não ocorreu”. A defesa diz ainda que Lula, na condição de cidadão brasileiro, divulgou seu posicionamento pessoal sobre questões políticas.

Os advogados de Boulos, por outro lado, citaram, em defesa de cinco páginas, que o deputado federal não sabia do discurso que foi proferido pelo petista no evento do dia 1º de Maio. “Não há qualquer evidência, nesse sentido, de que o discurso teria sido combinado e de que, consequentemente, o pré-candidato teria a ciência prévia do suposto ilícito, requerida pela lei para que ocorra uma responsabilização do beneficiário (…) Seria descabido, todavia, presumir apenas pela ocupação do mesmo ambiente que o pré-candidato saberia as exatas palavras que seriam proferidas pelo presidente antes mesmo delas serem ditas”, citaram no documento Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Danilo Trindade de Morais.

A ação tramita na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Depois de parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), a ação segue para julgamento do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

Estadão Conteúdo

PREFEITURA INVESTE QUASE R$ 170 MIL EM LIVROS DIDÁTICOS PARA O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, investiu R$ 168 mil na aquisição de livros didáticos para os alunos do ensino em tempo integral.

Foram adquiridas as coleções “Produção Textual com função social” e “Nas trilhas dos sonhos e encantos de Lobato”, que serão utilizadas pelos 413 alunos matriculados nesse método ensino.

Os livros foram repassados para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que contam com ensino em tempo integral nesta segunda-feira (13) durante reunião de alinhamento com gestores e supervisores.

Durante o encontro, a titular o coordenador de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz e Matheus Klisman, respectivamente, e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Leonilde Sobral, abordaram diversos aspectos relacionados ao ensino em tempo integral, como seus princípios fundamentais, os componentes curriculares do eixo diversificado e questões de organização e logística.

PREFEITURA DE UPANEMA LANÇA EDITAL E VAI INVESTIR R$ 60 MIL NO XI INTERCOLEGIAL

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, lançou, nesta segunda-feira (13), o Edital do XI Festival Intercolegial, que contará com investimento de R$ 60 mil em 2024.

O lançamento ocorreu durante encontro com gestores e supervisores escolares, contando com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz, e dos diretores geral do Intercolegial Matheus Klisman (2024) e José Jonas (2023).

Em sua 11ª edição, o Intercolegial 2024 contará com disputas nas seguintes modalidades: concurso literário, futebol, futsal mirim e infantil, queimado mirim e infantil, show teatral, time de saberes e atividades extracurriculares.

O evento conta com a participação das Escolas Municipais 13 de Maio, Maria Gorete, Rita Dantas e Vicente de Paula; além da Escolas Estadual Alfredo Simonetti e da escola privada José Inácio.

“O intercolegial objetiva promover a integração das escolas de Upanema/RN, incentivando a valorização da cultura no ambiente escolar e a promoção do desporto no município, além de firmar-se como um evento que revela a capacidade de alunos da rede de ensino lidar com as linguagens artísticas, esporte e cidadania para expressar-se e expandir-se como experiência pedagógica de sucesso.”, destaca Marilene Cruz.

Confira o Edital no site https://www.upanema.rn.gov.br/.

PREFEITURA DE UPANEMA CONCLUÍ PAVIMENTAÇÃO DE MAIS UMA RUA

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, concluiu a pavimentação a paralelepípedo de mais uma rua da cidade.

Desta vez, os serviços foram finalizados na Rua Vereador Antônio Patrício de Carvalho, no bairro Conceição de Upanema, melhorando o a mobilidade e valorizando os imóveis da região.

Esta obra, com 510,00m², faz parte de um pacote de investimentos da ordem de mais de R$ 712 mil com recursos de convênio da Prefeitura de Upanema com o Ministério das Cidades, que contempla mais seis ruas, totalizando mais de 6.285,60m² de pavimentação.